Seção II ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : MAXSUEL ALVES MENDES : JOSE VERISSIMO DA SILVA IOLANDO DOMINGOS DO NASCIMENTO DESPACHO : REEDUCANDO: MAXSUEL ALVES MENDES DECISAO O APENADO NAO PREENCHE O S REQUISITOS OBJETIVO PARA A CONCESSAO DA SAIDA TEMPORARIA CONFOR ME EXIGIDO PELO ARTIGO 123, II DA LEP. NESTE SENTIDO, INDEFIRO O PEDIDO DA SAIDA TEMPORARIA. QUANTO AO REQUER

Seção III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/05/2017 NR. NOTAS : 32 COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREA FIGUEREDO PEREIRA JUIZ DE DIREITO : ANELIZE BEBER RINALDIN ================================================================

Seção III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 ES, CERTIFIQUE-SE E FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. RIO VERDE GO, 11 DE ABRIL DE 201 8. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 307712-94.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 1752 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MATEUS MENEZES ARAUJO ACUSADO : WILLIAN PRADO DOS SANTOS ADV VIT : 19389 GO - RODRIGO FERREIRA RODR

Seção III ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 ), FATO ESSE OCORRIDO EM 06/05/95. AS FLS. 131-132 SAO JUNTADOS O S CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA, NOS QUAIS A DATA-BASE PARA PROG RESSAO CONSTOU COMO SENDO 19/09/2013 EM CONTRARIEDADE A DECISAO P ROFERIDA AS FLS. 65-66, A QUAL DETERMINOU QUE CONSTASSE COMO DATA -BASE PARA PROGRESSAO A DATA DE 04/09/95. NO CASO, REFEITOS OS CA LCULOS COM A DATA-BASE DE 04/09/95, CONF

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 2449 com incidência na terceira fase da dosimetria; f) CONSEQUÊNCIAS: Entendo, da mesma forma, que tal circunstância deve ser valorada negativamente, posto que o crime sexual ocasiona sérios abalos psicológicos em uma criança de 4 anos, pois dificulta-lhe compreender e entender o afeto, o carinho, e os sentimentos que devem ser nutridos em relacionamentos junto à terceiros e à sua família. g) CO

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 2577 À vista dessas circunstâncias analisadas individualmente, fixo a pena-base em 04 (quatro) anos de reclus¿o e 10 (dez) dias-multa. B) 2ª Fase: Circunstâncias Legais: Reconheço a existência de atenuante do art. 65, I, do CPB, vez que o denunciado possuía 18 anos na época do crime. E a atenuante da confiss¿o (art. 65, inciso III, alínea ¿d¿). O acusado em seu interrogatório, embora tenha re

Seção II ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 NR. PROTOCOLO : 143608-67.2006.8.09.0051 ( 200601436088 ) AUTOS NR. : 1801 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RODRIGO JESUS DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, CONSID ERANDO QUE O APENADO CONFESSOU ESTAR PORTANTO A SUBSTANCIA ENTORP ECENTE SEGUNDO CONTA NO

Seção II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 -SE O TERMO DE INTERPOSICAO, BEM COMO AS RAZOES RECURSAIS E A CER TIDAO DE FLS. 351. UMA VEZ JA APRESENTADAS AS RAZOES, VISTAS AO M P PELO PRAZO DE 02 DIAS PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES. APOS, C ONCLUSOS PARA JUIZO DE RETRATACAO. GOIANIA, 20 DE ABRIL DE 2018. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 85450-53.2005.8.09.0051 ( 200500854500 ) AUTOS NR. : 799

Seção II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 BARBARA REZENDE LACERDA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : QUANTO A CONCESSAO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL VEJO QUE O APENADO C OMETEU O FATO NOVO, ORA APURADO, EM DATA ANTERIOR AO PREENCHIMENT O DO REQUISITO OBJETIVO PARA OBTENCAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, QUAL SEJA, DIA 6.8.2018, SENDO QUE FORA PRESO NA DATA DE 3.6.2018 , SENDO ASSIM INDE

Seção II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 NR. PROTOCOLO : 323124-14.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1719 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANDREY WILLBOR BISPO DE OLIVEIRA VITIMA : MARCO ANTONIO DA SILVA CASTRO ADV ACUS : 37857 GO - EMERSON ROCHA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO AS FALTAS GRAVES ORIUNDAS DA FUGA E DO FATO NOVO E REGRIDO O REGIME A QUE O APENADO ESTA SUBMETIDO RE GIME SEMIABERTO PARA O