4.497 resultados encontrados para para ser concedido - data: 12/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1178 1725 de 1994, p. 12538; Resp 914-4, Re. Antônio de Pádua Ribeiro, DJU, 27 jun. 1994, p. 16867). Somente assim a indenização prévia será também, justa. Para atingir esse objetivo, determino a avaliação definitiva do imóvel mencionado na inicial, fixando, para tanto, o prazo de dez dias. Nomeio perito(a) o(a) D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 Informa ter solicitado junto a Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, bem como isenção para o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor – IPVA, entretanto, teve
3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao e. Regional. 1011 Intimem-se. FLORIANOPOLIS/SC, 25 de outubro de 2022. ALESSANDRO DA SILVA FLORIANOPOLIS/SC, 25 de outubro de 2022. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) ALESSANDRO DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0000204-73.2021.5.12.0026 RECLAMANTE JUAN LEONARDO RAMOS PINTOS ADVOGADO FABIO LOPES DE
2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 20157 Dispositivo Recurso da parte DIANTE DO EXPOSTO, decido CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, ao recurso da reclamante NÃO O PROVER; e ao da reclamada PROVER EM PARTE, para modificar a condenação imposta, para ser concedido à reclamante as parcelas de salários a contar de setembro/2015, até o restabelecimento de sua capacidade laboral e efetivo retorno �
2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 20151 Conclusão do recurso Mérito Dispositivo Recurso da parte DIANTE DO EXPOSTO, decido CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, ao recurso da reclamante NÃO O PROVER; e ao da reclamada PROVER EM PARTE, para modificar a condenação imposta, para ser concedido à reclamante as parcelas de salários a contar de setembro/2015, até o restabelecimento de sua capaci
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 DA PARA O DIA 1.02.2018, AS 09H00. CUMPRA-SE, COM ABSOLUTA URGENC IA. NOVO GAMA, 29 DE JANEIRO DE 2018. FRANCIELY VICENTINI HERRADO N JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 388341-49.2016.8.09.0160 1498 EXECUCAO PENAL ROBERIO SANTOS 43201 DF - GUILHERME AGUIAR ALVES 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMO
3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) FABIANA DE SALLES LEANDRO(OAB: 13758/PB) FARMANEUZA VANILDO DE SOUSA FALCAO(OAB: 26605/PB) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CARMESILDA SILVA ARAUJO 153 Processo Nº ROT-0000902-14.2019.5.13.0029 Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA RECORRENTE ANTONIO CEZAR DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO GILDEVAN B
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 Afirma que para ser concedido o benefício não é necessário caráter de miserabilidade do postulante. Defende a concessão do benefício. NR.PROCESSO: 5490934.95.2018.8.09.0000 “a situação econômica não permite pagar as custas processuais, e suportar os encargos da lide, sem prejuízo do sustento próprio e de sua família”. Requer, ao final, o conhecimento
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1732 Processo 1000423-02.2016.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Fernanda Clarice Candida da Silva - Defere-se a gratuidade, anotando-se e tarjando-se. Com relação ao pedido de tutela antecipada, fica ele aqui indeferido, visto que ausentes os requisitos previstos no artigo 273, do C
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1661 nos autos daquilo que foi alegado pelo requerente. Frise-se ainda que pedido liminar, formulado com amparo no instituto de tutela antecipada, não possui correlação lógica e ontológica com pedido liminar de natureza cautelar. Isso porque, o instituto da tutela antecipada, para ser concedido, exige prova