Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 770 1402 a prestar os esclarecimentos, no prazo de 15 (quinze) dias, expedindo-se precatória a ser cumprida via fax, considerando estar o presente feito abrangido pela meta 2 do CNJ. Instrua-se a deprecata com cópia do laudo de fls.636/640. Com os esclarecimentos da “expert”, manifestem-se as partes, no prazo comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 792 1448 368.01.2009.005401-3/000000-000 - nº ordem 1264/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ANULAÇÃO DE ESCRITURA PUBLICA E DE REGISTRO IMOBILIARIO - GIANI TERESINHA AMBROSIO PORTOLANI E OUTROS X APARECIDO DONIZETE TROVO E OUTROS - Ficam as partes intimadas de que foi designado o dia 24 de setembro de 2010,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 532 1491 ordem 453/2006) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS X FÁTIMA GONÇALVES DE SARRO - Fls. 19/21 - Sentença nº 1201/2009 registrada em 31/07/2009 no livro nº 191 às Fls. 34/36: Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 269, inciso II, do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 3210 Assim, tendo em vista que a ilegalidade na atitude da Ré, que vem efetuando cobranças de serviços não contratados, resta demonstrada a inexigibilidade do débito e, consequentemente, a desconstituição do contrato em nome da autora. Do mesmo modo, deve-se proceder ao cancelamento dos débitos e da internet b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 3168 de efetuar tais pagamentos após a edição da Lei Complementar nº 1197/2013. Com efeito, cediço que a Lei Complementar Estadual nº 1197/13 extinguiu o Adicional de Local de ExercícioALEcomo rubrica autônoma, incorporando o benefício aos vencimentos dos policiais militares, notadamente ao salário padr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 3661 seus elementos e em conformidade com o princípio da boa-fé. Nesse sentido a tranquila jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, reafirmada após a vigência da Lei n.º 13.105/2015: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA ORIGINÁRIO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. OMISSÃO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 3666 aGTCNé verba pro labore faciendo, não podendo integrar a base de cálculo dos adicionais por tempo de serviço. Esse entendimento é tranquilo no Tribunal Paulista: (...) Funcionária Pública Estadual (ProfessoraEducação Básica II) - Adicional por tempo de serviço - Quinquênio - Incidência não apen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 3552 estatuir que “Oadicionaldeinsalubridadeproduzirá efeitos pecuniários a partir da data da homologação do laudodeinsalubridade”. Daí, a controvérsia dos autos, a correta interpretação da inovação respectiva. Pese embora as considerações da FESP, mister concluir que os pagamentos somente poderã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2917 sentença. Int. - ADV: ROQUE WALMIR LEME (OAB 182659/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), FLAVIA VILELA GIL (OAB 311098/SP) Processo 1000696-65.2016.8.26.0452/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Carmem Silva Pilegi - Unifica Unifica Veículos e Peças Ltda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 1588 Avaliação Judicial - Presunção “Júris tantum” afastada - possibilidade - Compete ao juiz da causa aferir o estado de “pobreza”, para efeito de, em face de elementos objetivos, conceder ou denegar de plano os benefícios da justiça gratuita - Decisão mantida - Recurso improvido”. (Agravo de Ins