1.669 resultados encontrados para observar as normas vigentes - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 2101 09:21, relativa à reclamação trabalhista identificada em epígrafe. As partes e advogados deverão observar as normas vigentes para 22083120463959100 Contrato Social Contrato Social 000032094536 ingresso nas dependências do Foro de Taguatinga DF. Defesa(s) escrita(s) deverá(ão) ser apresentada(s) mediante peça(s) salva(s) no ambiente do PJe-JT, com pelo menos
2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 Vistos, etc. 12301 jurisprudência do E. TRT-2ª Região, de acordo com a Súmula nº 31. As partes apresentaram cálculos. Determinada a realização de perícia contábil, sendo nomeado o perito Nivaldo Reigada. Esclarecimentos prestados. Decido: Homologo o laudo pericial apresentado e esclarecido, fixando o montante devido em R$ 616.305,87, valor este correspondente ao
2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2. Correção monetária Entretanto, considerando a improcedência da ação, resta prejudicado o acolhimento do pedido. O MM. Juízo assim estabeleceu: "Incidem juros e correção monetária, cujos critérios devem observar as normas vigentes à época da liquidação da sentença, razão por que se mostra inoportuno fixar seus critérios na presente decisão. A matéria, as
2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 10442 -R$ 12.978,92, em 01/08/18, devidos pela 3ª ré ( ECOPATIO); -R$ 380,02, em 01/09/18, devidos pela 4ª ré (S. Magalhães). SANTOS, 25 de Novembro de 2018 Juros de mora de 1% ( um por cento), ao mês, a partir da propositura da ação em 09/01/15, a serem computados na ocasião do efetivo pagamento, sobre o principal atualizado ( Súmula nº 200 do TST). PERSIO LUIS
2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 ADVOGADO ADVOGADO CAROLINE FILGUEIRAS DIAS DA SILVA(OAB: 128171/RJ) LEANDRO REIS NUNES(OAB: 134921/RJ) 1933 DEPÓSITO RECURSAL (ATO.SEGJUD.GP Nº 326/2016). INAPLICABILIDADE PARA RECURSO OFERTADO A TEMPO E MODO ANTERIORMENTE AO ATO 326/2016. Considerando-se o Intimado(s)/Citado(s): que prevê o § 5º do art. 1.024 do CPC/2015, se a ratificação da - PETROLEO BRASILEIRO S
2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 12766 ADVOGADO Pela 1ª ré, custas fixadas em R$ 200,00, atualizáveis a partir de CARLOS ALBERTO COMESANA LAGO(OAB: 223306/SP) DAVI REBOREDO RODRIGUES(OAB: 280533/SP) ADVOGADO 23/06/17. Intimado(s)/Citado(s): O autor deverá comparecer na Secretaria da Vara, a fim de - JOSE MAURO GUEDES - ROSINEIDE DOS SANTOS GUEDES entregar sua CTPS no prazo máximo de dez dias, após
2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO 11533 Pela ré, honorários periciais que ora arbitro em R$ 3.500,00, corrigíveis a partir de 01/08/18, devidos ao perito Walter Reigada. Custas pagas. A reclamada responderá, ainda, pelas despesas previstas no CONCLUSÃO art. 789-A da CLT, se houver. Os recolhimentos fiscais deverão observar as normas vigentes Nesta data, fa�
2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 1937 Identificação Acórdão Processo Nº AIRO-0011248-20.2015.5.01.0022 Relator MARCELO ANTERO DE CARVALHO AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ISABELA SOARES FERREIRA(OAB: 163554-D/RJ) AGRAVADO CLAUDIONOR WILSON AMARAL PEREIRA ADVOGADO Rita de Cássia Sant´anna Cortez(OAB: 39529-A/RJ) ADVOGADO MONICA ALEXANDRE SANTOS(OAB: 97032-D/RJ) ADVOGADO André Henriq
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 21025 ADVOGADO LUIS FERNANDO MORALES FERNANDES(OAB: 258205/SP) CARDAN SANTISTA RESTAURACAO DE CARDANS LTDA - ME Custas pagas. RÉU Deverá a Secretaria da Vara expedir certidões ao E. TRT, solicitando o pagamento dos honorários periciais, devidos aos peritosFlavio F. de Mello e José Francisco C. de Almeida, Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRAB. INDS. SID MET EL EL
2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT 5706 processual, não houve sucumbência e, em decorrência, vedado o pronunciamento na mesma fase pela instância ad quem, o qual, A reclamante afirma na inicial que recebeu os títulos rescisórios fora sem dúvida, acarretaria a supressão de instância. do prazo legal, sendo certo que o TRCT traz carimbo com data de 04.08.2015 (página 90 do PD