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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 S EM VIRTUDE DA AGRAVANTE DA REINCIDENCIA (FLS. 159/169 CUMPRE PE NA PELO CRIME DE ESTELIONATO AUTOS N 940215126), FICANDO A REPRIM ENDA DEFINITIVAMENTE CONCRETIZADA EM DOIS (02) ANOS E UM (01) MES DE DETENCAO. REGIME DE CUMPRIMENTO A PENA DEVERA SER CUMPRIDA SO B O REGIME INICIAL ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL, NA CASA DO ALBERGADO. SUBS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 E TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA, MAS OPTOU POR V IOLAR A NORMA, REALIZANDO A CONDUTA TIPICA; ERA-LHE EXIGIDA CONDU TA DIVERSA, POIS PESSOA JOVEM COM DISCERNIMENTO SUFICIENTE PARA T AL, E APTO AO TRABALHO; AGINDO AO ARREPIO DA LEI, EIVOU SEU COMPO RTAMENTO DE REPROVABILIDADE, FAZENDO JUS A CONDENACAO; CONSIDERAN DO SEUS ANTECEDENTES - E TECNICAMENTE PRIMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 BASE EM CINCO (05) MESES DE DETENCAO. DIMINUO A REPRIMENDA DE DOI S (02) MESES, EM RAZAO DA CONFISSAO ESPONTANEA (ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D, DO CODIGO PENAL). AUMENTO-A DE TRES (03) MESES EM RAZAO DA AGRAVANTE DA REINCIDENCIA (ART. 61, INCISO I, CP - ANTE CEDENTES AS FLS. 129/135), FICANDO DEFINITIVAMENTE CONCRETIZADA E M 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO. DO CONCURSO MA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 (02) MESES, FACE A CONFISSAO, TORNANDO-A DEFINITIVA EM UM (01) AN O E NOVE (09) MESES DE DETENCAO. 2) LESAO CORPORAL CULPOSA (ARTIG O 303, CAPUT, DA LEI N 9.503/97): CONSIDERANDO EXTREMAMENTE ACENT UADA SUA CULPABILIDADE, HAJA VISTA QUE PROVOCOU, DE FORMA CULPOSA , O ACIDENTE QUE RESULTOU NAS LESOES NA VITIMA CASSIO REIS DA SIL VA, AO CONDUZIR SEU VEICULO DE FORMA IMPRU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 IS (02) MESES, EM RAZAO DA CONFISSAO ESPONTANEA (ARTIGO 65, INCIS O III, ALINEA D, DO CODIGO PENAL), FICANDO DEFINITIVAMENTE CONCRE TIZADA EM 01 (UM) ANO E 09 (NOVE) MESES DE DETENCAO. A PENA DEVER A SER CUMPRIDA SOB O REGIME INICIAL ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL, NA CASA DO ALBERGADO. DEIXO DE SUBSTITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 HAJA VISTA QUE APOS INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, DIRIGIU EMBRIAGAD O PELA RODOVIA BR-153, RODOVIA FEDERAL DE INTENSO MOVIMENTO, COLO CANDO EM RISCO A INCOLUMIDADE PUBLICA; CONSIDERANDO QUE ERA PLENA MENTE IMPUTAVEL E TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SEU COMPORTAM ENTO, MAS OPTOU POR VIOLAR A NORMA, REALIZANDO A CONDUTA TIPICA; ERA-LHE EXIGIDA CONDUTA DIVERSA, POIS PESSOA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 QUE ERA PLENAMENTE IMPUTAVEL E TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA, MAS OPTOU POR VIOLAR A NORMA, REALIZANDO A CONDUTA TIPICA; ERA-LHE EXIGIDA CONDUTA DIVERSA, POIS PESSOA SAUDAVEL E C OM DISCERNIMENTO SUFICIENTE PARA TAL; AGINDO AO ARREPIO DA LEI, E IVOU SEU COMPORTAMENTO DE REPROVABILIDADE, FAZENDO JUS A CONDENAC AO; CONSIDERANDO SEUS ANTECEDENTES (FLS. 104/1