Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 DICOES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, SENDO INT EIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E OUTRA CONDUTA LHE ERA EX IGIVEL; ANTECEDENTES CRIMINAIS: O SENTENCIADO OSTENTA BONS ANTECE DENTES CRIMINAIS, CONFORME CERTIDAO DE FL. 62, POIS NAO HA REGIST ROS DE SENTENCA TRANSITADA EM JULGADO ANTERIOR1; CONDUTA SOCIAL E A PERSONALIDADE: TENHO QUE DIANTE DA CAR

Seção III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 DO CRIME: NA AUSENCIA DE INFORMACOES, CONSIDERO SEREM OS PROPRIOS E INERENTES AO TIPO PENAL VIOLADO, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALO RA-LOS NEGATIVAMENTE; CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: FORAM NORMAIS PARA O DELITO DESSA ESPECIE; CONSEQUENCIAS DO CRIME: NAO HOUVE PREJUI ZOS, VEZ QUE O OBJETO FOI DEVOLVIDO A VITIMA, CONSOANTE SE EXTRAI DO TERMO DE ENTREGA DE FL. 18; COMPORTAMENT

Seção III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 AR O ACUSADO. A CONDUTA SOCIAL E A PERSONALIDADE DEVEM SER HAVIDA S COMO NORMAIS, CONSIDERANDO QUE A INSTRUCAO PROCESSUAL NAO REVEL OU PARAMETROS SUFICIENTES PARA AVALIACAO. OS MOTIVOS SAO INERENTE S AO TIPO. AS CIRCUNSTANCIAS SAO COMUNS AO CASO. SEM MAIORES CONS EQUENCIAS, VEZ QUE A ARMA E MUNICOES FORAM APREENDIDAS. O COMPORT AMENTO DA VITIMA NAO HA QUE SE VALORAR, PO

Seção III ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 DOS FATOS, NAO HAVIA REGISTROS DE SENTENCA ANTERIOR TRANSITADA E M JULGADO, EM RESPEITO A SUMULA 444 DO STJ1; CONDUTA SOCIAL E PER SONALIDADE DA AGENTE: DIANTE DA CARENCIA DE ELEMENTOS CARREADOS A OS AUTOS, NAO HA COMO VALORAR CORRETAMENTE A INDOLE DO SENTENCIAD O, SUA MANEIRA DE AGIR E DE SENTIR. DEVE-SE PORTANTO, CONSIDERA-L A FAVORAVEL A FIM DE EVITAR PREJUIZO; MOTIV

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DAS PENAS, CONFORME BEM PRECEITUA A NOSSA CONSTITUICAO EM SEU ART IGO 5, INCISOS XLV E XLVI, PASSO A DOSAGEM DA REPRIMENDA A SER IM POSTA AO SENTENCIADO. CULPABILIDADE - TENHO QUE RESTOU EVIDENCIAD A NOS AUTOS, CONDUTA REPROVADA/CENSURADA PELA SOCIEDADE. SENDO A SENTENCIADO PENALMENTE IMPUTAVEL - HAJA VISTA SER MAIOR DE 18 (DE ZOITO) ANOS E NADA CONTEM NOS AUTOS A INDICA

Seção III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 O TODO EM SEU DESFAVOR; PERSONALIDADE, APRECIACAO QUE NAO ME ARRI SCO REALIZAR, POR REPUTAR IMPRESCINDIVEL NAO SOMENTE FORMACAO ACA DEMICA PARA TANTO, EM PSICOLOGIA OU PSIQUIATRIA FORENSE, TODAVIA A SUBMISSAO A EXAME PERICIAL DE PERSONALIDADE, CUJA DIAGNOSE NEM SEMPRE E CONCLUSIVA, TENDO EM VISTA O QUE RECLAMADO PELOS EXPERTO S EM RELACAO AO NUMERO DE SESSOES (GERALMENT

Seção III ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 155, 4, INCISOS I E IV, POR DU AS VEZES, NA FORMA DO ART. 71 DO CODIGO PENAL, FOI CONDENADO A UM A PENA DE 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO (SENTENCA FLS. 24/51 DO PEP) 2) PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006, FOI CONDENADO A UMA PENA DE 05 (SETE) ANOS E 10 (DEZ) MESES DE RECLUSAO, EM REGIME I

Seção III ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 CA DO CRIME PREVISTO NO ART. 217-A, CAPUT, C/C ART. 71, AMBOS DO CODIGO PENAL, FOI CONDENADO A UMA PENA DE 09 (NOVE) ANOS E 04 (QU ATRO) MESES DE RECLUSAO, EM REGIME INICIAL FECHADO (SENTENCA - FL S. 101/114 DO PEP); 4) PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 217 -A, CAPUT, DO CODIGO PENAL, FOI CONDENADO A UMA PENA DE 08 (OITO) ANOS DE RECLUSAO, EM REGIME INICIAL FECHADO

Seção III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 TENTOU DISPENSAR PARTE DA DROGA DENTRO DE UM TAMBOR, O QUE FOI AS SISTIDO PELOS MILICIANOS E ENTAO, PRESO EM FLAGRANTE. LOGO, HA DE SE PONDERAR QUE O RISCO A SAUDE PUBLICA; MOTIVOS DO FATO, DE REP ROVAVEL CONSIDERACAO, POIS ASSENTADO, INDUVIDOSAMENTE, EM LUCRO F ACIL E DECORRENTE DE ATIVIDADE QUE TEM MERECIDO SISTEMATICA REPRO VACAO SOCIAL. CONSEQUENCIAS DO FATO, DE ALGU

Seção III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 RICIAL DE PERSONALIDADE, CUJA DIAGNOSE NEM SEMPRE E CONCLUSIVA, T ENDO EM VISTA O QUE RECLAMADO PELOS EXPERTOS EM RELACAO AO NUMERO DE SESSOES (GERALMENTE, SE REALIZA APENAS UMA E SAO EXIGIVEIS QU ASE UMA DEZENA) INDISPENSAVEIS A DETECCAO EFETIVA DO PERFIL DE SE U CARATER; CIRCUNSTANCIAS DO FATO, PONDERAVEIS, POIS O RISCO A SA UDE PUBLICA NAO FOI MAIS EXPRESSIVO EM RAZA