3.433 resultados encontrados para pagamento das custas processuais. transitada - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1552 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/05/2014 JUNTOU DOCUMENTOS APóS A CITAçãO, O EXECUTADO EFETUOU O PAGAMENTO DO DéBITO RELATADOS DECIDO DISPõE O ARTIGO 794, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE A EXECUçãO SE EXTINGUE QUANDO O DEVEDOR SATISFAZ A OBRIGAçãO SATISFEITA A OBRIGAçãO, O PROCESSO ATINGE A SUA FINALIDADE, PERDENDO O SEU OBJETO ISTO POSTO, NOS TERMOS DO ART 795 DO CPC, DECLARO EXTINTA A
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 625 LUVIZOTTO (OAB 224786/SP), DÉBORA DION (OAB 165554/SP), ADENIRA BUENO ALVES (OAB 252593/SP), RAFAELA BORTOLUCCI DA CRUZ (OAB 314089/SP) Processo 1003188-28.2020.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - V.C.A.N. - - M.C.K.A.N. - À parte autora: junte aos autos comprovante de distribuiç
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1552 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/05/2014 AUTOS NR. : 63 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : O ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : CLAUDIO FELIPE CLAUDIO FELIPE ADV EXEQTE : 11665 GO - JOVIANO DOS REIS DE OLIVEIRA ADV EXECDO : 24734 GO - WANDERCAIRO ELIAS JUNIOR DESPACHO : ISTO POSTO, NOS TERMOS DO ART 795 DO CPC, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUçãO, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS LEGAIS CONDENO O EXECUTADO AO PAG
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1519 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 EXECUTADO : ELC ADV EXEQTE : 16684 GO - ROSALI APARECIDA DE MELO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, TENDO EM VISTA A QUITAçãO DA DíVIDA ORA EXECUTADA (FL 23/24), BEM COMO O PARECER MINISTERIAL DE FL 25, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUçãO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ART 794, INCISO I, E 795, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CONDENO O EXECUTADO AO PAGAMENTO
Edição nº 74/2011 Brasília - DF, terça-feira, 19 de abril de 2011 Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas EDITAL DE INTIMAÇÃO DE IVANILSON SILVA MARIANO. ADV: DR. GILDO LOPES PORTO JUNIOR, OAB/BA 21351; DR. EVÂNIO MASCARENHAS VIANA, OAB/BA 20493. ,Diante da informação da prática de fato definido como crime doloso ou falta grave no curso do benefício, (...), dê-se vista ao Ministério Público e à Defesa., Brasília, 18 de abril de 2011. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ALIOM
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 3/ Página 29 Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Transitada em julgado, arquivem-se estes autos com baixa. P.R.I. ARACI/BA, 13 de março de 2022. JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8000858-37.2020.8.05.0014 Procedimento Do Juiza
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 3/ Página 69 Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Transitada em julgado, arquivem-se estes autos com baixa. P.R.I. ARACI/BA, 19 de fevereiro de 2022. JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8000919-29.2019.8.05.0014 Procedimento Do J
Edição nº 16/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 24 de janeiro de 2011 Nº 25359-5/06 - Carta de Sentenca - A: Justiça Pública. Adv(s).: (.). R: RONIELDO CAVALCANTE DE BRITO. Adv(s).: DF010737 Norberto Soares Neto. Fl. 139: 'Isto posto, hei por bem concedor ao sentenciado o INDULTO PLENO, nos termos do art. 1º, do inciso I, do Decreto n. 7.046/2009, de 22/12/2009 e em conformidade aos artigos 192 e 193 da lei n. 7.210, de 11.06.84, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO QUANTO A PENA PRIVATIVA DE
Edição nº 234/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 17 de dezembro de 2010 Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas INTIMAÇÃO DA SENTENÇA INDULTO PLENO Sentenciado: RICARDO CLAUDINO ROSA DA SILVA ADV. FREDSON OLIVEIRA BARROS, OAB/DF 29.428. ,Isto posto, nos termos do art. 2º do Decreto n. 6.294/07, DEFIRO ao sentenciado a redução das penas que lhe foram impostas, de 1/4 (um quarto) ficando as quantificadas em 09 (nove) anos, 07 (sete) meses e 05 (cinco) dias de reclusão. Atua
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1552 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/05/2014 ADV EXEQTE : 11665 GO - JOVIANO DOS REIS DE OLIVEIRA ADV EXECDO : 17892 GO - JONAS ALVES DE REZENDE NETO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, REJEITO A PRESENTE EXCEçãO DE PRé-EXECUTIVIDA DE, EM CONSEQUêNCIA, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO REGULAR DA EXECUç ãO. P. R. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 262091-17.2009.8