Seção II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 RECEIO DE DANO. PARA ATESTAR-SE A SEMELHANCA DA ALEGACAO COM A V ERDADE, E PRECISO COMPREENDER O QUE SE ENTENDE POR PROVA INEQUIVO CA. CONFORME CLASSIFICACAO AMPLAMENTE ACEITA PELA DOUTRINA, KAZUO WATANABE (DA COGNICAO NO PROCESSO CIVIL, 2 EDICAO, ED. BOOKSELLE R: 2000) EXPLICA QUE A COGNICAO POSSIVEL NAS MEDIDAS CAUTELARES E ANTECIPATORIA DE EFEITOS E SUMARIA OU SUPERFI

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 ELA VINCULADA. INTIME. GOIANIA-GO, 24/02/2016 ELCIO VICENTE DA S ILVA, JUIZ DE DIREITO 3 VFPE (DOC. ASSINADO DIGITALMENTE) 1A ANTE CIPACAO DE TUTELA ESPECIFICA ESTA NORMATIZADA NO ART. 461 3 CPC, QUE PREVE COMO PRESSUPOSTOS O RELEVANTE FUNDAMENTO DA DEMANDA E O JUSTIFICADO RECEIO DE INEFICACIA DO PROVIMENTO FINAL. 2COM PROPR IEDADE ARRUDA ALVIM (ACAO MONITORIA E TEMAS PO

Seção II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 22 DE JANEIR O DE 2010): ART 15 A PERDA DA QUALIDADE DE DEPENDENT E, PARA OS FINS DO REGIME DE PREVIDENCIA ESTADUAL, OCORRE: ( ) IV PARA O F ILHO E PARA O IRMAO: PELA EMANCIPACAO OU IMPLEMENTO DE MAIORIDADE PREVIDENCIARIA, SALVO SE COMPROVADAMENTE INVALIDOS NA FORMA PREV ISTA NOS INCISOS IV E IX DO ART 14; NESSE SENTIDO, O E TRIBUNAL DE JUSTICA TAMBEM ENTENDE NAO CABER

Seção III ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1645 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 UNDADA EM MATERIA DE DIREITO ( P EX INCONSTITUCIONALIDADE DE TRIB UTO), QUESTAO INCONTROVERSA, ART 334 I A IV CPC, INVERSAO DO ONUS DA PROVA DO CDC 3HA CERTAS LIMINARES QUE TRAZEM RESULTADOS PIORE S QUE AQUELES QUE VISAVAM E VITAR, EGAS MONIZ DE ARAGAO, CITADO P OR REIS FRIEDE, OB CIT , F 142 COMPLETA CANDIDO RANGEL DINAMARCO, IN NOVA ERA DO PROCESSO C IVIL, MALHEIROS:

Seção II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 UE SE ENTENDE POR PROVA INEQUIVOCA. CONFORME CLASSIFICACAO AMPLAM ENTE ACEITA PELA DOUTRINA, KAZUO WATANABE (DA COGNICAO NO PROCESS O CIVIL, 2 EDICAO, ED. BOOKSELLER: 2000) EXPLICA QUE A COGNICAO P OSSIVEL NAS MEDIDAS CAUTELARES E ANTECIPATORIA DE EFEITOS E SUMAR IA OU SUPERFICIAL (PLANO VERTICAL) E LIMITADA (PLANO HORIZONTAL). ASSIM, O QUE A LEI EXIGE NAO E, CERTAMENTE,

Seção II ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 DA ALEGACAO COM A VERDADE, E PRECISO COMPREENDER O QUE SE ENTENDE POR PROVA INEQUIVOCA. CONFORME CLASSIFICACAO AMPLAMENTE ACEITA P ELA DOUTRINA, KAZUO WATANABE (DA COGNICAO NO PROCESSO CIVIL, 2 ED ICAO, ED. BOOKSELLER: 2000) EXPLICA QUE A COGNICAO POSSIVEL NAS M EDIDAS CAUTELARES E ANTECIPATORIA DE EFEITOS E SUMARIA OU SUPERFI CIAL (PLANO VERTICAL) E LIMITADA (PLANO HORIZ

Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 N NERY JR. (F. 614/5, CPC COMENTADO, 6 ED., RT: 2002). ANALISO OS REQUISITOS DA VEROSSIMILHANCA DA AFIRMACAO DO AUTOR E DO FUNDADO RECEIO DE DANO. PARA ATESTAR-SE A SEMELHANCA DA ALEGACAO COM A V ERDADE, E PRECISO COMPREENDER O QUE SE ENTENDE POR PROVA INEQUIVO CA. CONFORME CLASSIFICACAO AMPLAMENTE ACEITA PELA DOUTRINA, KAZUO WATANABE (DA COGNICAO NO PROCESSO CIVIL, 2 ED

Seção II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 O HORIZONTAL). ASSIM, O QUE A LEI EXIGE NAO E, CERTAMENTE, PROVA DE VERDADE ABSOLUTA -, QUE SEMPRE SERA RELATIVA, MESMO QUANDO CON CLUIDA A INSTRUCAO MAS UMA PROVA ROBUSTA, QUE, EMBORA NO AMBITO D A COGNICAO SUMARIA, APROXIME, EM SEGURA MEDIDA, O JUIZO DE PROBAB ILIDADE DO JUIZO DA VERDADE (TEORI ZAVASCKI, ANTECIPACAO DE TUTEL A, SARAIVA: 1997, P. 76). DESSA PROVA ROBUST

Seção II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 CADA - HEMOLABOR - F. 32, ALEM DO QUE, DEMONSTRA DOCUMENTALMENTE ESTAR EM TRATAMENTO (FS. 32/36), INCLUSIVE COM RELATORIO DO MEDIC O QUE A ACOMPANHA E FICHA MEDICA (F. 37). A ARBITRARIEDADE ALEGAD A QUANTO A DESIGNACAO DE LABORATORIOS ONDE SE POSSA USUFRUIR DE T RATAMENTOS QUIMIOTERAPICOS SEM O PAGAMENTO DE COPARTICIPACAO (F. 44) CONSTITUI PREJUIZO PARA O AUTOR, VEZ QUE

Seção II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PRETENSAO FORMULADA. OUTRA REGRA IMPLICITA (A TUTELA ESTA PREVIST A NO CPC NO LIVRO I) E QUE TAL INSTITUTO SE VERIFICA SOMENTE NA A CAO DE COGNICAO (ERNANE FIDELIS DOS SANTOS, IN NOVOS PERFIS DO PR OCESSO CIVIL BRASILEIRO, ED. DEL REY: 1996, F. 35): A ANTECIPACAO , TODAVIA, SO SE DA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO, JA QUE TEM POR F ITO DEFERIR EFEITOS DA DECISAO DEFINITIVA.