Seção III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 DESTE SEU COMPORTAMENTO E RELEVANTE, O QUE JUSTIFICA SUA GRADUACA O EM NIVEL QUE CORRESPONDA AO QUE SE EVIDENCIE COMO SUFICIENTE A REPROVACAO E PREVENCAO DO DELITO, EM ESPECIAL DIANTE DA DETECCAO DE QUE AS HIPOTESES DE SEU AFASTAMENTO NAO SAO OCORRENTES; B) ANT ECEDENTES, SAO CONSIDERADOS BONS (FLS. 81); C) CONDUTA SOCIAL, AQ UELA ALTURA, SEM O REGISTRO DE OUTROS DES

Seção III ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 MOTIVOS DO FATO, DESFAVORAVEIS, DE VEZ QUE ALICERCADO EM PROVEIT O FACIL, POR MEIO DA APROPRIACAO DE PATRIMONIO ALHEIO, SEM PREZO PARA O TRABALHO DE OUTREM; CIRCUNSTANCIAS DO FATO, NAO O FAVORECE M, CONSIDERANDO O MODUS OPERANDI DO AGENTE NA REALIZACAO DO CRIME , POIS APROVEITOU-SE DO MOMENTO E LOCAIS FAVORAVEIS PARA ADENTRAR NO ESTABELECIMENTO VITIMA E SUBTRAIR OS PER

Seção III ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 HA REGISTRO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. NAO HA INFORMACOES CONCRE TAS NOS AUTOS QUANTO A SUA CONDUTA SOCIAL. NADA PODE SER AFERIDO NOS AUTOS QUANTO A SUA PERSONALIDADE. OS MOTIVOS DETERMINANTES DO CRIME SAO COMUNS AO TIPO PENAL. AS CIRCUNSTANCIAS E AS CONSEQUEN CIAS SAO PROPRIAS DO TIPO PENAL. QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIM A, NAO HA NOS AUTOS PROVAS DE TER CONTRIBUI

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 POSTA, ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS DOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO COD IGO PENAL. CULPABILIDADE: A CONDUTA DO SENTENCIADO SE EXTERIORIZO U PELA SIMPLES CONSCIENCIA DA ILICITUDE DO FATO E TINHA CONDICOES DE SE AUTODETERMINAR SEGUNDO ESTE ENTENDIMENTO, SENDO-LHE EXIGIV EL CONDUTA DIVERSA, MAS, OPTOU POR AGIR CONTRARIAMENTE AO DIREITO , O QUE NAO JUSTIFICA A EXASPERACAO DA PENA

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 CONDENAR O DENUNCIADO EDINALDO DE SOUZA SILVA, NAS PENAS DO ARTI GO 14, DA LEI 10.826/03. ATENTA AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, E, AINDA, AO PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DAS PENAS, CONFORME BEM PRECEITUA A NOSSA CONSTITUICAO EM SEU ARTIGO 5, INCISOS XLV E XLVI, PASSO A DOSAGEM DA REPRIMENDA A SER IMPOST A AOS SENTENCIADOS. CULPABILIDADE - RESTOU EVI

Seção III ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 A DE 02 (DOIS) ANOS, 08 (OITO) MESES E 02 (DOIS) DIAS DE RECLUSAO , EM REGIME INICIAL FECHADO (SENTENCA FLS. 161/170 DO PEP); 6) PE LA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 155, 4, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, FOI CONDENADO A UMA PENA DE 02 (DOIS) ANOS, 07 (SETE) MES ES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSAO, EM REGIME INICIAL FECHADO (SEN TENCA FLS. 191/200 DO PEP). NOVO CALCULO DE

Seção III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 TUDE DA CONDENACAO DO ACUSADO, PASSO, INCONTINENTI, A DOSIMETRIA DA PENA, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO ART. 59 DO CODIGO PENAL. 1. A CULPABILIDADE DO ACUSADO RESTOU EVIDENCIADA NOS AUTOS, CONSU BSTANCIADA NA REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA, UMA VEZ QUE, ALEM D E SER PENALMENTE IMPUTAVEL, NAO HA NOS AUTOS QUALQUER INDICIO QUE INDIQUE DESCONHECIMENTO DA ILICITUDE DE SUA

Seção III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 MINIMO, SENDO ASSIM, FIXO-A EM UM (01) ANO E SEIS (06) MESES DE R ECLUSAO E AO PAGAMENTO DE TREZE (13) DIAS-MULTA, SENDO O DIA-MULT A EQUIVALENTE A UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MINIMO, VIGENTE AO TEMPO DO FATO (ART. 49, CP). AUSENTES ATENUANTES, AGRAVANTES E C AUSAS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DAS PENAS, ANTE O QUE TORNO-AS DEF INITIVAS. NOS TERMOS DO 2, DO ARTIGO 387, D

Seção III ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 O MESMO DIPLOMA LEGAL. A PENA DE MULTA DEVERA SER PAGA APOS 10 (D EZ) DIAS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA, ATUALIZ ADA PELOS INDICES DE CORRECAO MONETARIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 49 E PARAGRAFOS DO CODIGO PENAL. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLIC ADA AO SENTENCIADO DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIME INICIAL ABERTO, NOS TERMOS DO ART. 33, 2, "C", CP. O SENTENC

Seção III ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 REPRIMENDA EM 2/3 (DOIS TERCOS), TORNANDO-A EM DEFINITIVA EM 1 (U M) ANO, 9 (NOVE) MESES E 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DE RECLUSAO E 5 (CINCO) DIAS-MULTA, PELA AUSENCIA DE OUTRAS CAUSAS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DE PENA. FIXO O VALOR DE CADA DIA-MULTA EM 1/30 (UM T RINTA AVOS) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, CORRIGIDAS NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 49, 2, DO COD