Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1127 1678 o de cujus era casado com Antonia Matias dos Santos Nascimento, requerendo que a herança fosse dividida em 25% da parte ideal do imóvel para cada herdeiro, porque já receberam a meação deixada pela genitora (fls.18/19). A inventariante requereu a expedição de alvará judicial para levantar o valor de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 982 1457 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS. MARIA BERTO ALVES ajuizou a presente ação visando o recebimento de benefício assistencial de prestação continuada contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS alegando, em síntese, que exercia a profissão de doméstica enquanto ainda tinha condiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1820 possui 59 anos de idade e que quase toda a sua vida trabalhou no meio rural. Disse que atualmente não tem mais forças para trabalhar, piis estava com C A DE FARINGE. Contou que de acordo com orientação do INSS providenciou todos os documentos exigidos, porém teve seu pedido indeferido. Destacou possuir os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1821 autora teria trabalhado de 1998 até 2001, de segunda até sexta-feira, das 06:00 até as 15:30 horas e depois passou a trabalhar de segunda a sexta-feira das 07:10 até às 17:20 horas, contradizendo o que consta da sua freqüência, juntada aos autos pelo requerido, onde se vê que em nenhum momento a autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 999 1523 forma idêntica e ocultaram-nas no interior da residência do acusado para forjar a prisão e incriminar pessoa inocente, proba, trabalhadora e desconhecida! E fixada sua responsabilidade pela droga apreendida, nem se faz necessária maior digressão para afastar a subsunção de sua conduta à regra do artigo 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 703 1366 Processo nº.: 363.01.2009.004388-0/000000-000 - Controle nº.: 228/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X THIAGO FELIX COUTINHO e outro - Fls.: - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA posta na denúncia e CONDENO THIAGO FELIX COUTINHO, inscrito no Registro Geral sob o nº 42.198.139 SSP/SP, natural

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1095 1435 que somente um laudo pericial pode ser aceito para comprovar as suas alegações. Eventualmente, no caso de constatação de incapacidade, requereu que o benefício seja devido desde a data de apresentação do laudo. Nesses termos, requereu a improcedência da ação (fls.30/36). O requerido agravou de instr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2086 MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - “Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil, nestes autos da ação de cumprimento de sentença que DEBORA ZELANTE moveu em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM . Não sendo o caso de gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1904 Processo 1004019-54.2016.8.26.0363 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - Kilder Humberto Marçal - VISTOS: Satisfeita a obrigação, JULGO por sentença EXTINTA a presente execução que Fundação Hermínio Ometto moveu contra Kilder Humberto Marçal, com resolução do mérito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2185 Jardim Santa Helena, CEP: 13806050, Mogi Mirim-SP. A parte autora fica devidamente intimada na pessoa de seu Procurador, consignando que sua ausência implicará em multa (art. 334, § 8º do CPC). Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) passiva(s) a comparecer(em) à audiência, advertindo(s) de que o prazo