Diário Oficial ● 06/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 06 DE JUNHO DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES . EXTRATO DE CONVÊNIO Nº.do Convênio: 081/2022 Processo nº 2022/349287 Valor Total: R$ 2.00.000,00 (dois milhões de reais), Objeto: Recuperação de Estradas Vicinais, no Município de Vitória do Xingu-PA: Ramal do Km 18 SUL – 19.976,00 m (Marco Inicial - Latitude: 3°10’15.96”S e Longitude 52º3’34.85”O; Marco Final - Latitude: 3°15’50.38“S e Longitude 52°1’59.56”O) , RAMAL DO KM 18 NORTE – 10.0

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2728 autor labora de forma eventual para a Templex; no período em que não chegou a ver o autor montando vidros; tais fatos estava afastado, o autor não atuava lá; o autor é conhecido do mencionados ocorreram somente no ano de 2016, para frente Sérgio, assim como o é do depoente; depoente e autor já de maio ou junho, aproximadamente, não tendo chegado ao final tra

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2931/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 433 ROT - 0001792-73.2016.5.12.0032, Relator: Wanderley Godoy LHE PROVIMENTOpara afastar a condenação do reclamante ao Junior, Data de Assinatura: 09/01/2019) pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais.Custas HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. AÇÃO conforme arbitradas pelo Juízo de primeiro grau (R$ 760,00, pelo ANTERIOR À LEI N. 13.467/2017. NÃO C

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 1356 consoante constou do Anexo 1, do mesmo documento (ID 097929c - Pág. 4). "4.2 Indenização Por sua vez, a DEL 76/86, que foi emitido em 18 de setembro de "O valor mensal da indenização à empresa, pelo empregado, 1986, e teve vigência a partir de 1º de outubro de 1986, e revogou a será igual ao resultado da diferença entre o valor facial do vale- DEL 73/86, e

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 376 renunciaria a todos os demais direitos porventuras adquiridos no RELATÓRIO decorrer do contrato de trabalho, o que demonstra que a situação dos autos não se trata de um acordo, o qual exige a existência de Em face da sentença de fls. 28-33, o autor interpõe Recurso concessões recíprocas, nos termos do art. 840 do Código Civil, mas Ordinário, perante este E

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1934 DEL 73/86, estabeleceu novas faixas de subsídio, com percentuais folha de pagamento referente ao mês para o qual for de contribuição do empregado de 10%, 15% e 20%. A nova norma solicitado". regulamentar, DEL 76/86, traça as seguintes diretrizes: Pois bem. Sem dúvida a criação da verba alimentação veio a "2. CONCEITUAÇÃO estabelecer parâmetro de copartici

Edição Extra ● 30/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.029 NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA - CNPJ: 22.980.940/0001-27 ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº.do Convênio: 186/2022 Processo nº 2022/730374 Valor Total: R$ 736.958,82 (setecentos e trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos). Objeto: Aquisição de 94.119,90 litros de Óleo Diesel S10 para serviços de terraplanagem em recup

Diário Oficial ● 03/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE JUNHO DE 2022 Edital. O Contrato vincula-se ao Edital do Pregão n°. 011/2021/SEPLAD/ DGL/SRP, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. VALOR: R$ 8.815,00 (oito mil, oitocentos e quinze reais). DATA DA ASSINATURA: 02/06/2022. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses a contar da sua publicação. MODALIDADE: Pregão n° 011/2021/SEPLAD/DGL/SRP, que resultou a Ata de Registro de Preços n° 07/2022. DOTAÇÃ

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1401 DEL 73/86, estabeleceu novas faixas de subsídio, com percentuais alimentação fornecido e o valor subsidiado, descontado na de contribuição do empregado de 10%, 15% e 20% (ID e4e8dae - folha de pagamento referente ao mês para o qual for Pág. 5). A nova norma regulamentar, DEL 76/86, traça as seguintes solicitado". diretrizes (ID e4e8dae): Pois bem. Sem dúvid

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região realizada pelo E. Supremo: "1) débitos trabalhistas judiciais ou extrajudiciais já pagos serão mantidos os critérios com os quais foram pagos (TR ou IPCA-e + juros de mora de 1% ao mês; 1010 LEILOEIRO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO JORGE VITORIO ESPOLADOR 15ª CIRETRAN - DETRAN APUCARANA MADEIREIRA PAINEIRA Intimado(s)/Citado(s): - H. MARQUES FERNANDES & CIA