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observar as normas vigentes - Página 160

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1.669 resultados encontrados para observar as normas vigentes - data: 07/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 27/04/2017 - Pág. 3366 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2335 3366 JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA CARONE NUCCI EUGÊNIO MAHUAD ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARMANDO DO CASAL BORGES JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0326/2017 Processo 0000519-09.2012.8.26.0663/06 - Precatório - Concessão - Leni dos Santos - FUNDAÇÃO SEG.SOCIAL DOS FUNC.PÚBL.DO MUN.DE VOTORANTIM -

TJSP 28/08/2012 - Pág. 435 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1255 435 por 6 meses eventual manifestação do(a) credor(a). Decorridos, arquivem-se os autos (art. 475-J, § 5º do CPC) Int. sb - ADV MARCELO MARCOS ARMELLINI OAB/SP 133060 - ADV LUIS GUSTAVO POLLINI OAB/SP 159134 - ADV FERNANDA GOMES OAB/SP 294455 583.00.2005.069419-2/000001-000 - nº ordem 1077/2005 - Monitória - Cumprimento d

TJSP 15/10/2013 - Pág. 396 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1520 396 pública e sua aplicação atende a comandos constitucionais de proteção à pessoa idosa e ao consumidor. 2. O contrato teve sua renovação automática (cláusula 19) em 30/06/2004, aplicando-se a referida Resolução 63 da ANS e o Estatuto do Idoso, que exclui qualquer majoração das mensalidades para os titulares s

TJSP 06/10/2010 - Pág. 302 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 810 302 foi revogado pela Emenda Constitucional nº 40/2003, de maneira que hoje em dia não se discute mais tal questão. Assim, no presente caso, legítima a aplicação dos juros entabulados contratualmente, sujeitando-se os juros aplicados pela instituição financeira ao controle governamental, através do Conselho Monetário

TJSP 01/09/2022 - Pág. 2767 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2767 certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MATEUS PALMA DE CAMARGO (OAB 471080/SP) Processo 0015180-42.2021.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fernando de Angelis Gomes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente dete

TJSP 08/03/2022 - Pág. 3289 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3289 manifeste sobre a proposta de honorários apresentada pelo perito judicial e/ou efetue o pagamento para início dos trabalhos de avaliação. Intimem-se. - ADV: FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), NATÁLIA PESSANHA LEITE MINARI (OAB 419499/SP), EDUARDO MASSARENTI

TJSP 01/10/2021 - Pág. 787 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 787 Processo 1000201-53.2021.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Luiz Andelson - - Claudiceia Miranda Andelson - Fênix Empreendimentos Ltda e outro - Vistos. Ciência à parte ré da réplica. Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justific

TJSP 28/11/2018 - Pág. 945 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 945 A situação de urgência é evidente diante da descrição da peça inicial, pois há ação civil pública em andamento que determinou ao Município autor uma investigação detalhada da área do antigo vazadouro de lixo. E as fazendas pertencentes aos requeridos, descritas na exordial, ficam no entorno do

TJSP 11/12/2017 - Pág. 1646 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1646 Processo 1013201-49.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Guacira Alimentos Ltda - Defiro o prazo de 15 dias requerido para que a exequente forneça as custas postais necessárias. - ADV: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP) Processo 1013357-42.2014.8.26.0001 - Procedimento Comu

TJSP 19/04/2011 - Pág. 368 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 936 368 583.00.2004.040750-4/000000-000 - nº ordem 651/2004 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO E EDIFÍCIO MONTREAL X GERSON NICOLAU DE PALMA - Aguarde-se o prazo requerido às fls. 438. Decorrido sem providência, ao arquivo. Int. - ADV JOSE AUGUSTO ALCANTARA DE OLIVEIRA OAB/SP 26594 - ADV SAMIR SAFADI OAB/SP

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