3.054 resultados encontrados para paulo a. casseb - data: 26/07/2025
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Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 543ª · São Paulo, terça-feira, 6 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rel.: PAULO A. CASSEB Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Apte.: Leocadio Soares de Lima, ex-Sd PM RE 981954-1 Adv.: Neide Posteral – OAB/SP 097.896 Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo Del.: Art. 305, “caput�
Página 2 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 727ª · São Paulo, terça-feira, 11 de janeiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 6257/10 – Nº Único: 0002935-87.2009.9.26.0010 (Processo nº 55.965/09 – 1ª Auditoria) Rel.: FERNANDO PEREIRA Rev.: PAULO A. CASSEB Apte.: a Promotoria de Justiça Apdo.: Eduardo Marsal de Oliveira, S
Página 9 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 914ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Revisor: PAULO A. CASSEB Delito: ARTIGO 204 DO CÓDIGO PENAL MILITAR Apelante(s): PAULO ROGERIO DE MELLO LOYOLA ex-1.TEN PM RE 900945-A Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros Apelado(s): A JUSTIÇA MI
Página 8 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 869ª · São Paulo, terça-feira, 9 de agosto de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 262/11 – Nº Único: 0003721-72.2007.9.26.0020 (Apelação nº 1837/09 – Ação Ordinária nº 1934/07 - 2ª Aud. Cível) Rel.: PAULO A. CASSEB Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. rein
Página 6 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 736ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de janeiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ OLIVEIRA, OAB/SP 200.250 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535 Rel.: Paulo A. Casseb Ref.: petição de Embargos de Declaração (Apelante) – Protoc.
Página 8 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1391ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 11 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S): CONSELHO DE JUSTIFICACAO nº 000241/2013 (Número
Página 6 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1395ª · São Paulo, terça-feira, 5 de novembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001137/2012 (Número Único: 000163785.2012.9.26.0000) Processo de origem: 047987/2007 - 1a AUDITORIA Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: PAULO A. CASSEB Representante(s):
Página 5 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1367ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de setembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ CPPM. Vencido o E. Relator, que dava parcial provimento ao apelo. Designado para redigir o acórdão o E. Revisor". APELACAO Nº 2939/2012 - Número Único: 0004494-78.2011.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA nº 4194/
Página 6 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 610ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de julho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 1214/07 – Nº Único: 0003288-05.2006.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 886/06 – 2ª Auditoria Cível) Rel.: PAULO A. CASSEB Rev.: FERNANDO PEREIRA Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegr
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 394ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Proc. Estado APELAÇÃO CÍVEL Nº 592/05 (Processo nº 395.036.5/0-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Mandado de Segurança nº 5.838/04 – 12ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 01.09.09