Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 USADO CALIL FAUSTINO DA SILVA. APOS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE DOS DEMAIS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS FORMULADOS NA MANIFESTACAO DE FLS. 96/99. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ATENDA-SE A ESCRIVANIA PROCESSANTE COM URGENCIA, POR SE TRATAR D E PROCESSO COM REU PRESO. RIO VERDE/GO, 02 DE OUTUBRO DE 2018. TA TIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DI

Seção III ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 -SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESE NTES, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE ESTILO. VALPARAISO DE GOIAS, 08 D E MAIO DE 2017. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO (DECRETO JUDICIARIO N 1066/2017 ) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 153476-51.2011.8.09.0162 470 ACAO PENAL KAUBIR ALBERTO SILVA

Seção III ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 DAS TODAS AS PROVIDENCIAS CABIVEIS E NECESSARIAS PARA O TRANSPORT E DE ELVIS DE ABREU ESPINDOLA PARA ESTA COMARCA, COM A URGENCIA Q UE O CASO REQUER. O RECAMBIAMENTO DEVERA SER EFETUADO NO PRAZO MA XIMO DE 15 (QUINZE) DIAS. OFICIE-SE AQUELE JUIZO COMUNICANDO O TE OR DESTA DECISAO, BEM COMO SOLICITANDO O ENVIO DA GUIA DE EXECUCA O PROVISORIA, PARA FINS DE UNIFICACAO DAS PE

Seção III ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 , EM SEU ARTIGO 131, PERMITE A CONCESSAO, PELO JUDEX, DO LIVRAMEN TO CONDICIONAL, UMA VEZ PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 83, INCIS OS E PARAGRAFOS, DO CODIGO PENAL, OUVIDOS O MINISTERIO PUBLICO E O CONSELHO PENITENCIARIO. PRECEITUA O VIGENTE CODIGO REPRESSIVO P ATRIO: "ART. 83. O JUIZ PODERA CONCEDER LIVRAMENTO CONDICIONAL AO CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE I

Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 EM JUIZO A FIM DE DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA A ELE IMPOST A; B) COMUNIQUE-SE ESTA DECISAO AO CARTORIO ELEITORAL PARA EFEITO DO QUE DISPOE O ARTIGO 15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL; C) EXPE CA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA; D) CUMPRA-SE O DI SPOSTO NO ART. 809, 3, DO CPP, OFICIANDO-SE AO DEPARTAMENTO DE PO LICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA

Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 A A SUA QUITACAO; 4.1. VENCIDO O PRAZO, SEM O PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA, EXTRAIA-SE A CERTIDAO ENCAMINH ANDO-A A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR SEU CONSELHO ADMINI STRATIVO TRIBUTARIO/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA (DIVAT). 5. DE ACORDO COM A REDACAO CONTIDA NO ARTIGO 25, DA LEI N 10.826/03, DETERMIN O QUE A ARMA E AS MUNICOES APREENDIDAS SEJAM E

Seção III ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 ITOS PARA REALIZACAO DA REFERIDA PERICIA. NR. PROTOCOLO : 262511-96.2015.8.09.0002 AUTOS NR. : 303 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO FRANCISCO FERREIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 12412 GO - ADEJAIR LEAL DE OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTA DO PARA: A) CONDENAR O ACUSADO ANTONIO FRANCISCO FERREIRA, JA QUA L

Seção III ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 OA E NAO HA PROVA INCONTESTAVEL DE QUE SEJA REINCIDENTE EM CRIME DOLOSO. TODOS ELES, NO ENTANTO, PARECEM SATISFATORIAMENTE INTEGRA DOS, COMO SE PODE INFERIR DOS TERMOS DO ARTIGO 44, SEUS INCISOS E PARAGRAFOS, DO CODIGO PENAL, ATE PORQUE O PROPRIO CONDENADO REIN CIDENTE DISPOE DA POSSIBILIDADE DE VER SUBSTITUIDA A SUA PENA (AR T. 44, 3O, CP), PORTANTO, NENHUM OBSTACULO S

Seção III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 ADV ACUS : 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA DESPACHO : PROTOCOLO: 201401593474 DESPACHO VISTOS, ETC. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 136, OFICIE-SE AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL DE TRINDADE PARA QUE PROVIDENCIE O IMEDIATO RECAMBIAMENTO DO PRESO A ESTA COMARCA. OFICIE-SE AO CENTRO DE TR IAGEM DE APARECIDA DE GOIANIA/GO E INFORME QUE O REEDUCAN

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 INTIME-SE NOVAMENTE O ADVOGADO DR. CLAUDIO HENRIQUE PASSOS NEVES (OAB/GO 6.273), PARA QUE APRESENTE OS MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL. P ERSISTINDO A INERCIA, CERTIFIQUE E INTIME-SE PESSOALMENTE O ACUSA DO CLAUDIO JOSE DOS SANTOS PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APR ESENTAR OS MEMORIAIS OU, CONSTITUIR NOVO ADVOGADO PARA PATROCINAR SUA DEFESA. SUPERADO O PRAZO ACIMA ASSINALA