Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1615 (mínimo 140KB e máximo 300KB); - para peticionar eletronicamente, todos os arquivos devem estar no formato PDF (Portable Document Format). Para isso, utilize um programa específico para converter os arquivos antes de enviá-los. Para converter os documentos no formato PDF, utilize a impressora PDF fornecida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2409 ação de Embargos à Execução proposta pelo BANCO BRADESCO S.A. contra PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. 2. Expeça-se mandado de levantamento, em favor do embargante, referente ao depósito de fls. 16. 3. Int. op. arquivem-se os autos, anotando-se. 4. P.R.I.C. Int. São José dos Campos, 08 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 270 no artigo 22 da Lei 5.478/1968, haja vista a ausência de qualquer descumprimento. Encaminhe-se por correios bem como ao e-mail informado as fls. 35 com cópia do e-mail noticiado as fls. 59 que comprova o cumprimento da determinação judicial inaugural. No mais, manifeste-se a requerente acerca do prosseguime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 702 do(s) comprovante(s) referente(s) ao(s) encaminhamento(s) à(s) entidade(s) devedora(s) da(s) requisição(ções) de pequeno valor eventualmente expedida(s) na demanda respectiva. Int. - ADV: MARINA PERINI ANTUNES RIBEIRO (OAB 274149/SP), LUCIANA DOS SANTOS DORTA MENEGHETI (OAB 155585/SP), LIGIA ANDRADE PIRES

Diário Oficial ● 26/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.386 Processo: 2020/867422 Interessados: CARLA PATRÍCIA RICAS JORGE LONDERO Títulos/Lotes/ Trairão: Título nº 034, Lote 85, Setor “F” Título nº 075, Lote 02, Setor “A” Imóveis/Áreas: Fazenda Curral Grande, com 564,4038ha Fazenda São Cristóvão, com 477,9727ha Fazenda Nazaré, com 842,2859ha Município: Prainha Prazo para impugnação: 30 dias Em, 23.10.2020 BRUNO YOHEIJI KONO RAMOS Presidente do ITERPA MARICELI NASCIMENTO MOURA FLEXA Diretora –

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1385 370 pois a condenação foi imposta à ré, e o autor condenado a pagar honorários), observando-se o disposto nos arts. 11 e 12 da Lei nº 1.060/50. P.R.I.C. São Paulo, 20 de março de 2013. DANILO MANSANO BARIONI Juiz de Direito.” - - - - FLS. 91: “Certifico e dou fé que, nos termos e para os fins do Prov. nº 577/97 do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 839 433 a capitalização de juros pela amortização de acordo com a tabela price e a ilegalidade dos reajustes do prêmio do seguro. Aduz ainda a teoria da imprevisão e o vício de consentimento. Requer a revisão do contrato, com a sua modificação nos pontos impugnados, e a condenação do réu na repetição do indébito.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 919 compelida a obrigação de não realizar mais festas no local, desde já indicando o anúncio das próximas festas programadas para o dia 02/07/2022 e 23/07/2022. 4. Justifica-se a tutela de urgência quando verificada a probabilidade do direito e o perigo de dano irreparável. No caso em apreço, em cognição s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 783 do novo incidente, instruído com o contrato advocatício e com os honorários contratuais destacados em campo próprio. Int. ADV: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP) Processo 0004471-73.2019.8.26.0073 (processo principal 1002543-75.2016.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 857 25.2014.8.26.0000, Relator: Marcelo Berthe, Data de Julgamento: 24/10/2014, 5ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 25/10/2014). REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. DESCONTOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E IMPOSTO DE RENDA. A retenção do imposto de renda na fonte efetua-se mês a m