Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

paragrafos do codigo penal - Página 60

  1. Página inicial  > 

686 resultados encontrados para paragrafos do codigo penal - data: 09/08/2025

Página 60 de 69

Encontrado no site

  • Médico vira réu por morte de paciente após cirurgia plástica em Goiânia
    04/10/2023

Processos encontrados


TJGO 11/05/2015 - Pág. 210 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 IZA APENAS UMA E SAO EXIGIVEIS QUASE UMA DEZENA) INDISPENSAVEIS A DETECCAO EFETIVA DO PERFIL DE SEU CARATER; CIRCUNSTANCIAS DO FAT O, PONDERAVEIS, POIS O RISCO A SAUDE PUBLICA NAO FOI MAIS EXPRESS IVO EM RAZAO DA INTERVENCAO DOS MILICIANOS, OBSTRUINDO SUA CONTIN UIDADE. NA OCASIAO, APOS ABORDAGEM E INFORMACAO DE TERCEIROS, OS POLICIAIS TIVERAM INFORMACOES DE QUE ANDE

TJGO 13/05/2015 - Pág. 2140 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DAS PENAS, CONFORME BEM PRECEITUA A NOSSA CONSTITUICAO EM SEU ARTIGO 5, INCISOS XLV E XLVI, PASSO A DOSAGEM DA REPRIMENDA A SER IMPOSTA AO SENTENCIADO. CULPABILIDAD E - TENHO QUE RESTOU EVIDENCIADA NOS AUTOS, CONDUTA REPROVADA/CEN SURADA PELA SOCIEDADE. SENDO O SENTENCIADO PENALMENTE IMPUTAVEL HAJA VISTA SER MAIOR DE 18 (DEZOITO) ANOS E N

TJGO 30/10/2014 - Pág. 239 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 RRESPONDENTE A NOVENTA E SETE DIAS (97) DIAS, A INDUZIR A PERMANE NCIA DA PENA EM PATAMAR INFERIOR A QUATRO (04) ANOS (ART. 33, 2, AL. C, CP), NO QUE SE DETERMINA A FIXACAO DO REGIME ABERTO, NA CA SA DO ALBERGADO LOCAL. INCUMBE-LHE A OBRIGACAO DE RECOLHER-SE EM REFERIDO ESTABELECIMENTO PENAL NO PERIODO NOTURNO, DAS 21H AS 06H DO DIA SEGUINTE, DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FE

TJGO 18/02/2019 - Pág. 107 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 ACADEMICA PARA TANTO, EM PSICOLOGIA OU PSIQUIATRIA FORENSE, TODAV IA A SUBMISSAO A EXAME PERICIAL DE PERSONALIDADE, CUJA DIAGNOSE N EM SEMPRE E CONCLUSIVA, TENDO EM VISTA O QUE RECLAMADO PELOS EXPE RTOS EM RELACAO AO NUMERO DE SESSOES (GERALMENTE, SE REALIZA APEN AS UMA E SAO EXIGIVEIS QUASE UMA DEZENA) INDISPENSAVEIS A DETECCA O EFETIVA DO PERFIL DE SEU CARATER; CIRC

TJGO 19/02/2019 - Pág. 440 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 IU PARA O EVENTO. EM RAZAO DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA ANA LISADAS, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, POR ENTE NDE-LAS SUFICIENTES PARA REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME. CONDENO , AINDA, A SENTENCIADA AO PAGAMENTO DE PENA DE MULTA, QUE FIXO EM 10 (DEZ) DIAS, LEVANDO EM CONSIDERACAO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIA IS DO ARTIGO 59 E O DISPOSTO NOS ARTIGOS 49

TJGO 20/03/2019 - Pág. 137 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 ENATORIO A QUE SE ASSOMOU. O SEU GRAU DE INDIFERENCA EM RELACAO A O BENS JURIDICOS TUTELADOS E DE SER PONDERADO AO PATAMAR DE ALGUE M QUE ATUA SEM PREOCUPAR-SE COM AS CONSEQUENCIAS PROVENIENTES DE SUA CONDUTA. A REPROVABILIDADE, NA ESPECIE, EXPRESSA-SE AO CONCLU IR-SE QUE SUA ACAO CONTRARIA AS NORMAS DE CONVIVIO SOCIAL SE CONC RETIZOU QUANDO LHE ERA EXIGIVEL PROCEDIMEN

TJGO 31/01/2018 - Pág. 308 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 CARREADOS AO FEITO, NAO HA COMO VALORAR CORRETAMENTE A INDOLE DO SENTENCIADO E SUA CONDUTA EM SOCIEDADE, SUA MANEIRA DE AGIR E DE SENTIR, RAZAO PELO QUAL DEVEM SER CONSIDERADAS FAVORAVEIS A FIM D E EVITAR PREJUIZO, MOTIVOS DO CRIME: SAO AQUELES INFORMADOS PELA CUPIDEZ, INSITA NOS CRIMES CONTRA O PATRIMONIO; CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: INEXISTE QUALQUER COMPORTAMENTO ANORMAL

TJGO 02/04/2018 - Pág. 485 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 SON, EM VERO, TOMOU POSSE DO AUTOMOTOR E O LEVOU CONSIGO, SOMENTE TENDO SIDO RECUPERADO ALGUM TEMPO DEPOIS, EM DECORRENCIA DE ENCO NTRAR-SE DIRIGINDO-O SOB EFEITO DE ALCOOL, EM ZIGUE-ZAGUE, O QUE DESPERTOU A ATENCAO DE MOTORISTAS, OS QUAIS ACIONARAM A POLICIA M ILITAR; CONSEQUENCIAS DO FATO, NAO DE TODO CONSIDERAVEIS DO PONTO DE VISTA PATRIMONIAL, POIS EMBORA SE COGITE

TJGO 27/03/2019 - Pág. 406 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 S DO CRIME: JA ESTAO INFORMADOS PELA CUPIDEZ, INSITA NOS CRIMES C ONTRA O PATRIMONIO; CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: NENHUM COMPORTAMENTO ANORMAL DO REU QUE DIFERENCIE SEU MODO DE AGIR DO COMUM; CONSEQU ENCIAS DO CRIME: CONSIDERAM-SE DE MENOR GRAVIDADE, POIS O OBJETO MATERIAL DO CRIME FOI DEVOLVIDO A VITIMA, CONFORME TERMO DE ENTRE GA (FL. 19); E COMPORTAMENTO DA VITIMA: EM

TJGO 10/01/2017 - Pág. 6370 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 SENTENCIADO PENALMENTE IMPUTAVEL - HAJA VISTA SER MAIOR DE 18 (DE ZOITO) ANOS E NADA CONTEM NOS AUTOS A INDICAR QUE O MESMA NAO TIN HA CONHECIMENTO DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA -, POSSUIA CONDICOES DE SABER QUE SE TRATAVA DE ACAO CONTRARIA AO DIREITO; ERA, PORTAN TO, DE SE LHE EXIGIR COMPORTAMENTO DIVERSO, COM CONDUTA RESPONSAV EL E NO SENTIDO DA LEI, FAZENDO JUS A CONDEN

«
  • 1
  • 2
  • …5859606162…6869»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo