6.548 resultados encontrados para para declarar inexistentes - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 822 cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) por EDITAL com prazo de 30 dias, observando os termos dos artigos 232 a 233 do Código de Processo Civil. 3. Expeça-se EDITAL, afixando cópia na sede deste Juízo no local de praxe, certificando a serventia (artigo 232, II do CPC). 4. A publicação do EDITAL deverá ser r
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074- Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 3/ Página 799 Reu: Banco Bonsucesso Consignado S/a Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim (OAB:BA60602) Intimação: Decisum:...Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos veiculados nas ações de nº 8000937-18.2020.8.05.0078 e de nº 8000563-65.2021.8.05.0078, para DECLARAR INEXISTENTES os contratos de nºs 191760599; 191760572 e 192742373; bem como CONDENAR o requerido a: I - r
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/01/2018 Publicação: terça-feira, 09/01/2018 NR.PROCESSO: 0440704.47.2015.8.09.0160 reformar a sentença recorrida, para declarar inexistentes os valores cobrados, condenando os apelados a restituir o montante cobrado indevidamente, devidamente atualizado com juros de mora e correção monetária. 1. Do juízo de admissibilidade Preenchidos os requisitos e pressupostos atinentes à espécie, conheço do recurso
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/01/2018 Publicação: terça-feira, 09/01/2018 NR.PROCESSO: 0440704.47.2015.8.09.0160 reformar a sentença recorrida, para declarar inexistentes os valores cobrados, condenando os apelados a restituir o montante cobrado indevidamente, devidamente atualizado com juros de mora e correção monetária. 1. Do juízo de admissibilidade Preenchidos os requisitos e pressupostos atinentes à espécie, conheço do recurso
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111- Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 3/ Página 661 Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Intimação: Decisum:...Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos veiculados nas ações de nº 8000725-60.2021.8.05.0078 e 8000726-45.2021.8.05.0078, para DECLARAR INEXISTENTES os contratos de nºs: 50-8494421/21 e 508494157/21; bem como CONDENAR o requerido a: I - restituir os valores indevidamente descontados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096- Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 3/ Página 626 Advogado: Luiz Alfredo Cardoso De Oliveira (OAB:BA35343) Reu: Banco Daycoval S/a Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:BA37151) Intimação: Decisum:...Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos veiculados nas ações de nº 8000725-60.2021.8.05.0078 e 8000726-45.2021.8.05.0078, para DECLARAR INEXISTENTES os contratos de nºs: 50-8494421/21 e 508494157/21; be
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1530 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/04/2014 AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO LITISCONSORTE ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO LITISCONSORTE ADV REQTE : : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/04/2014 206 DECLARATORIA CAL - CONSTRUTORA ARACATUBA LTDA MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS JAILTON NUNES 130238 SP - JESUALDO PARACATU D
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3195 480 custas e honorários sucumbenciais, ex vi do art. 55 da lei 9.099/95. Correção monetária pelo INPC, aplicando-se no que pertinente: desde a data do(s) desembolso (danos materiais) e da presente data (danos morais, S. 362 STJ). Juros de 1% a.m desde a citação. ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: FLÁVIO RAFAEL PER
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6917/2020 - Segunda-feira, 8 de Junho de 2020 84 DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. NEGÓCIO JURÍDICO BANCÁRIO. APLICABILIDADE DO CDC. INSCRIÇÃO PREEXISTENTE. DANO MORAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA 385 DO STJ. DEVER DE INDENIZAR INEXISTENTE. Verificado nos autos que o autor possui registros preexistentes, não há que se falar em dano moral. Inteligência da súmula 385 do STJ. RECURSO DESPROVI
3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ROSANO DE CAMARGO(OAB: 128688/SP) EVANDRO MARDULA(OAB: 258368/SP) RAFAEL ZAMARIANO(OAB: 292908/SP) ADVOGADO ADVOGADO 7195 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1cc13c1 Intimado(s)/Citado(s): - EDSON RODRIGUES DA CUNHA NETO proferido nos autos. DESPACHO Diante dos títulos discriminados no acordo