Caderno único ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 396ª · São Paulo, sexta-feira, 21 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ interposto. Vencido o E. Juiz Relator, que suscitou incidente de inconstitucionalidade a ser submetido ao Pleno, com declaração de voto. Designado para redigir o v. Acórdão o E. Juiz Revisor Clovis Santinon”. APELA

Caderno único ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1387ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ "O E. TJME, em Sessão Plenária, deu provimento aos embargos infringentes de Luciano Pereira Franco e deu parcial provimento aos de Adriano Pereira Rocha, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator,

Caderno único ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 741ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6044/09 – Nº Único: 00000640-55.2007.9.26.0040 (Proc. nº 47.299/07 – 4ª Aud.) Rel.: Paulo A. Casseb Rev.: Fernando Pereira Apte.: Wellington Merino Funk, 2º Ten PM RE 121 847-6 Advs.: Eli

Caderno único ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 784ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rev.:PAULO A. CASSEB Apte.: Waldinei Pinto dos Santos, Cb PM RE 830266-9 Adv.: Sandra Aparecida Paulino, OAB/SP 80.955 Apda: a Justiça Militar do Estado Del.: Art. 308, §1º, c.c. art. 70, II, alínea “l”, ambos do CPM

Caderno único ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 550ª · São Paulo, quinta-feira, 15 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Adva.: Neide Posteral – OAB/SP 097.896 Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo Del.: Art. 305, “caput”, e art. 223 (duas vezes), c.c. art. 79, todos do CPM “A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade

Caderno único ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 307ª · São Paulo, terça-feira, 7 de abril de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Rel.:Evanir Ferreira Castilho Rev.:Paulo A. Casseb Apte.:Nelson Soares da Silva Junior, ex-Sd PM RE 93 2000-8 Adv.:PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484 e outra Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adva.:

Caderno único ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 579ª · São Paulo, quinta-feira, 27 de maio de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ cabível apenas se a decisão impugnada estiver eivada de ilegalidade flagrante, demonstrada de plano, ou quando a situação apresentada nos autos representar manifesto constrangimento ilegal, o que não se verifica na es

Caderno único ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1402ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de novembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1138/2012 - Número Único: 000163870.2012.9.26.0000 ( APELAÇÃO Nº 6060/09 - Feito nº 47987/2007 - 1a AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: PAULO A. CASSEB Re

Caderno único ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 15 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 494ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de janeiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Embda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição – OAB/SP 83.480 – Proc. Estado Decisão: “A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento a

Caderno único ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 446ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de novembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 625/05 (Processo nº 398.768.5/1-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Mandado de Segurança nº 21666/03 – 9ª Vara da Fazenda Pública) Rel.: Paulo A. Casseb Rev.: Clovis San