10 resultados encontrados para otto c. s. sobral - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
12 - Ano XCII • NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 4071 DE 14 DE OUTUBRO DE 2015 Aprova a elaboração do PDTI - Plano Diretor de Tecnologia da Informação para o período de 2016 a 2018 e designa a equipe responsável e seu coordenador. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, do Decreto nº 40.330/2014, do Governo do Estado de Pernambuco e a Instrução Normativa nº 04/2014 da
Recife, 3 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 102 - 9 Art. 6º Estabelecer que seja de responsabilidade da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, através da Gerência de Avaliação e Monitoramento das Políticas Educacionais a execução de todos o Exame Supletivo de que trata esta portaria, tais como: 15 MARIA MARINA ALVES 130.734-7 2 09.05.2016 16 MARIA SELMA LOPES 175.669-9 2 11.02.2016 2º I. Elaboraç�
Recife, 29 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA SE/GGDP DE 28 DE 06 DE 2016. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE: Nº 3004 - Designar VIVIAN SÁ PAULINO DA SILVA, mat. 302.853-4, para a Função de Chefe da Unidade de Supervisão, Acompa
Recife, 30 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 187/2015 (art. 1º) INSCRIÇÃO ESTADUAL CNPJ Auto Viação Cruzeiro Ltda. Borborema Imperial Transportes Ltda. Borborema Imperial Transportes Ltda. Rodoviária Caxangá S/A Rodoviária Caxangá S/A Cidade Alta Transportes e Turismo Ltda. 0145703-94 0146738-78 0245761-07 0439109-80 _______ 0195894-17 10.791.861/0001-99 10.882.777/0001-80 10.882.777/0003-42 41.037.250/0001
Recife, 22 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE SALGUEIRO MARIA DO SOCORRO ALVES DE CARVALHO, mat. 113.229-6, para Função Gratificada de Apoio-1, Símbolo FGA-1, Assessor Técnico; LEILA VIVIANE GONCALVES MATIAS SANTOS, mat. 263.485-6, para Função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, Supervisor da Célula de Tecnologia da Informação e Comunicação; MARIA APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA VIEIRA, mat. 257.487-0, para Função Gratificada de
12 - Ano XCIII • NÀ 212 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo é menor do que a indicada no auto de infração, tendo o laudo sido firmado, também, pelo autuante e pelo assistente técnico da autuada. O Pleno do TATE, no exame e julgamento do processo acima indicado, ACORDA, por unanimidade de votos, em dar provimento parcial ao recurso ordinário, para determinar o pagamento do ICMS no valor de R$ 4.155.867,32 (quatro milhões, cento e cinquenta e cinco mil oitocentos
Recife, 18 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, RESOLVE: PORTARIA SF Nº 055, DE 17.2.16 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507,de 16.12.2
16 - Ano XCIII • NÀ 192 dessas mercadorias em 31/12/2006, sendo necessário o confronto do registro feito ao término do exercício ao qual o livro inventário diga respeito. 7. Dessa forma, a autuada foi intimada em 2011 para fornecer o livro inventário de 2005, mas a ação fiscal destinavase ao exercício de 2006, cujos fatos geradores não estavam alcançados pela decadência, razão pela qual a não apresentação do livro inventário constitui embaraço à ação fiscal, o que enseja a
22 - Ano XCIII • NÀ 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO. 1ª TURMA JULGADORA – REUNIÃO DIA 02.03.2016. EXTRAORDINÁRIA PARA CONFERÊNCIA DE ACORDÃOS AI SF 2015.000001801932-33 TATE 00.714/15-1 AUTUADA: SUPERMERCADO DA FAMÍLIA LTDA. CACEPE: 0109577-31. RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. ACÓRDÃO 1ª TJ Nº 0001/2016(02). EMENTA: 1. ICMS. 2. PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO LANÇADO. EXTINÇÃO DO PROCE