Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 1850 requerido disse que a requerente havia celebrado contrato de compra e venda com indivíduo conhecido como Mário. Então, por que razão a requerente teria ingressado com ação contra o requerido, que também é seu primo e, segundo consta nos autos, com quem sempre teve um bom relacionamento? Por que a requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 3050 nome da falecida. Expeça-se o necessário. Após, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I.C Mogi Mirim, 30/12/2010 CARLOS EDUARDO MENDES JUIZ SUBSTITUTO R E C E B I M E N T O Aos 30 de dezembro de 2010, recebi estes autos em cartório.Eu esc. subsc. C E R T I D Ã O P U B L I C A Ç Ã O C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1872 ajuizou a presente ação de benefício de amparo ao idoso contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS alegando, em síntese, que requereu o benefício na via administrativa, mas este foi indeferido sob o argumento de que seu marido recebe um salário mínimo, não tendo ela direito a esse valor. Foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1875 pode incidir sobre relações jurídicas constituídas anteriormente à sua vigência. III - A norma prevista na Lei nº 10.839/2004, que alterou a disciplina da decadência, com efeitos mais benéficos aos segurados, deve ser aplicada mesmo às hipóteses constituídas anteriormente à sua vigência. IV -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2598 - APELAÇÃO CÍVEL - 1634256 Processo: 0018376-05.2011.4.03.9999 UF: SP Órgão Julgador: DÉCIMA TURMA Data do Julgamento: 31/01/2012 Fonte: e-DJF3 Judicial 1 DATA:08/02/2012 Relator: JUIZ CONVOCADO DAVID DINIZ Documento: TRF300352847.XML - Ementa: PREVIDENCIÁRIO. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1195 1607 devido. Daí pretender não apenas a revisão da renda inicial, mas também o recebimento das diferenças surgidas a partir dos pagamentos feitos a menor. Juntou os documentos encartados a fls. 05/09. Regularmente citado, o réu ofertou contestação, oportunidade em susteve a correção e acerto do cálculo feit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 1779 conversões de tempo de serviço, de acordo com o artigo 28, Lei 9711/98. 4. Reconhecido que o tempo de atividade laborativa desenvolvida pelo autor, comprovado através de anotações feitas na Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como dos demais documentos carreados aos autos, perfaz mais de trinta a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 1844 apresenta razão concreta de suspeição. Enquanto isso não ocorra, desde que não defendem interesse próprio, mas agem na defesa da coletividade, sua palavra serve a informar o convencimento do julgador (Apelação Criminal n. 185.484-3 São Paulo 6a Câmara Criminal Relator: Djalma Lofrano 22.06.95 V.U.).PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 958 2035 DANOS CAUSADOS POR ACIDENTE DE VEÍCULOS contra RODRIGO FAIAD alegando, em síntese, que no dia 11 de dezembro de 2008, na Rodovia Deputado Nagib Chaib, n°. 2050, no sentido Bairro-Centro, Parque do Estado, Mogi Mirim, por volta das 11:15 hrs, envolveram-se em acidente automobilístico o veículo do modelo Pali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 977 1555 ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de OLIVIO DOS SANTOS, processo nº 363012009003328-2 (C-540/2009), atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões que lhes couberem, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros. Transitada esta em julgado, expeça-se o formal de partilha.