Seção III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 IOVERDENSE, OBJETO DO PROTOCOLO N 2015032792, AUTUADO EM 20/07/20 15, CONFORME POSTULADO. CUMPRA-SE. RIO VERDE, 11 DE JUNHO DE 2018 . MARCIO MORRONE XAVIER, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 367444-69.2016.8.09.0137 748 CARTA PRECATORIA FAZENDA PUBLICAS DO ESTADO DE RONDONIA MAURO SUAIDEN GERALDO ANTONIO PREARO ADV REQTE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vige, ainda, o prazo fixado pela Lei n. 8.213/91 para o pagamento da primeira parcela mensal do benefício previdenciário, contado da plena instrução documental do pedido ("art. 41-A, § 5º. O primeiro pagamento do benefício será efetuado até quarenta e cinco dias após a data da apresentação, pelo segurado, da documentação necessária a sua concessão"; o texto é repetido no caput do artigo 174 do Decreto n. 3.048/99, ressalvando-se, no parágrafo único, que "O prazo fixado no capu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1128 1875 impedimento de realização de transações comerciais normais, consoante se depreende, ad exemplum, da negativa de fornecimento de produtos copiada à fl. 16. Sabe-se, no particular, que a doutrina e a jurisprudência reconhecem a possibilidade de ocorrência de dano moral a pessoa jurídica, consubstanciad

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vige, ainda, o prazo fixado pela Lei n. 8.213/91 para o pagamento da primeira parcela mensal do benefício previdenciário, contado da plena instrução documental do pedido ("art. 41-A, § 5º. O primeiro pagamento do benefício será efetuado até quarenta e cinco dias após a data da apresentação, pelo segurado, da documentação necessária a sua concessão"; o texto é repetido no caput do artigo 174 do Decreto n. 3.048/99, ressalvando-se, no parágrafo único, que "O prazo fixado no capu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 476 1872 ordem 705/2007) - Sustação de Protesto - EDUARDO APOLINÁRIO DE VASCONCELLOS X ELIZABETH BARALDI DALIO - Fls. 26 - Oficie-se ao 1º Tabelião de Notas e Protestos local solicitando o fornecimento do título objeto do protocolo n. 0108391 à autoridade policial, mediante recibo, permanecendo cópia na Serventia;

Seção II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 DESPACHO : PROCESSO N 201403824538 DESPACHO RECEBO A APELACAO DE FOLHAS 408/ 412, EM SEU DUPLO EFEITO. INTIME-SE O APELADO PARA, NO PRAZO DE L EI, OFERECER AS CONTRARRAZOES. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 13 DE AB RIL DE 2015. JOSE PROTO DE OLIVEIRA 2 JUIZ DE DIREITO - 3 VARA FA ZENDA PUBLICA MUNICIPAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : :

Seção II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 RETIFICA DIMENSAO LTDA ME REQUERENTE : BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A BBC ADV REQTE : 19859 GO - ELDO JEAN JESUS SILVA DESPACHO : 9701089626 DESPACHO INTIMEM-SE OS REQUERIDOS PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM ACERCA DO PETITORIO DE F.242. INTIMEM -SE. GOIANIA, 19 DE ABRIL DE 2016 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 8 NR. PROTOCOLO AUTOS N

Seção II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 DECISAO PROFERIDA AS FOLHAS 163/164. GOIANIA, 02 DE DEZEMBRO DE 2 015. JOSE PROTO DE OLIVEIRA 2 JUIZ DE DIREITO 3 VARA FAZENDA PUBL ICA MUNICIPAL NR. PROTOCOLO : 382292-62.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1108 NATUREZA : REPETICAO DE INDEBITOS REQUERENTE : BKM COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTO LTDA REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 32719 GO - CELIO SILVIO DE MENDO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Requereu a concessão de medida liminar para determinar a análise do pedido administrativo. No mérito, requereu a concessão da segurança para "[...] impondo ao Impetrado a obrigação de fazer para que proceda a proceda a imediata remessa ao Órgão Julgador, fixando-se penalidade de multa para caso de descumprimento da obrigação". Determinou-se à impetrante a emenda da inicial para comprovar o recolhimento das custas processuais e esclarecer o interesse de agir, o que foi cumprido (ID 40

Seção II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 NATUREZA : SUSTACAO DE PROTESTO REQUERENTE : FRATERNIDADE E ASSISTENCIA A MENORES APRENDIZES REQUERIDO : PREFEITURA DE GOIANIA ADV REQTE : 21013 GO - FABIANA DAS FLORES BARROS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, POR CONSIDERARMOS PRESENTES OS REQUISITOS AUT ORIZADORES DA MEDIDA LIMINAR, E LEVANDO TAMBEM EM CONTA QUE NENHU M PREJUIZO TRARA A PARTE REQUERIDA O DEFERIMENTO DES