Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 ASPECTOS PSICOLOGICOS E EMOCIONAIS QUE DECORREM DA SITUACAO SE FA ZEM PRESENTES. COMPORTAMENTO DA VITIMA, NAO EMPRESTOU QUALQUER CO NTRIBUICAO PARA O SUCESSO DO EVENTO; AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, COMO SE VIU, SAO, A MAIOR, APRECIADAS EM SEU DESPROVEITO, O QUE RECOMENDA EXPRESSIVO AFASTAMENTO DA PENA-BASE DE SUA VARIANTE MIN IMA, E, SENDO ASSIM, FIXO-A EM UM (01) ANO E S

Seção III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 RA NAO SE PUDESSE TER DETERMINADO O QUE JA HOUVERA CONSEGUIDO DIS SEMINAR DA DROGA E, DE MAIS A MAIS, A POLICIA MALOGROU SUA PERMAN ENCIA NA ATIVIDADE DE ABASTECER USUARIOS, VICIADOS E QUIMICO-DEPE NDENTES. AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, EM SUA MAIOR PARTE, NAO SAO APRECIADAS EM SEU DESPROVEITO, DE MANEIRA QUE SE DEVE EMPREENDER A AFASTAMENTO DA PENA-BASE DE SEU LIMITE INF

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 OANTE A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (FLS. 142/143); CONDUT A SOCIAL SAO POUCOS OS ELEMENTOS COLHIDOS A RESPEITO, RAZAO POR Q UE DEIXO DE VALORA-LA; PERSONALIDADE CARECE DE INFORMACOES ACERCA DA INDOLE DO SENTENCIADO, SUA MANEIRA DE AGIR E DE SENTIR, DEVEN DO CONSIDERA-LA FAVORAVEL A FIM DE EVITAR-LHE PREJUIZO; MOTIVOS D O CRIME SAO OS COMUNS A ESPECIE; CIRCUNSTAN

Seção III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 IABILIZANDO SEU CONFISCO, NAO SE PODENDO AFERIR QUAL NIVEL DE AFE TACAO OU ABALO PSICOLOGICO ESTA EXPERIMENTOU; COMPORTAMENTO DA VI TIMA, QUE, MANIFESTO, NAO EMPRESTOU QUALQUER CONTRIBUICAO PARA O SUCESSO DO EVENTO. AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS SAO, EM MAIOR PART E, APRECIADAS EM SEU DESPROVEITO, O QUE RECOMENDA ALGUM AFASTAMEN TO DA PENA-BASE DE SEU LIMITE ABSTRATO MINIM

Seção III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 ABSTRATO MINIMO, SENDO ASSIM, FIXO-A EM UM (01) ANO E SEIS (06) M ESES DE RECLUSAO E AO PAGAMENTO DE TREZE (13) DIAS-MULTA, SENDO O DIA-MULTA EQUIVALENTE A UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO-MINIMO, V IGENTE AO TEMPO DO FATO (ART. 49, CP). A REPRIMENDA CORPORAL E DE COTADA EM TRES (03) MESES, ANTE A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE DA MAIO RIDADE PENAL RELATIVA. AUSENTES CIRCUNSTA

Seção III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 TOS CARREADOS AO FEITO, NAO HA COMO VALORAR CORRETAMENTE A INDOLE DO SENTENCIADO E SUA CONDUTA EM SOCIEDADE, SUA MANEIRA DE AGIR E DE SENTIR, RAZAO PELO QUAL DEVEM SER CONSIDERADAS FAVORAVEIS A F IM DE EVITAR PREJUIZO, MOTIVOS DO CRIME: SAO AQUELES INFORMADOS P ELA CUPIDEZ, INSITA NOS CRIMES CONTRA O PATRIMONIO; CIRCUNSTANCIA S DO CRIME: INEXISTE QUALQUER COMPORTAMENTO

Seção III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 TIVIDADE DE ABASTECER USUARIOS, VICIADOS E QUIMICO-DEPENDENTES. A S CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, EM SUA MAIOR PARTE, SAO APRECIADAS EM SEU PROVEITO, ASSIM, FIXO-A EM SEIS (06) ANOS DE RECLUSAO E AO P AGAMENTO DE 600 (SEISCENTOS) DIAS-MULTA, ESTE (DIA-MULTA) EQUIVAL ENTE A UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MINIMO (S. M.) VIGENTE AO T EMPO DO FATO, A SE ATUALIZAR NA EXECUCAO.

Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 S CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, FIXO A PENA BASE NO MINIMO LEGAL, QUA L SEJA, EM 4 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO E, CONSIDERANDO A SITUACAO FINANCEIRA DO CONDENADO, A PENA PECUNIARIA EM 10 (DEZ) DIAS-MULT A, POR ENTENDE-LAS SUFICIENTES PARA A REPROVACAO E PREVENCAO DO C RIME. AINDA QUE O SENTENCIADO FACA JUS AS CIRCUNSTANCIAS ATENUANT ES DA CONFISSAO ESPONTANEA PERANTE A AUTORID

Seção III ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 CONDENO RENATO BATISTA DOS SANTOS, COMO INCURSO NAS SANCOES DO A RTIGO 15, CAPUT, DA LEI N 10.826/2003. A PAR DAS DIRETRIZES DOS A RTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, E, EM OBEDIENCIA AO PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DAS PENAS, CONFORME BEM PRECEITUA A CONSTITUICAO DA REPUBLICA, EM SEU ARTIGO 5, INCISOS XLV E XLVI, PASSO A DOSAG EM DA REPRIMENDA A SER IMPOSTA AO SENTENCIA

Seção III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 IGUALMENTE, NAO HA QUE SE FALAR EM SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA, AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS PROPRIOS. QUANTO A SENTENCIADA VAL QUIRIA RODRIGUES DA SILVA: CULPABILIDADE - TENHO QUE RESTOU EVIDE NCIADA NOS AUTOS, CONDUTA REPROVADA/CENSURADA PELA SOCIEDADE. SEN DO A SENTENCIADA PENALMENTE IMPUTAVEL - HAJA VISTA SER MAIOR DE 1 8 (DEZOITO) ANOS E NADA CONTEM NOS AUTOS