Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1775 pagamento dos honorários advocatícios do patrono do requerido José Carlos Salla, os quais fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil. Na cobrança de tais verbas deverá ser observada a disciplina da Lei nº 1.060/50. Publique. Registre. Intime. (OBS.: CUST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1921 os fatos alegados pela parte autora. Sem prejuízo, formulem as partes quesitos e indiquem assistentes técnicos, querendo, em cinco dias. Após, intime-se o perito judicial a designar data, horário e local para realização da perícia, em prazo nunca inferior a 20, nem superior a 30 dias. A seguir, intimem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1241 responsabilidade da locatária (fls. 09). A multa contratual no importe de três aluguéis também é devida, considerando que houve infringência contratual, conforme cláusula 5ª do contrato (fls. 09). Portanto, configurado o inadimplemento, procedem os pedidos rescisórios, de despejo e condenatório. Indef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 707 1077 pelos respectivos advogados. Int. - ADV JOSE LUIZ BASILIO OAB/SP 65839 - ADV ADAM MIRANDA SÁ STEHLING OAB/SP 252075 368.01.2009.006732-6/000000-000 - nº ordem 1451/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ALZIRA CARCINONI PINHATTI X BANCO BRADESCO SA - Fls. 91/103 - Sentença nº 717/2010 registrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 690 1418 111 do STJ. Sem reexame necessário nos termos do art. 475, parágrafo 2º do CPC. P.R.I.C. - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA OAB/SP 140741 368.01.2009.002623-9/000000-000 - nº ordem 752/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - MARIA GRACIA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 3294 julgamento em diligência, para que o autor promova a juntada do supracitado documento, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. ADV: HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB 159494/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 1000940-23.2018.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 3554 com os critérios ora estabelecidos ou com outros a serem eventualmente fixados quando do julgamentodeeventual recurso. Sem reexame necessário, nos termos do artigo 11 da Lei 12.153/2.009. Deixodecarrear a quaisquer das partes o ônus da sucumbência, porque incabível nesta fase, a teor do quanto disposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 3555 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Cuida-se de demanda na qual a parte autora objetiva indenização por omissão estatal, ao argumento de que a ré ignorou o art. 37, X, da Constituição Federal, que asseguram o direito arevisãogeral eanualda remuneração dos servidores públicos. Inicialmente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 3876 Processo 1001022-88.2017.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mateus Leme de Goes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista a distribuição do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos de processo de conhecim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 3662 três) horas. Da leitura dos dispositivos supra, depreende-se que a verba em questão não é paga a toda a categoria, mas tão somente aos servidores que trabalharem no período considerado noturno e enquanto trabalharem em tal período. Com isso, aGTCNé verba pro labore faciendo, não podendo integrar a b