Seção III ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 INTE, NAO E POSSIVEL ADMITIR-SE ESTA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL SUBJE TIVA AO TODO EM SEU DESFAVOR; PERSONALIDADE, APRECIACAO QUE NAO M E ARRISCO REALIZAR, POR REPUTAR IMPRESCINDIVEL NAO SOMENTE FORMAC AO ACADEMICA PARA TANTO, EM PSICOLOGIA OU PSIQUIATRIA FORENSE, TO DAVIA A SUBMISSAO A EXAME PERICIAL DE PERSONALIDADE, CUJA DIAGNOS E NEM SEMPRE E CONCLUSIVA, TENDO EM VIST

Seção III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 CA PARA TANTO, EM PSICOLOGIA OU PSIQUIATRIA FORENSE, TODAVIA A SU BMISSAO A EXAME PERICIAL DE PERSONALIDADE, CUJA DIAGNOSE NEM SEMP RE E CONCLUSIVA, TENDO EM VISTA O QUE RECLAMADO PELOS EXPERTOS EM RELACAO AO NUMERO DE SESSOES (GERALMENTE, SE REALIZA APENAS UMA E SAO EXIGIVEIS QUASE UMA DEZENA) INDISPENSAVEIS A DETECCAO EFETI VA DO PERFIL DE SEU CARATER; MOTIVOS DO FATO,

Seção III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 STA AOS SENTENCIADOS. CULPABILIDADE: TENHO QUE RESTOU EVIDENCIADA NOS AUTOS, CONDUTA REPROVADA/CENSURADA PELA SOCIEDADE. SENDO O S ENTENCIADO PENALMENTE IMPUTAVEL - HAJA VISTA SER MAIOR DE 18 (DEZ OITO) ANOS E NADA CONTEM NOS AUTOS A INDICAR QUE O MESMO NAO TINH A CONHECIMENTO DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA -, POSSUIA CONDICOES D E SABER QUE SE TRATAVA DE ACAO CONTRARIA AO D

Seção III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 ADV IND : 25292 GO - LUIZ CAMARGO DE BRUM DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, PARA CONDENAR O DENUNCIADO EDER CARVALHO SILVA, JA QUALIFICADOS NOS AUTOS, NAS PENAS DO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. EM AT ENCAO AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, E AO PRI NCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DAS PENAS, CONFORME PRECEITUA A

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 R COMO FATOR EXTRAPENAL; COMPORTAMENTO DA VITIMA, IRRELEVANTE EM CRIMES DESTA NATUREZA, PORTANTO, NADA A SE VALORAR. ASSIM, EM ATE NCAO AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 68 E 59 DO CODIGO PENAL, FIXO A PE NA BASE DO SENTENCIADO NEIBER RODRIGUES BORGES EM 01 (UM) ANO DE DETENCAO, E AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, CADA UM NO EQUIV ALENTE A UM TRIGESIMO DO SALARIO-MINIMO VIGEN

Seção II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 I-LA NORMAL, A FIM DE EVITAR PREJUIZOS; 4 - PERSONALIDADE: ANTE A CARENCIA DE ELEMENTOS COLIGIDOS AO FEITO, NAO HA COMO VALORAR MI NUCIOSA E CORRETAMENTE A INDOLE DO SENTENCIADO, SUA MANEIRA DE AG IR E DE SENTIR; 5 - MOTIVOS DO CRIME: MILITAM EM SEU DESFAVOR, VI STO QUE PRETENDIA VENDER A ARMA QUE ANTERIORMENTE HAVIA UTILIZADO EM UM ROUBO; 6 - CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: SA

Seção III ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 ACUSADO : VALDERI ALVES VASCONCELO ADV ACUS : 46405 GO - OZEIR DA SILVA COELHO DESPACHO : DISPOSITIVO. NA CONFLUENCIA DO EXCERTO E NO LIMITE DAS RAZOES EXP ENDIDAS, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO ACUSATORIA DEDUZIDA NA DENU NCIA PARA CONDENAR O ACUSADO VALDERI ALVES VASCONCELO COMO INCURS O NAS SANCOES PREVISTAS PARA O CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 129, 9( POR TRES VEZES), E A

Seção II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 IA DE ELEMENTOS COLIGIDOS AO FEITO, NAO HA COMO VALORAR CORRETAME NTE A INDOLE DO SENTENCIADO, SUA MANEIRA DE AGIR E DE SENTIR. POR TANTO, DEVE-SE CONSIDERAR OS TRACOS EMOCIONAIS E COMPORTAMENTAIS DO MESMO COMO CIRCUNSTANCIA FAVORAVEL, A FIM DE EVITAR PREJUIZOS; QUANTO AOS MOTIVOS DO CRIME, SAO DESFAVORAVEIS, EIS QUE NAO HA N OS AUTOS JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL, E DEVIDAME

Seção III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 DA PINHEIRO DE LEMOS, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 19/05/2015, DJE 1798 DE 03/06/2015) NOUTRO NORTE, VISLUMBRO A LUZ DO CONTEXTO PROBATORIO, A AUSENCIA DA FIGURA PRIVILEGIADA DO 4 DO ART. 33 DA LEI 11.343/2006, NOTADAMENTE POR SER O ACUSADO REINCIDENTE (FLS. 146/147). EM RELACAO AO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA A SER FIXADO, CONFORME ORIENTACAO DO STJ, NAO S

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 DO FATO, E PAGA APOS 10 (DEZ) DIAS DO TRANSITO EM JULGADO DA SEN TENCA CONDENATORIA, ATUALIZADA NO MOMENTO DO PAGAMENTO PELOS INDI CES DE CORRECAO MONETARIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 49 E PARAGRAFOS D O CODIGO PENAL. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA AO SENTENC IADO DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIME INICIAL SEMIABERTO, EM ESTABEL ECIMENTO ADEQUADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3