Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 DE SABER QUE SE TRATAVA DE ACAO CONTRARIA AO DIREITO; ERA, PORTAN TO, DE SE LHE EXIGIR COMPORTAMENTO DIVERSO, COM CONDUTA RESPONSAV EL E NO SENTIDO DA LEI; ANTECEDENTES: E PRIMARIO CONSOANTE SE DEP REENDE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ACOSTADA AS FLS. 222 /224; CONDUTA SOCIAL: NADA QUE DESABONE, SEGUNDO AS TESTEMUNHAS O UVIDAS EM JUIZO; PERSONALIDADE: TENHO-A PO

Seção III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 IPIO DA INDIVIDUALIZACAO DAS PENAS, CONFORME BEM PRECEITUA A NOSS A CONSTITUICAO EM SEU ARTIGO 5, INCISOS XLV E XLVI, PASSO A DOSAG EM DA REPRIMENDA A SER IMPOSTA AO SENTENCIADO. CULPABILIDADE - TE NHO QUE RESTOU EVIDENCIADA NOS AUTOS, CONDUTA REPROVADA/CENSURADA PELA SOCIEDADE. SENDO A SENTENCIADO PENALMENTE IMPUTAVEL - HAJA VISTA SER MAIOR DE 18 (DEZOITO) ANOS E NADA C

Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 STIFICAVEIS PARA O COMETIMENTO DO CRIME EM QUESTAO. 5. QUANTO A P ERSONALIDADE, NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE AFER IR ACERCA DESTA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL. A PERSONALIDADE, NO MEU E NTENDER E, SEGUNDO MODERNA E MAIS ABALIZADA DOUTRINA PENAL, SO E AFERIVEL POR CRITERIOS TECNICO-CIENTIFICOS QUE ESCAPAM AO DOMINIO COGNOSCIVEL DO JUIZ. ASSIM, DEIXO DE AVALIA

Seção III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 ADV ACUS : 11402 GO - JOSE DA SILVA JUNIOR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO A PRETENSAO DO MINISTERIO PUBLICO, PARA CONDENAR O DENUNCIADO ALEIR FERREIRA DE CASTRO NAS SANCOES DO AR TIGO 14 DA LEI 10.826/03. ATENTA AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 6 8 DO CODIGO PENAL, E, AINDA, AO PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DAS PENAS, CONFORME BEM PRECEITUA A NOSSA CONSTITUICAO EM

Seção III ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 RENSE, TODAVIA A SUBMISSAO A EXAME PERICIAL DE PERSONALIDADE, CUJ A DIAGNOSE NEM SEMPRE E CONCLUSIVA, TENDO EM VISTA O QUE RECLAMAD O PELOS EXPERTOS EM RELACAO AO NUMERO DE SESSOES (GERALMENTE, SE REALIZA APENAS UMA E SAO EXIGIVEIS QUASE UMA DEZENA) INDISPENSAVE IS A DETECCAO EFETIVA DO PERFIL DE SEU CARATER; CIRCUNSTANCIAS DO FATO, PONDERAVEIS, POIS O RISCO A SAUDE

Seção III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 DESPACHO : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETEN SAO MINISTERIAL PARA ABSOLVER O ACUSADO FRANCIS RENIS SILVA BARBO SA, COM FULCRO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, DA CONDUTA PREVISTA NO ARTIGO 147, CAPUT, DO CODIGO PENAL, E, POR OUTRO LADO, PARA CONDENA-LO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 14, DA LEI 10.826/03. ATENTO A

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 INERENTES AO TIPO; CIRCUNSTANCIAS DO CRIME TENHO QUE SAO NORMAIS AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PRATICA DA INFRACAO; CONSEQUEN CIAS DO CRIME REGISTRO QUE NINGUEM CHEGOU A SE FERIR; COMPORTAMEN TO DA VITIMA NESTE CASO, E A COLETIVIDADE NAO HAVENDO, PORTANTO, QUE SE FALAR EM ANALISE DO COMPORTAMENTO DA MESMA. CONSIDERANDO A S CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS EXAMINADAS, FIXO

Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 O E CONVIVENCIA DO SENTENCIADO EM SEU MEIO SOCIAL, DEVE-SE PRESUM I-LA NORMAL, A FIM DE EVITAR PREJUIZOS; 4 - PERSONALIDADE: ANTE A CARENCIA DE ELEMENTOS COLIGIDOS AO FEITO, NAO HA COMO VALORAR MI NUCIOSA E CORRETAMENTE A INDOLE DO SENTENCIADO, SUA MANEIRA DE AG IR E DE SENTIR; 5 - MOTIVOS DO CRIME: MILITAM EM SEU DESFAVOR, VI STO QUE PRETENDIA VENDER A ARMA QUE ANTERIORM

Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 FETIVA DO PERFIL DE SEU CARATER; CIRCUNSTANCIAS DO FATO, PONDERAV EIS, POIS O RISCO A SAUDE PUBLICA NAO FOI MAIS EXPRESSIVO EM RAZA O DA INTERVENCAO DOS MILICIANOS, OBSTRUINDO SUA CONTINUIDADE. A A BORDAGEM SE OPEROU APOS A INFORMACAO DE TERCEIROS DE QUE SILAS PR ATICAVA TRAFICO DE DROGAS NA PRACA DO ANCIAO NO CENTRO DA CIDADE, LOCAL ESTE USADO HA VARIOS ANOS PARA A COME

Seção III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 SIMPLES CONSCIENCIA DA ILICITUDE DO FATO E TINHA CONDICOES DE SE AUTODETERMINAR SEGUNDO ESTE ENTENDIMENTO, SENDO-LHE EXIGIVEL CON DUTA DIVERSA, MAS, OPTOU POR AGIR CONTRARIAMENTE AO DIREITO, O QU E NAO JUSTIFICA A EXASPERACAO DA PENA, POIS SE CONSTITUEM EM ELEM ENTOS INTEGRANTES DA PROPRIA ESTRUTURA DO CRIME; ANTECEDENTES: TR ATA-SE DE REU PRIMARIO, CONFORME CERTIDAO DE