Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1840 Endereço desconhecido 22072016511584000 Pela presente fica V. Sa. NOTIFICADO(A) a comparecer Contrato Social Contrato Social 000031508892 pessoalmente ou designar preposto legalmente habilitado (art. 843, CLT) na sala de audiências do CEJUSC, sito no C 12, Lotes 1/5, Bloco O, TAGUATINGA CENTRO (TAGUATINGA), BRASILIA/DF - 22071919585916200 Intimação Intimação

Publicações Judiciais I ● 14/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Fl.148. Intime-se a Dra. Patrícia de Cássia Furno Olindo (fl.142) para, querendo, ratificar o pleito de fl.147. São Paulo, 22 de julho de 2013. CIRO BRANDANI Juiz Federal Convocado 00002 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0007228-11.1998.4.03.6100/SP 2001.03.99.049052-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Juiz Convocado CIRO BRANDANI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NET

Judiciário ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1784/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1985 Consoante a Súmula 331, item IV, do TST, o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, quanto àquelas obrigações, desde que conste também do título executivo judicial. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA Se a tomadora de serviços não se acautela de fiscalizar o cumprimento das

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 RECLAMADO determinadas na sentença, mediante certidão eletrônica. ADVOGADO Custas pagas. RECLAMADO ADVOGADO A reclamada responderá, ainda, pelas despesas previstas no art. 789-A da CLT, se houver. RECLAMADO ADVOGADO Os recolhimentos fiscais deverão observar as normas vigentes Intimado(s)/Citado(s): da Receita Federal à época da liberação dos valores 10441 ECOPA

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 905/19 e § 7º do art. 879, da CLT, no momento do efetivo 7412 CUBATAO, 7 de Janeiro de 2020 pagamento. Os valores totais referentes aos recolhimentos previdenciários FABIO PEIXOTO GONDIM importam em R$ 1.257,18, sendo R$ 406,76 cota-parte Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) reclamante e R$ 850,42cota-parte reclamada e encontram-se atualizados até 01/08/19. Notificaç

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9881 Esclarecimentos prestados. Decido: Por correto,homologo o laudo pericial apresentado e esclarecido, fixando o montante devido em R$ 13.190,64, valor este correspondente ao principal bruto, vigente em 01/02/19e SANTOS, 29 de Março de 2019 atualizável até a data do efetivo pagamento. Juros de mora de 1% ( um por cento), ao mês, a partir da ADRIANA CRISTINA BACCARIN

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 9718 TST. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO A reclamada responderá, ainda, pelas despesas previstas no art. 789-A da CLT, se houver. Dê-se vista ao INSS, nos termos do art. 879, § 3º, da CLT. CONCLUSÃO Intime-se a ré para pagamento, no prazo de 15 dias, nos termos do caput do art. 523, do Novo CPC, bem como o autor, que deverá observar os termos do art. 878

Judiciário ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1773/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2015 2124 empregador e incide sobre o total da condenação, mas que a culpa do empregador pelo inadimplemento das verbas remuneratórias não exime a responsabilidade do empregado pelos pagamentos do De outra feita, determino a dedução dos valores comprovadamente imposto de renda devido e da contribuição previdenciária que pagos sob os mesmos títulos das verbas ora deferida

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região View.seam), devendo utilizar o navegador mozilla Firefox a partir da 3387 Ordinatório de designação (chave de acesso versão 10.2 ou superior(http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/). JURACI ARRUDA DE SOUZA Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação BRASILIA/DF, 25 de agosto de 2022. JURACI ARRUDA DE SOUZA, Assessor Processo Nº ATSum-000

Publicações Judiciais I ● 08/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2008.60.04.000474-9/MS RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO PROCURADOR : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI Caixa Economica Federal - CEF RENATO CARVALHO BRANDÃO e outro Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO Ministerio Publico Federal WILSON ROCHA ASSIS DECISÃO Trata-se de remessa oficial e de apelações em ação civil pública interposta pelo Ministério Público Federal em face de sentença que definiu a obrigatoriedade da Caixa Econômica Federal de, na habi