Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1919 despesas processuais e honorários advocatícios em 10 %. Por outro lado, intime-se o autor, na pessoa de seu advogado, de que, efetivada a medida, o bem apreendido deverá permanecer nesta comarca pelo prazo de cinco dias, contados a partir do cumprimento da liminar, à disposição do Juízo e sob as penas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1083 1691 Alto, 28 de outubro de 2011. FERNANDO LEONARDI CAMPANELLA JUIZ DE DIREITO (OBS. Ficam as partes intimadas sobre o desbloqueio das transferencias e licenciamentos às fls.84). - ADV ADILSON ALEXANDRE MIANI OAB/SP 126973 368.01.2009.000255-6/000000-000 - nº ordem 80/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 1528 utilizado. Induvidoso emerge dos autos que o embargante busca modificar a decisão, não se prestando, evidentemente, o recurso ofertado para tal desiderato pelo flagrante cunho infringente que o reveste. Nesse sentido, a lição de Theotônio Negrão: Os embargos de declaração não são palco para a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 1533 preços operados pelo mercado da segunda quinzena de um mês ao término da primeira quinzena do mês subsequente. Até o advento da Medida Provisória 168, de 15 de março de 1990, convertida na Lei 8.024/90, que em seu artigo 23 estatuiu que “os depósitos de poupança realizados no período de 19 a 28.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 3177 EPH-9845. Embora registradas em circunstânciasdetempo, ainda que distantes, as infrações se deramemlocaisdiferentes, por agentesdetrânsitodistintos. Logo, não havendo notícia de clonagem do veículo, a distância entre os dois pontos, aliada à velocidadedetráfegodeuma rodovia estadual, certamente as i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 3550 pela Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulistas (fl. 127 - mídia). Desta forma, embora o reclamante tenha participado do Curso ministrado pela reclamada, não restou comprovado que a ele caberia suportar os custos, seja de material ou de qualquer outro. Observa-se, há apenas trocas de e-mails concernen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 3293 arrombamentos (art. 846 e §§ do CPC), se necessário for para o cumprimento desta ordem, sem prejuízo do disposto no artigo 212, § 2º, do CPC, lavrando-se de tudo auto pormenorizado. Int. - ADV: RAFAEL VIEIRA DA COSTA (OAB 381111/SP) Processo 1000504-98.2017.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2962 cobrança da cláusula penal em contrato de consórcio está condicionada à demonstração, pela administradora, de que a saída do consorciado prejudicou o grupo. Precedentes. 3. A revisão do acórdão recorrido, para entender pelo cabimento da multa ao consorciado desistente, demandaria a análise de circ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 3177 55,caput, da Lei 9.099/95). P.I. (Obs. Custas do preparo na forma da Lei). - ADV: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO (OAB 405678/SP), OSWALDO TADEU FERNANDES MONTEIRO (OAB 342430/SP), MARIA ANGELA REZENDE (OAB 41812/ MG) Processo 1000486-77.2017.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 3185 fls. 28. Audiência de tentativa de conciliação redesignada para o dia 09/10/2018 às 10:15h, para a qual o(a(s) reclamado(a(s) deverá ser citado(a(s) e intimado(a(s), ficando ainda o(a) autor(a), se o caso, devidamente intimado(a) na pessoa de seu(ua) advogado(a), para comparecimento pessoal em audiênc