Seção II ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO BUSCA E APREENSAO PROPOSTA POR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS PCG BRASIL EM FACE DE ROGERIO GONCALVES FERNANDES, TODOS OPORTUNAMENTE QUAL IFICADOS. INSTRUMENTALIZOU PEDIDO INICIAL COM DOCUMENTOS DE FLS. 06/54. AS FLS. 126, O AUTOR REQUER A DESISTENCIA DA ACAO. E O REL

Seção II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 36671 GO - IGHOR LIMA E SILVA DESPACHO : SENTENCA: TRATA-SE DE ACAO EXECUCAO PROPOSTA POR BANCO BRADESCO S /A EM FACE DE EDVALDO DE SOUZA BARBOSA . NO CURSO DA DEMANDA AS P ARTES ENTABULARAM ACORDO CONFORME SE VE AS FLS.46/48. BREVE RELAT ORIO. DECIDO. AS PARTES SAO CAPAZES E ACORDO ENTABULADO ENTRE ELA S NAO CONTRARIA TEXTO EXPRESSO DE LEI, SENDO SUSCETIVEL DE HOMOLO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em primeiro lugar, porque verifico que o INSS enquadrou como especial os seguintes períodos: de 01/01/1988 a 31/08/1988, de 01/01/1989 a 31/12/1990, de 01/01/1992 a 30/09/1992, de 01/01/1993 a 31/01/1993, de 01/11/1993 a 30/11/1993, de 01/06/1994 a 30/06/1994 e de 01/12/1994 a 31/12/1994, conforme RESUMO DE DOCUMENTOS de fls. 133. Em segundo lugar, saliento que os requisitos para a concessão da aposentadoria por idade urbana, disposta no caput do artigo 48 da Lei nº 8.213/91, são os impleme

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em primeiro lugar, porque verifico que o INSS enquadrou como especial os seguintes períodos: de 01/01/1988 a 31/08/1988, de 01/01/1989 a 31/12/1990, de 01/01/1992 a 30/09/1992, de 01/01/1993 a 31/01/1993, de 01/11/1993 a 30/11/1993, de 01/06/1994 a 30/06/1994 e de 01/12/1994 a 31/12/1994, conforme RESUMO DE DOCUMENTOS de fls. 133. Em segundo lugar, saliento que os requisitos para a concessão da aposentadoria por idade urbana, disposta no caput do artigo 48 da Lei nº 8.213/91, são os impleme

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 5712 74, § 2º, da CLT. Da folha-ponto, verifica-se que havia a concessão de horário de Custas de R$208,90 sobre o valor dado à causa de R$10.444,95, intervalo para repouso e refeição de 1h diária. pela parte autora, dispensada do pagamento por concedido o Destaco que a prova oral, não foi suficiente para afastar as benefício da gratuidade da justiça. anotaçõ

Seção I ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 No mais, mantenho os termos da sentença por esses e seus próprios fundamentos. NR.PROCESSO: 0294301.91.2012.8.09.0006 Pelo exposto, autorizado pelo art. 932, inciso V, alíneas 'a' e 'b' do CPC/15, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO para, reformando a sentença de primeiro grau, considerar válida a cláusula 04 do contrato, que fixa os encargos de inadimplência, dian

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2837 postulandi das partes para as demandas decorrentes da relação de emprego - CLT, art. 791 -, ao reclamante facultava-se atuar sem o auxílio de advogado. Conheço parcialmente do recurso do autor e integralmente o do réu. No mérito, nego provimento ao recurso do autor, e dou provimento integral ao do réu, nos termos da fundamentação. Reduzo o valor Tendo optado por c

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 2563 encontrar-se em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família (art.14, § CONCLUSÃO 1º, da Lei nº 5.584/1970). (ex-OJ nº 305 da SBDI-I). Em outra vertente, diga-se que, estando ainda vigente o jus postulandi das partes para as demandas decorrentes da relação de emprego - CLT, art. 791 -, ao reclam

Seção I ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 Intimem-se. Goiânia, 27 de julho de 2017. NR.PROCESSO: 0157164.44.2012.8.09.0143 Outrossim, no que tange aos ônus de sucumbência, a parte autora deve arcar com o pagamento integral das despesas processuais e honorários advocatícios, estes no valor fixado em sentença, qual seja R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), nos termos do art. 20, §4º do CPC/73. DR. CA

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Honorários de sucumbência, fixados no importe de R$ 750,00, 6826 PODER JUDICIÁRIO devidos pela reclamada ao patrono da autora e R$ 750,00 devidos JUSTIÇA DO pela reclamante ao patrono da reclamada. Fica vedada a compensação entre os honorários, ressaltando que foram observados os critérios estabelecidos no art. 791-A, da CLT, bem INTIMAÇÃO como a ADI 5766, na qu