828 resultados encontrados para para ser concedida exige - data: 10/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 416 1791 3013/08 - REVISIONAL DE CONTRATO - FLAVIA RIBEIRO DA SILVA X BANCO ABN AMRO REAL S/A - Tópico final da sentença de fls. 15/20: .... Ante o exposto, JULGA-SE IMPROCEDENTE o pedido formulado. Condena-se a autora nas custas e despesas processuais. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução
em que se visa à preservação do contrato de permissão de comercialização de produtos e serviços lotéricos, por meio da declaração de nulidade da decisão proferida pelo TCU, pela qual foi determinada a regularização de todos os termos de permissão concedidos sem prévia licitação pela Caixa Econômica Federal, nos termos da Lei 8.987/1995. Em sede de liminar, pretende que a Caixa Econômica Federal se abstenha de transferir a terceiros a prestação dos serviços antes da decisão
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 585 1436 (ora exeqüente) o valor atualizado do débito. - Adv.: LUCRÉCIA APARECIDA REBELO-75.427; MÁRCIO PEREZ DE REZENDE77.460; FERNANDA ZUCARE-187.520.1519/08 MONITÓRIA (Fase de Execução) - FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO X GISLAINE APARECIDA DA SILVA DINAMARCO manifeste-se a autora no prazo de 05 dias, ac
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 552 1404 o porte de remessa é de R$ 20,96 por volume (F.E.D.T.J. cód. 110-4), consoante certidão cartorária de fls. 27).- Adv: MARLI INÁCIO PORTINHO DA SILVA-150.793-B 1411/09-INDENIZAÇÃO- NELSO PEREIRA MACIEL X BANCO SANTANDER S/A- Fls.42/43: Com relação ao pedido de tutela antecipada, fica ele aqui indefer
em que se visa à preservação do contrato de permissão de comercialização de produtos e serviços lotéricos, por meio da declaração de nulidade da decisão proferida pelo TCU, pela qual foi determinada a regularização de todos os termos de permissão concedidos sem prévia licitação pela Caixa Econômica Federal, nos termos da Lei 8.987/1995. Em sede de liminar, pretende que a Caixa Econômica Federal se abstenha de transferir a terceiros a prestação dos serviços antes da decisão
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 463 1650 175/09 - INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CARLA RENATA SILVA SANTOS X CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA Diga a autora em dez dias, acerca da contestação de fls. 48/76 - Adv.: LEONARDO FREIRE SANCHEZ-242.817; FERNANDO CÉSAR HANNEL-231.437; FERNANDO BERICA SERDOURA-174.304; MAURÍCIO ZERBINI-272.470.177/08 - DES
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 574 1580 ME - Fls. 113: Tendo em vista a alegação da ré a fls. 106/107, desentranhe-se o mandado de fls. 103/104, para integral cumprimento, devendo o procurador da ré entrar em contato com o Oficial de Justiça para efetivo cumprimento da medida, sob pena de prosseguimento da ação (mandado desentranhado em 25-
I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0002428-48.2015.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NEIDE TEREZINHA JORGE INTINI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP159088-PAULO FERNANDO BISELLI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE SERVIÇO SOCIAL - 13/07/2015 08:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR). 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 1 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 1 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL S.JOSÉ DO R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 Lendo a petição inicial, vejo que, em verdade, a providência postulada consiste numa TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, de natureza CAUTELAR E DE CARÁTER INCIDENTAL (art. 294, parágrafo único e art. 305, §3º e seguintes, do CPC). Sendo assim, para ser concedida exige-se a presença concomitante dos seguintes requisitos gerais das tutelas de urgência: a) probabilidad
3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 28447 Vistos etc. PODER JUDICIÁRIO Tendo em vista a anuência do autor, defiro a dilação do prazo até JUSTIÇA DO TRABALHO 21/01/2121, conforme requerido. VARGINHA/MG, 09 de dezembro de 2020. INTIMAÇÃO HENOC PIVA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010539-75.2020.5.03.0079 AUTOR LINDOLFO CAROLINO BATISTA NETO ADVOGADO Carlos Henrique Calicchio Messi