94 resultados encontrados para para fins de progress - data: 05/08/2025
Página 2 de 10
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 UE AS SANCOES DISCIPLINARES APLICADAS JA FORAM SUFICIENTES PARA R EPRIMIR SUA CONDUTA E QUE DURANTE A FUGA NAO HOUVE COMETIMENTO DE FATO NOVO, D EIXO DE REGREDIR O REGIME DO APENADO E O REINCLUO N O REGIME SEMIABERTO, A SER CUMPRIDO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL. DE IXO, TAMBEM, DE ALTERAR A DATA BASE PARA FINS DE LIVRAMENTO CONDI CIONAL TENDO EM VISTA OS TERMOS DA SUMULA 44
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 COMUNICA A PRISAO EM FLAGRANTE DE CELSO ALVES FERREIRA, PELA SUPO STA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ART. 306 DA LEI N. 9.503/97. 2. A PRISAO DO INDICIADO FOI EFETUADA LEGALMENTE E NOS TERMOS DO ART. 302, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 3. POR SE TRATAR DE CRIME AFIANCAVEL, A AUTORIDADE POLICIAL ARBITROU A FIANCA EM R$ 954,00 E ALERTOU O AFIANCADO DAS OBRIGACOES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 TITUIR NOVO ADVOGADO OU NOMEAR OUTRO DATIVO QUE MELHOR VENHA CUID AR DA SUA SORTE. NAO O FAZENDO, CONVALIDA A NULIDADE DECORRENTE D A AUSENCIA DE DEFESA. AS ALEGACOES FINAIS SAO DA ESSENCIA DO CONT RADITORIO PENAL, E A AUSENCIA DAS MESMAS OU SEU CUNHO ABSOLUTAMEN TE INEXPRESSIVO, QUE A TANTO SE EQUIVALE, FERE O PRINCIPIO CONSTI TUCIONAL DE AMPLA DEFESA. (TACRIM. SP AC.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/09/2016 NR. NOTAS : 85 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ALICE GUALBERTO DE MENESES JUIZ DE DIREITO : LORENA PRUDENTE MENDES ==================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 REVOGO O MANDADO DE PRISAO ANTERIOR (FLS. 27), A FIM DE QUE OUTRO SEJA CORRETAMENTE EXPEDIDO COM DATA DE VALIDADE PARA CUMPRIMENTO ATE 16/09/2017. APOS ENCAMINHE-SE COPIAS PARA O DELEGADO DA 3 DE LEGACIA REGIONAL DE POLICIA DESTA COMARCA PARA O EFETIVO CUMPRIME NTO. AGUARDE-SE EM CARTORIO PELA PRISAO DA SENTENCIADA. ANAPOLIS, 11 DE JANEIRO DE 2017. LARA GONZAGA DE SIQUEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A UNIFICACAO DAS PENAS IMPOSTAS AO REED UCANDO JORDAO DE SOUZA NASCIMENTO EM 09 (NOVE) ANOS E 04 (QUATRO ) MESES DE RECLUSAO E 35 (TRINTA E CINCO) DIAS-MULTA A, RESSALVAD O S, A EVIDENCIA, OS DIAS JA CUMPRIDOS E, DE CONSEGUINTE, IMPOR-L HE O REGIME FECHADO PARA CUMPRIMENTO DA SANCAO, NOS TERMOS DOS PR EC EITOS ACIMA INDICADOS EXPECA-SE MANDADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 2016 8 09 0175 (201603030373) 9 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA) APO S, A CO NCLUSAO PARA EVENTUAL SUSPENSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL ATE O D ESLINDE DO PROCESSO RELATIVO AO FATO NOVO E DELIBERACOES PERTINEN TES GOIANIA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 WANESSA REZENDE FUSO BROM JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 307953-16.2007.8.09.0051 ( 200703079535 ) AUTOS NR. : 662 NATUREZA : EXECU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 13. ASSIM, NAO HA QUE SE FALAR EM NOVA APLICACAO DO BENEFICIO. QU ANTO A REMICAO A REMICAO E UM DIREITO DOS CONDENADOS DE TER REDUZ IDA A PENA QUANDO ESTUDAM OU TRABALHAM DURANTE O CUMPRIMENTO DE S UAS REPRIMENDAS. NO ENTANTO, PARA QUE SE OPERE POR INTEIRO A REMI CAO, E NECESSARIA A DECLARACAO INFORMANDO O PERIODO DE TRABALHO O U ESTUDO, BEM COMO A COMPROVACAO DA INEXIS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1529 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/04/2014 VITIMA : BRUNA BASILIO ALVES ADV ACUS : 27557 GO - LIVIA GOMES ARCANGELO DESPACHO : O REEDUCANDO DOUGLAS VENANCIO SOBRINHO, Já QUALIFICADO NOS AUTOS, REQUEREU DAR CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA EM REGIME F ECHADO MESMO APóS IMPLEMENTAR OS REQUISITOS NECESSáRIOS à CONCESS ãO DA PROGRESSãO DE REGIME. O CáLCULO DE PENAS DE FLS. 02 APONTA QUE O REEDUCANDO IMP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 RUPCAO/FALTA GRAVE POSTERIOR. OUTROSSIM, ABRA-SE VISTA AO MINISTE RIO PUBLICO E A DEFESA CONSTITUIDA (FLS. 123/124), PARA OS FINS D O ART. 126, 8, DA LEP. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOI AS, 15 DE AGOSTO DE 2018. LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI JUIZ SUBSTITUTO (EM AUXILIO - DECRETO JUDICIARIO 579/2018) NR. PROTOCOLO : 378585-89.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 7