Caderno único ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 876ª · São Paulo, quinta-feira, 18 de agosto de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS Sessão Plenária Judiciária do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, realizada em 17 de Agosto de 2011. Presidida pelo Exmo. Sr. Juiz Presidente Clovis Santinon

Caderno único ● 18/03/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 771ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2011, PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ CLOVIS SANTINON, SECRETARIA

Caderno único ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 707ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de dezembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ “ACORDAM, os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em julgar procedente a arguição de inconstitucionalidade, de conformidade com o relatório e voto do E.

Caderno único ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 399ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Ação Ordinária nº 4.162/01 – 12ª Vara da Fazenda Pública) Rel.: Paulo A. Casseb Rev.: Clovis Santinon Apte./Apdo.: Edson Datilo, ex-Sd PM RE 04 6687-5 Adv.: Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484 Apte./Apda.

Caderno único ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 11 de 18 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 441ª · São Paulo, terça-feira, 27 de outubro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 541/05 (Proc. nº 336.818.5/7-00 – TJSP – Ação Ordinária nº 18883/2002 – 3ª Vara da Fazenda Pública) Rel.: Paulo A. Casseb Rev.: Clovis Santinon Apte.: Virgilio Cenedeze, ex-Cb PM RE

Caderno único ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 466ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de dezembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 807/06 (Mandado de Segurança nº 266/05 – 2ª Aud. – Divisão Cível) Rel.: Evanir Ferreira Castilho Rev.: Paulo A. Casseb Apte.: Antonio Marcos de Brito, ex-Sd PM RE 920011-8 Advs.: Jeferson

Caderno único ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 15 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 358ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de junho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.889/08 (Processo nº 37.185/03 – 1ª Aud.) – Julgamento: 07.07.09 – 13:30 h. Rel.: Evanir Ferreira Castilho Rev.: Paulo A. Casseb Aptes.: Bauer Donizete Bento, Sd PM RE 88 7103-5, Luiz Carl

Caderno único ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 466ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de dezembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Del.: Art. 319 do Código Penal Militar Decisão: “A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, acolheu a preliminar arguida, para anular o feito a partir da instrução, de conformidade com o relatório e

Caderno único ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 413ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de setembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Adv.: Karina Cilene Brusarosco – OAB/SP 243.350 (Dativa) Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo Del.: Art. 195 do Código Penal Militar Decisão: “A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos,

Caderno único ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 443ª · São Paulo, sexta-feira, 30 de outubro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Sessão Judiciária da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, realizada em 13 de outubro de 2009. Presidida pelo Exmo. Sr