Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1991 a garantia constante na própria cédula. Note-se a questão não é sobre a autenticidade da cópia, mas sim sobre a comprovação da titularidade do crédito garantido pela alienação fiduciária.2- Já o valor da causa deve corresponder ao proveito econômico buscado com a demanda.Assim, no prazo de 15 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 565 Regularmente citados (fls. 71) o requerido deixou transcorrer in albis o prazo para defesa (fls. 79). A fls. 81/82 a parte autora postula pelo julgamento antecipado do feito.Suficientemente lidos e relatados. Fundamento e decido.II - FundamentaçãoO feito comporta pronto julgamento, haja vista que, no caso verten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2196 2041 conhecer das ações afetas ao Juizado da Fazenda Pública.Assim, decorrido o prazo para a interposição de eventuais recursos contra a presente decisão ou havendo expressa concordância da autora com a remessa ora determinada (preclusão lógica), redistribuam-se os autos à Vara do Juizado Especial de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1931 do ônus da prova. Isso porque a requerente não informa a data em que parou de utilizar os serviços da requerida e não informa também o número de protocolo e nem data certa em que solicitou o encerramento contratual, limitando-se a afirmar que este se deu no mês de julho ou agosto de 2017. Com efeito, n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2884 uma procuração pública para que este formalizasse os registros necessários relacionados ao imóvel alienado. Afirma que o requerido se comprometeu a pagar pelo imóvel da seguinte forma: entrada no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e assumir o pagamento das parcelas do financiamento do imóvel firm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1640 cumprimento à determinação de pág. 74. - ADV: VERA REGINA BUSTAMONTE (OAB 334782/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ADRIANE DE OLIVEIRA REBELLO (OAB 293761/SP) Processo 0015934-91.2011.8.26.0590 (590.01.2011.015934) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.B. - Juiz(a) de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1798 termos do artigo 475 do Código Civil, que estabelece: A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, cabendo, em qualquer dos casos, indenização por perdas e danos. Superada a questão relativa à rescisão contratual, é de rigor a resti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1055 946 Recurso improvido” (Resp n. 758.518 - PR, 3ª Turma, Rel. Min. Vasco Della Giustina, j. 17/06/10). Ao deixar de atuar de modo a obstaculizar a realização de transações para cuja cobertura as rés já não mais dispunham de limite de crédito, o autor descumpriu uma obrigação que a ele se impunha como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2810 170 especificidades da causa e, considerando o teor do Ofício PSF/TBT nº 606.032/2016 em que a Procuradoria-Geral Federal manifestou desinteresse na realização de audiências de conciliação, e, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniênc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2806 770 23134/SP) - Rolff Milani de Carvalho (OAB: 84441/SP) - - Pateo do Colégio - sala 704 Nº 2098212-61.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: C. R. S. e I. LTDA. -