102 resultados encontrados para p. ex. inconstitucionalidade - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 ., F. 127) EXPLICA QUE POSSIVEL E O QUE PODE SER VERDADEIRO, VERO SSIMIL E O QUE TEM APARENCIA DE SER VERDADEIRO E PROVAVEL E O QUE SE PODE PROVAR COMO VERDADEIRO... QUEM DIZ QUE UM FATO E VEROSSI MIL, ESTA MAIS PROXIMO A RECONHECE-LO VERDADEIRO DO QUE QUEM SE L IMITA A DIZER QUE E POSSIVEL; E QUEM DIZ QUE E PROVAVEL, ESTA MAI S AVANCADO DO QUE QUEM DIZ QUE E VEROSSIMIL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 TEM POR FITO DEFERIR EFEITOS DA DECISAO DEFINITIVA. MESMA POSICAO E DE NELSON NERY JR. (F. 614/5, CPC COMENTADO, 6 ED., RT: 2002). ANALISO OS REQUISITOS DA VEROSSIMILHANCA DA AFIRMACAO DO AUTOR E DO FUNDADO RECEIO DE DANO. PARA ATESTAR-SE A SEMELHANCA DA ALEGA CAO COM A VERDADE, E PRECISO COMPREENDER O QUE SE ENTENDE POR PRO VA INEQUIVOCA. CONFORME CLASSIFICACAO AMPLAMENT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 , IN NOVOS PERFIS DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, ED. DEL REY: 1996 , F. 35): A ANTECIPACAO, TODAVIA, SO SE DA NO PROCESSO DE CONHECI MENTO, JA QUE TEM POR FITO DEFERIR EFEITOS DA DECISAO DEFINITIVA. MESMA POSICAO E DE NELSON NERY JR. (F. 614/5, CPC COMENTADO, 6 E D., RT: 2002). ANALISO OS REQUISITOS DA VEROSSIMILHANCA DA AFIRMA CAO DO AUTOR E DO FUNDADO RECEIO DE DANO.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 NAO TENH A SIDO PROFERIDA A SENTENCA (PARA O JUIZO DE 1 GRAU) FOR A TAIS R EQUISITOS LEGAIS, POR FORCA DA LOGICA DO INSTITUTO, A TU TELA ANTE CIPADA DEVE GUARDAR CORRELACAO COM O PEDIDO, NA MEDIDA EM QUE EST E E O PROJETO DA SENTENCA SERIA INCONGRUENTE E INVIAVE L ANTECIPA R UM OU MAIS EFEITOS DA TUTELA DEFINITIVA, QUANDO A SE NTENCA NAO PODERA DISPOR A RESPEITO, POR F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 C COMENTADO, 6 ED., RT: 2002). ANALISO OS REQUISITOS DA VEROSSIMI LHANCA DA AFIRMACAO DO AUTOR E DO FUNDADO RECEIO DE DANO. PARA AT ESTAR-SE A SEMELHANCA DA ALEGACAO COM A VERDADE, E PRECISO COMPRE ENDER O QUE SE ENTENDE POR PROVA INEQUIVOCA. CONFORME CLASSIFICAC AO AMPLAMENTE ACEITA PELA DOUTRINA, KAZUO WATANABE (DA COGNICAO N O PROCESSO CIVIL, 2 EDICAO, ED. BOOKSELLE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 ROBUSTA EXTRAI-SE A VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO 5. CALAMANDREI (C ITADO POR KAZUO WATANABE, OB. CIT., F. 127) EXPLICA QUE POSSIVEL E O QUE PODE SER VERDADEIRO, VEROSSIMIL E O QUE TEM APARENCIA DE SER VERDADEIRO E PROVAVEL E O QUE SE PODE PROVAR COMO VERDADEIRO. .. QUEM DIZ QUE UM FATO E VEROSSIMIL, ESTA MAIS PROXIMO A RECONHE CE-LO VERDADEIRO DO QUE QUEM SE LIMITA A DI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 EITO, POR FALTA DE PRETENSAO FORMULADA. OUTRA REGRA IMPLICITA (A TUTELA ESTA PREVISTA NO CPC NO LIVRO I) E QUE TAL INSTITUTO SE VE RIFICA SOMENTE NA ACAO DE COGNICAO (ERNANE FIDELIS DOS SANTOS, IN NOVOS PERFIS DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, ED. DEL REY: 1996, F. 35): A ANTECIPACAO, TODAVIA, SO SE DA NO PROCESSO DE CONHECIMENT O, JA QUE TEM POR FITO DEFERIR EFEITOS DA D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1616 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/08/2014 ORA NO AMBITO DA COGNICAO SUMARIA, APROXIME, EM SEGURA MEDIDA, O JUIZO D E PROBABILIDADE DO JUIZO DA VERDADE (TEORI ZAVASCKI, ANTE CIPACAO DE TUTELA, SARAIVA: 1997, P 76) DESSA PROVA ROBUSTA EXTRA I-SE A VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO 5 CALAMANDREI (CITADO POR KAZU O WAT ANABE, OB CIT , F 127) EXPLICA QUE POSSIVEL E O QUE PODE SE R VE RDADEIRO, VEROSSIMIL E O QUE TEM APAR
2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1905 A penalidade prevista no artigo em epígrafe é condicionada à 6.4 - SEGURO DE VIDA ausência de controvérsia quanto à parte das verbas rescisórias, na A reclamante afirma que, como a reclamada contratou seguro de data do comparecimento do empregador à Justiça do Trabalho. vida contra acidentes pessoais e doença, deveria garantir o prêmio Inexistindo verbas r
2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2542 o PJe. Assim, serão consideradas as peças processuais juntadas a A Lei nº 13.429/17 (que alterou a Lei nº 6.019/74 e delineou as partir de fl. 1493 (ID 1247b2d - Pág. 1) dos autos eletrônicos, na possibilidades e responsabilidades em hipóteses de terceirização), sequência ali delineada. teve vigência a partir de 31/03/17. A ação foi ajuizada em 28/01/15,