Seção III ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 ARTIGOS 68 E 59, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO. (...) DA CARACTERI ZACAO DO CONCURSO FORMAL IMPROPRIO DOS DADOS COLHIDOS, VERIFICA-S E, NA HIPOTESE, A OCORRENCIA DO CRIME DE LATROCINIO EM CONCURSO F ORMAL IMPROPRIO, JA QUE O REU E COAUTOR, MEDIANTE UMA CONDUTA, AI NDA QUE DESDOBRADA EM OUTROS ATOS, PRATICARAM MAIS DE UM LATROCIN IO, TENDO EM CADA UM DELES CONSCIENCIA E VO

Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 IA. DESPROVIDO. COMPROVADA A PARTICIPACAO ATIVA NA ACAO CRIMINOSA , COLABORANDO DE FORMA RELEVANTE COM A CONSUMACAO DOS DELITOS, NA O HA QUE SE FALAR EM APLICACAO DA CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA DO ART. 29, 1, DO CP. RECONHECIMENTO DO CONCURSO FORMAL IMPROPRIO MA NTIDO. SEGUNDO O STJ, CONFIGURADO O LATROCINIO, NO QUAL HA UMA UN ICA SUBTRACAO PATRIMONIAL, COM DESIGNIOS AUT

Seção II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 OBSERVANDO-SE O SEGUINTE: 1) EM RELACAO A MATHEUS DE SOUZA COSTA: . ISTO POSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, PARA O CRIME DE VIOLAC AO DE DIREITO AUTORAL, A QUAL DEVERA SER CUMPRIDA EM REGIME ABERT O, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C DO CODIGO PENAL E MULTA. SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DU

Seção III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 ENCIA, OCASIAO EM QUE, APOS A OITIVA DAS TESTEMUNHAS, SERA PROCED IDO O SEU INTERROGATORIO. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEF ESA. DETERMINO, DESDE LOGO, POR ECONOMIA PROCESSUAL E CELERIDADE, SE FOR O CASO, A EXPEDICAO DE CARTA(S) PRECATORIA(S) PARA A INQU IRICAO DA(S) TESTEMUNHA(S) ARROLADA(S) QUE RESIDAM FORA DESTA COM ARCA. REQUISITE-SE. CACHOEIRA DOURADA , 09

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 E MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 391629-43.2009.8.09.0162 ( 200903916295 ) 1201 ACAO PENAL RAFAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA DE ARAUJO JOELMA DA SILVA LIMA 33072 GO - VALTER DOS SANTOS NUNES 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : III- DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO F ORMULADO

Seção III ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 IA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 464-86.2017.8.09.0168 : 59 : FLAGRANTE/INQUERITO : KLEITON CASSIMIRA DE OLIVEIRA ANDERSON DA SILVA NASCIMENTO BORGES RONISSON JOSE DA SILVA THIAGO DA SILVA VITIMA : RAIMUNDO DE SENA ROSA LUIZ RAIMUNDO DE SENA ROSA OSMAR RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201700004640 DESPACHO ANTE

Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 TORIA, POSTO QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS PREVISTOS ART. 44, INCIS OS I, II, III E 2, PARTE FINAL, DO CODIGO PENAL. CONCEDO AO REU O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, PORQUANTO CONDENADO POR CRIME DO QUAL SE LIVRA SOLTO E AUSENTES OS REQUISITOS PARA A DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA (ART. 312 DO CPP). CONDENO, AINDA O REU NAS CUSTAS PROCESSUAIS. APOS O TRANSITO EM

Seção II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 GIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA O FECHADO, NOS TERMOS DO ART. 33, 2, ALINEA A DO CODIGO PENAL. DEV ERA SER OBSERVADO QUANDO DO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA ORA IMPOSTA O DISPOSTO NO ART. 69, CAPUT, PARTE FINAL, DO CODIGO PENAL. 2) E M RELACAO AO DENUNCIADO CRISTIANO COSTA PIRES: 2.1) EM RELACAO AO CRIME PRATICADO PELO DENUNCIADO CRISTIANO COS

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 STO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGA CAO DE PRISAO PREVENTIVA DE FLS. 03/28, DEVENDO O REQUERENTE PERM ANECER NA CUSTODIA EM QUE SE ENCONTRA. TRASLADE-SE COPIA DESTA DE CISAO, BEM COMO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 29 E 31 AOS AUTOS N 201601 790486. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 19 DE DEZEM BRO DE 2016. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA

Seção II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 ERA SER OBSERVADO QUANDO DO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA ORA IMPOSTA O DISPOSTO NO ART. 69, CAPUT, PARTE FINAL, DO CODIGO PENAL. 2) E M RELACAO AO DENUNCIADO CRISTIANO COSTA PIRES: 2.1) EM RELACAO AO CRIME PRATICADO PELO DENUNCIADO CRISTIANO COSTA PIRES, EM DESFAV OR DA VITIMA WESLEY SILVA MOURA, ANALISO: .. ISTO POSTO E POR TUD O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DE