1.984 resultados encontrados para parte autora deve arcar com - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 de água aferido pela apelante no valor de R$ 3.578,50, excede, e muito, o valor que usualmente era pago pela apelada, em sua média mensal. 5.2. Asseverou, ainda, que a CAESB não é responsável pela averiguação acerca da existência de vazamentos. Assim, a apelada realizou a contratação de serviço para verificação de vazamento em seu imóvel e não foi atestado qualquer vazamento. 5.3. O decisi
Edição nº 9/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 pronuncie, no prazo de cinco dias, acerca do pedido formulado. Transcorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos para reapreciação do pedido liminar e para prosseguimento do feito, com a determinação de citação. Defiro a gratuidade de justiça. Intime-se. Brasília - DF, quartafeira, 19/12/2012 às 20h11. Lúcio Mauro Carloni Fleury Curado,Juiz de Direito Substituto . DECISÃO INTELOCUT
TJDFT 19/05/2017 - Pág. 1897 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 92/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de maio de 2017 da 2ª instância, informando sobre o indeferimento da antecipação de tutela recursal. 2 - O pedido de justiça gratuita não é, a princípio, compatível com o valor do contracheque da parte autora juntado à fl. 75. Ainda que a remuneração seja apenas um dos fatores de que se pode inferir a necessidade da justiça gratuita, não acompanhou o pedido de gratuidade de justiça comprovações de despesas
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2457 554 fls. 144/145. Quebrangulo, 30 de outubro de 2019. Cláudia Maria de Souza Analista Judiciário ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 9957A/AL), ADV: PATRÍCIA PONTAROLI JANSEN (OAB 12419/AL) - Processo 0000136-76.2014.8.02.0033 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Obrigações - AUTOR: Banco Bradesco Financiam
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2422 541 do CPC. Quanto às custas e demais despesas processuais, a Fazenda Pública Municipal é isenta de seu pagamento (art. 44, inciso I, da Resolução 19/2007 do Tribunal de Justiça). A parte autora deve arcar com 70% do valor das custas e das despesas processuais, a serem calculadas depois de corrigido o valor da causa pela par
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2338 fevereiro de 2014 e posterior confirmação em sentença. Proferida a decisão de f. 348/349, a parte autora juntou documentos (f. 352/369), em especial a certidão de trânsito em julgado da ação de divórcio (f. 368). A tutela de evidência foi indeferida (f. 370/371). Citação (f. 377 - 30.10.2019).
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 247 a serem pagos através de um sinal de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e o saldo remanescente de R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais) em 39 (trinta e nove) parcelas mensais e consecutivas, conforme tabela de fls. 05/06. Sustenta que o réu deixou de adimplir as parcelas de nº 09, 14, 15, 17, 21, 2
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2693 Processo 0005046-23.2012.8.26.0010 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Antonio Aparecido Donizete - José Ramos de Oliveira - Custas de Preparo: R$ 96,85 / Porte de Remessa e Retorno: R$ 25,00 - 01 volume(s) - ADV: SILVIA REGINA FUMIE UESONO (OAB 292541/SP), DANILO ELIAS RUAS
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 160 incabível a concessão desse benefício a quem deixa de fazer essa prova”. (agravo de instrumento n° 990.10.155122-5, da 29ª Câmara de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Relator Desembargador Luís de Carvalho, j. 12.5;2010). Dos termos do mencionado artigo verifica-se
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1122 1273 (Sic., fls. 51) “(...) Em suma, as partes dão plena e irrevogável quitação uma a outra, não havendo o que reclamarem, requererem ou discutirem, quer seja judicial ou na esfera extrajudicial. (...).” Ora, se as partes deram umas as outras plena quitação, inclusive de forma irrevogável, no aditamen