Poder Executivo ● 05/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCESSO: 009.2017.CPLME.DL.006 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 006/2017 A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em C

Poder Executivo ● 30/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada; e II - ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017. Ano XCVIII • NÀ 20 - 5 Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados: I - à n�

Poder Executivo ● 21/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 218 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 9013.80.90; balança digital precisão - NBM/SH 9016.00.10; balança digital - NBM/SH 9016.00.90; esquadro combinado - NBM/SH 9017.20.00; transferidor de ângulo - NBM/SH 9017.20.00; paquímetro de pvc - NBM/SH 9017.30.20; paquímetro digital - NBM/SH 9017.30.20; paquímetro metálico - NBM/SH 9017.30.20; paquímetro plástico - NBM/SH 9017.30.20; calibre de rosca - NBM/SH 9017.30.90; calibres de folga - NBM/SH

Poder Executivo ● 16/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de fevereiro de 2016 PORTO DO RECIFE S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO Processo Nº 001/2016 - LICON, Modalidade/Nº : Adesão Nº 009/2013, Objeto Nat: Serviços de Terceiros, Objeto Descr.: Prorrogação e reajuste Contratual, Contrato: 2013/032/02, Contratado: VERSAILLES SERVICE LTDA., CNPJ: 02.723.976/0001-18, Prazo: 12 meses. Valor: R$ 23.841,72 (Vinte e três mil oitocentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos) anuais. Recife, 14 de Janeiro de 2016. Tadeu J. do

Poder Executivo ● 27/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo V - benefício concedido de crédito presumido do ICMS no percentual de 3% (três por cento) incidente sobre: a) o valor da transferência de mercadoria de estabelecimento localizado em outra Unidade da Federação, sem prejuízo do aproveitamento dos demais créditos; e b) o valor total das saídas promovidas pela central de distribuição nas operações interestaduais; VI - não sujeição à cobrança d

Poder Executivo ● 23/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 160 PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ Decreto nº. 019 de 22 de Agosto de 2019 EMENTA: Regulamenta a Doação de Lotes residenciais autorizados na Lei Municipal nº 1.159/2015 e dá outras providências. Gabinete da Prefeita. Glória do Goitá, 22 de agosto de 2019. ADRIANA DORNELAS CÂMARA PAES. Prefeita do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PL – 034/2019 - PREGÃO N.º 016/2019 - OBJETO Nat:. Compras OBJETO Descr.: - cont

Poder Executivo ● 27/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de março de 2015 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC EXTRATOS 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 07/2012. Partes: APAC e Assoc. de Desenvolvimento Rural Sustentável da Serra da Baixa Verde – ADESSU. Objeto: Substituição do Plano de Trabalho anexo ao Convênio, e prorrogação do prazo de vigência, previsto na Cláusula Sétima, com termo final em 15/07/2015. Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo valor de R$6.990,0

Poder Executivo ● 07/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Associação Residencial Fazenda Velho Chico, rio são Francisco, Município de Petrolina/Pernambuco, abastecimento público, esgotamento sanitário. Cleomenes de Carvalho Cruz, rio São Francisco, Município de Belém do São Francisco/Pernambuco, irrigação, alteração. José Bento Neto, rio São Francisco, Município de Santa Maria da Boa Vista/Pernambuco, irrigação. Nilda Cavalcanti Ramos Costa, rio São Francisco, Município

Poder Executivo ● 24/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de dezembro de 2020 e orçamento público, que permita a geração de dados para exportação ao portal da transparência, com processamento da contabilidade no PCASP obedecendo as Normas Brasileira de Contabilidade Aplicadas ao setor Público, para o Fundo Municipal de Educação de Bom Conselho – PE. Empresa: CESPAMCENTRO DE ESTUDOS, PESQUISA E ASSESSORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 69.908.994/0001-45. Valor mensal R$ 3.000,00 (Três mil reais), 3

Poder Executivo ● 24/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRANITO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão (Presencial) nº 005/2015 – Sessão dia 05/08/2015 – às 09:00 horas. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, com entrega parcelada por 12 meses. Pregão (Presencial) nº 006/2015 – Sessão dia 0508/2015 – às 11:00 horas. Objeto: aquisição de materiais de limpeza, com entrega parcelada por 12 meses. Pregão (Presencial) nº 007/2015 – Sessão dia 06/08/2015 – às 09:00 horas. . Objeto: aquisição de prótese