828 resultados encontrados para para ser concedida exige - data: 12/08/2025
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0000311-36.2014.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6319002758 - NEUSA MATHIAS FREDERICO (SP284549 - ANDERSON MACOHIN, SP313808 - PATRICIA LELIS DINIZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) Trata-se de ação por meio da qual NEUSA MATHIAS FREDERICO pleiteia a concessão ou o restabelecimento de benefício previdenciário (auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez), ao argumento de que se encontra incapacitada para o d
FIM. 0000527-94.2014.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6319003968 - CELIA REGINA ALBUQUERQUE (SP284549 - ANDERSON MACOHIN, SP313808 - PATRICIA LELIS DINIZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) Trata-se de ação por meio da qual Célia Regina Albuquerque pleiteia a concessão ou o restabelecimento de benefício previdenciário (auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez), ao argumento de que se encontra incapacitada
honorários ou reexame necessário, fazem-no considerando apenas o montante dos atrasados. Logo, entendo que o parâmetro para cálculo é este, sim. Intimem-se. Cumpra-se. Lins/SP, 16/03/2016. 0001183-17.2015.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6319001391 - LOURDES GONCALVES (SP353673 - MARCELO CESAR ANGELO MENDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) Recebo o recurso da parte ré no efeito devolutivo, na forma do artig
Em razão do valor dado à causa – R$ 20.807,61 (vinte mil oitocentos e sete reais e sessenta e um centavos), providencie a secretaria o download dos documentos do PJe, que deverão ser encaminhados para o e-mail institucional da Seção de Distribuição do JEF, realizando-se assim a baixa do processo no Sistema PJe. Cumpra-se. Intime-se. LINS, 19 de janeiro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000514-51.2017.4.03.6142 / 1ª Vara Federal de Lins AUTOR: JOSE APARECIDO DO NASCIMENTO Advogado
1655/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 334 que entender de direito, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito por inépcia da inicial. Considerando que a ausência da autora na audiência inicial importará arquivamento e irreversibilidade do provimento, por ora, INDEFIRO a análise do pleito de antecipação de tutela, no que se Carolina Guerreiro Morais Fernandes refere à baixa da CTPS, deter
1675/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2015 378 RÉU: SUPERMERCADO MODELO LTDA A medida cautelar, para ser concedida, exige a presença de requisitos, materializados no fumus boni juris, a saber, a plausibilidade do direito substancial invocado, e o periculum in mora DESPACHO ou risco de dano iminente, refletindo-se, no dizer autorizado de Ovídio Baptista da Silva [1]na exposição a perigo do direito provável. 1.
1722/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2015 RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região TOCANTINS - SERVICOS GERAIS DE LIMPEZA LTDA MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO 324 direita do reclamante. Passo a analisar. INTIMAÇÃO Rosenilda Vindoura Gomes A antecipação dos efeitos da tutela, para ser concedida, exige a presença de requisitos, materializados no fumus boni juris, a saber, Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a a pla
2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARCELO METZKER COSTA VIEIRA(OAB: 172305/MG) SEMPRE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME RODRIGO ABREU FERREIRA(OAB: 70043/MG) EXECUTADO ADVOGADO 12640 prorrogação da validade do concurso por prazo indeterminado, classificando-se na 115ª posição. Alega que a reclamada não convoca os aprovados no certame e faz contratação irregular de terceirizados para labora
2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17193 oral, com apresentação do rol de testemunhas; (c) respondera eventual oferta conciliatória ou manifestar interesse na realização PODER de audiência telepresencial de conciliação. GUARULHOS/SP, 03 de junho de 2020. JUDICIÁRIO PATRICIA PEREIRA Destinatário: LUCIENE SOTERO DA SILVA Servidor provas, com especificação dos fatos controvertidos e manifestação
DESPACHO JEF-5 0001228-55.2014.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6319002163 - JAIR PEROGIL (SP259355 - ADRIANA GERMANI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) Dê-se vista à parte ré dos embargos de declaração. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. Lins/SP, 08/06/2015. 0000506-84.2015.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6319002167 - VALDIR LUIZ GOIS (SP153418 - HÉLIO GUSTAVO BORMIO MIRANDA, SP194125 - AXON LEO