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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 DISPOE O ART. 5, LXXIV, DA CF, QUE DAR-SE-A ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA ECONOMICA D E RECURSOS, O QUE, OBVIAMENTE, DEVE SER FEITO NA INICIAL, SE O PE DIDO FOR DO AUTOR E, DO REU, POR OCASIAO DE SUA RESPOSTA. NO CASO DOS AUTOS, A PARTE AUTORA NAO FEZ PROVA SUFICIENTE DE SEU ESTADO DE NECESSIDADE, POIS PERCEBE-SE QUE FINANCI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 ITO DA 1 VARA CIVEL 1ART. 93. A FATURA DEVERA CONTER OBRIGATORIAM ENTE AS SEGUINTES INFORMACOES : I - NOME DO USUARIO; II - NUMERO OU CODIGO DE REFERENCIA E CLASSIFICACAO DA UNIDADE USUARIA; III ENDERECO DA UNIDADE USUARIA; IV - NUMERO DO HIDROMETRO; V - LEIT URAS ANTERIOR E ATUAL DO HIDROMETRO; VI - DATA DA LEITURA ANTERIO R E ATUAL; VII - DATA DE APRESENTACAO DA FATU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1527 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/04/2014 ACERCA DO DEVER DO JUIZ EXERCER A FISCALIZAçãO REFERENTE à COBRA NçA DE CUSTAS E EMOLUMENTOS, NA FORMA DO QUE DISPõEM A LEI ORGâNI CA DA MAGISTRATURA NACIONAL – LOMAN (LEI COMPLEMENTAR N. 35, DE 1 4/03/79), ART. 35, VII, E A CONSOLIDAçãO DOS ATOS NORMATIVOS – CA N (CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIçA), ART. 496F. ASSIM, NESTE CASO E M ESPECíFICO, ALéM DA POSTUL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/02/2014 DESPACHO : AUTOS N.° 512/2007 DESPACHO INTIME-SE A CREDORA, SUL AMéRICA SAN TA CRUZ PARTICIPAçõES S/A, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE LHE APROUVER, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. GOIâNIA, .... DE FEVEREI RO DE 2014. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2.° JUIZ DE DIREITO DA 1.ª VARA CíVEL NR. PROTOCOLO : 31385-93.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 312 NATUREZA : REVISIONAL REQ
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1542 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/05/2014 DA 1ª VARA CíVEL NR. PROTOCOLO : 24283-41.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1253 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : JASSAINE ARAUJO ANDRADE CONSIGNADO : BANCO ITAUCARD S.A ADV CONSGTE : 21530 GO - FERNANDO GOMIDES BORGES DESPACHO : AUTOS Nº 1253/2012- DECISÃO: VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE AS SISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA DEDUZIDO EM SEDE DE AçãO REVISIONAL CUM
TJDFT 21/06/2018 - Pág. 1512 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 115/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2018 estabelecimentos se situam na QNO 17, CONJUNTO B, LOTE 01, conforme faz prova a consulta ao Google Earth, fotos da fachada e cupom fiscal emitido pela Vitareli Sagados. Ainda, afirma que, mesmo que alguns dos estabelecimentos possam estar situados em imóvel de propriedade da esposa do executado, como são casados sob o regime da comunhão parcial, há a presunção legal de que a renda seja revertida em
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 O BONO), REVELA-SE NITIDAMENTE INVEROSSIMIL SUA DECLARACAO DE NEC ESSITADO(A) E OS DOCUMENTOS JUNTADOS COM A INICIAL. POR OUTRO LAD O, NAO SE PODE IGNORAR TAMBEM QUE NESSE TIPO DE ACAO O QUE A PART E BUSCA E EXCLUSIVAMENTE AUFERIR UMA VANTAGEM FINANCEIRA COM BASE NUMA SUPOSTA ABUSIVIDADE PRATICADA NO CONTRATO. MESMO ASSIM, E A PENAS CONTANDO COM O MERO AJUIZAMENTO DA D
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/04/2013 UDICIáRIA EM TRAMITAçãO NAS VARAS DA JUSTIçA GRATUITA ANALISADA P ELA DIRETORIA FINANCEIRO DESTE TRIBUNAL COMO POSSíVEL PONTO DE EV ASãO DE RECEITA, RECOMENDO-LHE QUE SEUS PARES SEJAM CIENTIFICADOS QUANTO A NECESSIDADE DE SE DISPENSAR ATENçãO ESPECIAL NA ANáLISE DOS PEDIDOS DESSA NATUREZA, OBJETIVANDO EVITAR A CITADA EVASãO D E RECEITA ...”. NO DESPACHO Nº
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1476 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/01/2014 AUTOS Nº 198/2014 - DECISÃO: VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE AS SISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA DEDUZIDO EM SEDE DE AçãO REVISIONAL CUMULADA COM PLEITO CONSIGNATóRIO, ALEGANDO A PARTE AUTORA, DE F ORMA AMPLA E GENéRICA, QUE NãO POSSUI CONDIçõES DE ARCAR COM AS C USTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, NOS TERMOS DA LEI N.° 1.060/50. SEGUNDO D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA DEDUZIDO EM SEDE DE ACAO REVI SIONAL CUMULADA COM PLEITO CONSIGNATORIO, ALEGANDO A PARTE CONSIG NANTE, DE FORMA AMPLA E GENERICA, QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARC AR COM AS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, NOS TERMOS DA LEI N. 1.060/50. SEGUNDO DISPOE O ART. 5, INCISO L XXIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, O ESTADO PREST