828 resultados encontrados para para ser concedida exige - data: 10/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 NR.PROCESSO: 0022992.33.2016.8.09.0174 MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA Relator – Juiz substituto em 2° grau z APELAÇÃO CÍVEL N. 0022992.33.2016.8.09.0174 COMARCA DE SENADOR CANEDO APELANTE : RICARDO FERREIRA SOUSA APELADO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS RELATOR : MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA – Juiz substituto em 2º grau EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5165784.88.2018.8.09.0000 COMARCA : GOIÂNIA AGRAVANTE : UNIMED GOIANIA (COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO) AGRAVADO : BERNARDO NERI MACHADO RELATOR : Desembargador ORLOFF NEVES ROCHA NR.PROCESSO: 5165784.88.2018.8.09.0000 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DECISÃO LIMINAR Adoto a decisão recorrida como relatório: BERNARDO NERI MACHADO, devidamente repre
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 549 1592 Fls. 170: Defiro o pedido de fls. 169, para determinar a pesquisa do endereço do executado, via sistema BACEN JUD - Diga a exeqüente em cinco dias, acerca do prosseguimento do feito, ficando ciente, outrossim, acerca de fls. 171/175 (ordem judicial de requisição de informações - endereços) - Adv.: LAURA
documentalmente), sob as penas da lei, porque ausentes elementos documentais a esse respeito, essenciais à compreensão da lide. c-) Por fim, deverá comprovar que "no ano de 2018, não tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos)", mediante apresentação de cópia da declaração para fins de Imposto de Renda-Pessoa Física no ano base de 2018, ou caso isento, mediante simples declaração nesse sentid
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 656 1496 autor acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 40. - Adv.: INGRID ALESSANDRA CAXIAS PRADO-224.757.1937/09 MONITÓRIA ÉRIKA CRISTIANE KATO X ANTONIO SILVA SANTOS - Diga a autora em dez dias, acerca dos embargos monitórios opostos pelo réu a fls. 23/40. Vista à autora-reconvinda para contest
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 533 1356 depositado em conta judicial para posterior levantamento por parte do autor e não da maneira como foi efetuado a fls. 104/105. Assim, apresente o autor o valor atualizado do débito para posterior intimação do executado para o pagamento, consoante o disposto nos artigos 475-B e 475-J, do CPC, com a redaçã
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 583 1504 LXXIV, da Constituição da República. Ademais, não comprovou a autora a alegada hipossuficiência financeira. Indefiro, ainda, o pedido de diferimento das custas, pois ausentes as hipóteses legais para tanto. Comprove, pois, o autor no prazo de 05 dias, o recolhimento das custas e despesas processuais.
2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 3453 I. VARGINHA, 1 de Fevereiro de 2017. Vistos etc. Defiro, inclua-se o feito em pauta de audiência para tentativa de DIEGO ALIRIO OLIVEIRA SABINO conciliação em 14/02/2017 às 09:20 horas. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimem-se as partes por meio de seus procuradores. Despacho Processo Nº RTOrd-0010107-95.2016.5.03.0079 AUTOR ALINE CRISTINA BATISTA ADVOG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 A par disso, a concessão da medida pode ocorrer liminarmente ou após justificação prévia (art. 300, § 2º). NR.PROCESSO: 5229074.43.2019.8.09.0000 Sendo assim, para ser concedida exige-se a presença concomitante dos seguintes elementos: a) probabilidade do direito; b) perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo; c) reversibilidade dos efeitos de deci
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 Suficientemente exposta a pretensão, passo a analisá-la. NR.PROCESSO: 5325739.29.2016.8.09.0000 Contudo, expõe que, no curso do processo, seu cliente realizou junto à instituição financeira a quitação do aludido negócio, deixando de lhe apresentar qualquer minuta sobre o acordo travado, não mais retornando aos chamados dos advogados, recusando-se, assim, ao pag