828 resultados encontrados para para ser concedida exige - data: 12/08/2025
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0000775-36.2009.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6319008154 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BRAZ FILIPIN (SP091036 - ENILDA LOCATO ROCHEL, SP100030 - RENATO ARANDA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) FIM. 0001363-57.2020.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6319008200 AUTOR: MARIA HELENA SOARES (SP431626 - MARIA CAROLINA MARKIES ZANI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - PROCURADOR CHEFE) Trata-se de ação
benefícios da assistência judiciária gratuita. Concedo, ainda, prioridade na tramitação do feito, com fulcro no art. 71 da Lei n. 10.741/03, conforme requerido. Anote-se na capa dos autos. Cite-se o INSS. Com a resposta, havendo alegação das matérias enumeradas no artigo 301 do Código de Processo Civil, abra-se vista à parte autora para manifestação, observados os termos do artigo 327 do CPC.Cumpra-se. Intime-se. 0000592-04.2015.403.6142 - AMANDA DA SILVA RIBEIRO X ALAN DA SILVA RIBE
julgamento conjunto. Intimem-se. Cumpra-se 0000874-98.2012.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6319004360 - APARECIDO CAMILO (SP312682 - SEBASTIAO CARDOSO CAITANO) X UNIAO FEDERAL (PFN) Homologo os cálculos apresentados pela contadoria deste Juízo. Providencie a secretaria a expedição de RPV. Intimem-se 0001045-50.2015.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6319004355 - LEILA LINA SILVA DE OLIVEIRA (SP310954 - NIVEA CAROLINA DE HOLANDA SERESUELA) X INSTITUTO
Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria deste Juízo Federal, expeça-se Ofício Requisitório de Pequeno Valor - RPV APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Trata-se de ação por meio da qual a parte autora pleiteia a concessão de benefício previdenciário (auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez), ao argumento de que se encontra incapacitada para o desempenho de atividade laborativa. Sustenta em sua inicial, em síntese, que preenche os requisitos legais pa
MS011122 - MARCELO FERREIRA LOPES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 ENI APARECIDA PARENTE) 0000887-92.2015.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6319000243 - CARLOS GOMES (SP307838 VIVIANE TURRINI STEFEN NUNES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) FIM. DECISÃO JEF-7 0000060-47.2016.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6319000215 - HENRIQUE CESAR VENEZUELA (SP353981 - CINTH
Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria deste Juízo Federal, expeça-se Ofício Requisitório de Pequeno Valor - RPV APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Trata-se de ação por meio da qual a parte autora pleiteia a concessão de benefício previdenciário (auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez), ao argumento de que se encontra incapacitada para o desempenho de atividade laborativa. Sustenta em sua inicial, em síntese, que preenche os requisitos legais pa
julgamento conjunto. Intimem-se. Cumpra-se 0000874-98.2012.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6319004360 - APARECIDO CAMILO (SP312682 - SEBASTIAO CARDOSO CAITANO) X UNIAO FEDERAL (PFN) Homologo os cálculos apresentados pela contadoria deste Juízo. Providencie a secretaria a expedição de RPV. Intimem-se 0001045-50.2015.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6319004355 - LEILA LINA SILVA DE OLIVEIRA (SP310954 - NIVEA CAROLINA DE HOLANDA SERESUELA) X INSTITUTO
Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria deste Juízo Federal, expeça-se Ofício Requisitório de Pequeno Valor - RPV APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Trata-se de ação por meio da qual a parte autora pleiteia a concessão de benefício previdenciário (auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez), ao argumento de que se encontra incapacitada para o desempenho de atividade laborativa. Sustenta em sua inicial, em síntese, que preenche os requisitos legais pa
0001333-22.2020.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6319000085 AUTOR: RODRIGO DENIS FERREIRA (SP156544 - ADRIANA MONTEIRO ALIOTE) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) 0001381-78.2020.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6319000083 AUTOR: SILVIA HELENA DANZI (SP156544 - ADRIANA MONTEIRO ALIOTE) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) 0001469-19.2020.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6319000084 AUTOR: FRANCINE BORGES DE CAMARGO (SP156544 - ADRIANA MONTEIRO ALIOTE) RÉ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 NR.PROCESSO: 0022992.33.2016.8.09.0174 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Zacarias Neves Coêlho APELAÇÃO CÍVEL N. 0022992.33.2016.8.09.0174 COMARCA DE SENADOR CANEDO APELANTE : RICARDO FERREIRA SOUSA APELADO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS RELATOR : MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA – Juiz substituto em 2º