Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2372 217 (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 418 o índice expurgado e abrangeu, indistintamente, todos aqueles que mantinham conta de poupança com o Banco, em janeiro de 1989 (Plano Verão). Esclareça-se que, existindo coisa julgada material, só mediante ações autônomas de impugnação ação rescisória ou querela nullitatis insanabilis ,com amplo contraditório

Caderno único ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de março de 2017 que transcorreu o prazo sem manifestação da parte MARIA MARGARIDA DOS SANTOS em alegações finais. Nos termos da Portaria 1/2016, deste juízo, que delega competências aos servidores, fica a parte REQUERIDA intimada a apresentar suas alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Brasília - DF, quinta-feira, 16/03/2017 às 16h02. . Nº 2009.01.1.123645-6 - Cumprimento de Sentenca - A: HYT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No Sistema Único de Benefícios (Sisben) da Dataprev, ainda não há registro de processos administrativos da impetrante que já tenham sido analisados: Não há norma específica a regular o prazo do INSS para a instrução e a decisão de requerimentos de benefícios previdenciários ou assistenciais, em primeira instância administrativa (em grau recursal, aplicam-se as regras dos artigos 7º e 8º do Provimento CRPS/GP n. 99/08, e dos artigos 31, § 5º, e 53, da Portaria MDSA n. 116/17, Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2690 141 autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP) Processo 1002591-56.2017.8.26.0022 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Tereza Domingues da Costa - Tamião Comércio de Combustíveis Ltda - Os autos já se encontram s

Caderno único ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de janeiro de 2014 19ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2014 Juiz de Direito: Clovis Moura de Sousa Diretora de Secretaria: Maura Werlang Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2013.01.1.036589-0 - Declaratoria - A: ASNSMART ACADEMIA DE GINASTICA LTDA. Adv(s).: DF019755 - Henrique Braga de Faria. R: SC DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Adv(s).: Nao C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2718 43 Processo 1002109-85.2018.8.26.0083 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Charles Fowler Monteiro - Agripetro Transporte e Comércio de Combustíveis Ltda - Vistos. I. Não garantida a execução, indefiro o pedido de efeito suspensivo. II. Intimem-se os embargados, por seus procurad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1125 1998 arranhados ante seus fornecedores, em decorrência do ato ilícito praticado pela demandada, com o consequente prejuízo e impedimento de realização de transações comerciais normais, consoante se depreende, ad exemplum, da negativa de fornecimento de produtos copiada à fl. 16. Sabe-se, no particular, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1067 2450 BORGES DE OLIVEIRA - ME - sacadora/cedente do título impugnado -, assenta-se na já mencionada emissão irregular do título. Confira-se: “DANO MORAL - Protesto indevido - Dívida sem origem que levou à negativação do nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito - Responsabilidade da ré bem dem

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006751-26.2019.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6302032231 AUTOR: ANDRESA MASCHIETO LORENCATO (SP154127 - RICARDO SORDI MARCHI, SP211831 - MATEUS CARRER LORENÇATO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP111552 - ANTÔNIO JOSÉ ARAÚJO MARTINS) Trata-se de ação proposta por ANDRESA MASCHIETO LORENÇATO em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), na qual pleiteia, em sede de tutela, a retirada de seu nome dos órgãos de proteção ao crédito. Afirma ser correntista da CEF, tend