Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 1546 O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu dos recursos ordinários EMENTA: MULTA PELA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS interpostos pelo reclamante e pela reclamante; no mérito, sem DECLARATÓRIOS PROTELATÓRIOS - AUSÊNCIA DE INTUITO divergência, negou pro

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 1542 O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu dos recursos ordinários EMENTA: MULTA PELA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS interpostos pelo reclamante e pela reclamante; no mérito, sem DECLARATÓRIOS PROTELATÓRIOS - AUSÊNCIA DE INTUITO divergência, negou pro

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19361 MULTA NORMATIVA A reclamada alega que pagou tempestivamente os salários. O multa aplicada (cláusula 59ª) não diz respeito à mora no pagamento do salários, mas sim à não concessão dos reajustes estipulados em norma coletiva, o que foi reconhecido pela origem. Devido, portanto, a respectiva multa. Sentença mantida. PREQUESTIONAMENTO Nesses termos, restam con

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 611 O Juízo de origem condenou a parte autora ao pagamento de multa, O recurso é adequado, tempestivo, contém regular representação no valor de R$ 1.202,00, correspondente a 1% do valor da causa, processual e a parte autora é beneficiária da justiça gratuita. em favor da União, por não ter o autor comparecido à audiência de tentativa de conciliação, ainda q

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2254/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12029 Dispensada a manifestação do MPT, a teor do disposto no artigo 20 da Consolidação dos Provimentos da CGJT. É o breve relatório. RELATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO Contra a respeitável sentença, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na presente ação, complementada pela decisão de embargos declaratórios, recorrem as reclamadas e o reclamante, pugnand

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 4795 Destinatário e endereço da diligência: IVETE KOCH null Em 5 de Outubro de 2018. Assinado eletronicamente pelo Diretor de Secretaria, Adalberto José Santos, por ordem do(a) Juiz(íza) do Trabalho (art. 250, VI do NCPC). Decisão Fica V. Sª citado(a) para pagar ou garantir a execução, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tudo conforme acordo/sentença do id.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 768 108 80.8.04.000135-78, da serie ITR/2004, do livro 804, fls 135, referente à quantia de 24.985,43 UFIR, emitida em 11.05.04, e como o(a)s Executado(a)s Antônio Carlos Magalhães Teixeira Lobo, encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital de intimação, nos termos do Artº 16 da Lei Nº 6.830/80, que será publica

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 ADVOGADO ROSANGELA ELERES CORTEZ MOREIRA(OAB: 4468/MA) MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO RÉU 398 ATO ORDINATORIO 16111812070569200 Certidão 33: NOTIFICAR 000004485572 Intimado(s)/Citado(s): 16111812053434400 - CONSTANCIA GOMES DE OLIVEIRA Minuta BACEN Documento Diverso 000004485551 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 16111812044022100 JUSTIÇA DO TRABALHO BACEN Negativo

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 216 de 29/04/2016; RR-475-04.2012.5.18.0003, Ac. 4a Turma, Rel. Mm. João Dalazen, DEJT de 08/04/2016; RR-145-2011.5.12.0055, Ac. 5 Turma, Rei. Mm. Guilherme Caputo Bastos, DEJT de 13/05/2016; RR100700-43.2009.5.17.0010, Ac. 6a Turma, Rei. Mm; Kátia Arruda, DEJT de 01/04/2016, ARR-223-96.2011.5.01.0071, Ac. 7a Turma, Rei. Mm. Douglas Rodrigues, DEJT de 13/05/2016 e RR1310-54.

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 227 RR100700-43.2009.5.17.0010, Ac. 6a Turma, Rei. Mm; Kátia Arruda, DEJT de 01/04/2016, ARR-223-96.2011.5.01.0071, Ac. 7a Turma, Rei. Mm. Douglas Rodrigues, DEJT de 13/05/2016 e RR1310-54.2011.5.10.0001, Ao. 8 Turma, Rei. Mm. Cristina Peduzzi, DEJT de 13/05/2016). MÉRITO Ora o Judiciário é bem mais que um amontoado de magistrados, cada um decidindo questões de relevân