Caderno único ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 738ª · São Paulo, sexta-feira, 28 de janeiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apte.: Selma Yaskara Gonçalves, 2º Sgt PM RE 871670-6 Advs.: Nelson Teixeira Junior, OAB/SP 188.137; Marcio Camilo de Oliveira Junior, OAB/SP 217.992; Adolpho Alves Peixoto Noronha Junior, OAB/SP 249.423 e outros Apda.:

Caderno único ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 654ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de setembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ “A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. APELAÇÃO CÍVEL Nº 1391/07 – Nº

Caderno único ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 620ª · São Paulo, quarta-feira, 28 de julho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 2201/10 – Nº Único: 0003790-62.2010.9.26.0000 (Processo nº 2727/10 – CDCP – Corregedoria Permanente) Rel.: PAULO A. CASSEB Impte.: Welton Orlando Wohnrath – OAB/SP 216.701 Pactes.: Vagner dos Re

Caderno único ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1419ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de dezembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão". APELACAO Nº 6555/2012 - Número Único: 0001390-74.2012.9.26.0010 (Feito nº 63777/2012 - 1a AUDITORIA) Relator: EVANIR FERREIRA CAS

Caderno único ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1277ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Paulo A. Casseb, que dava provimento.” EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 442/2013 - Número Único: 0000081-56.2010.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº 3264/2010 – 2

Caderno único ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1121ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de setembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 1019/2012 - Número Único: 0003266-98.2011.9.26.0010 (Feito nº 61005/2011 - 1a AUDITORIA) Relator: PAULO A. CASSEB Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): A

Caderno único ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 683ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de novembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 1524/07 – Nº Único: 0003710-77.2006.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1308/06 - 2ª Aud. Cível) Rel.: PAULO A. CASSEB Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reint

Caderno único ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 756ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ CASTILHO, SECRETARIADA PELA SRA. TATIANA NERY PALHARES, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES FERNANDO PEREIRA E PAULO A. CASSEB. ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO

Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 584ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de junho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 1123/07 – Nº Único: 0003374-73.2006.9.26.0020 (Procedim. Sumário nº 972/06 - 2ª Aud. Cível) Rel.:PAULO A. CASSEB Rev.:FERNANDO PEREIRA Obj.:Nulidade de ato administrativo Apte.:Rolmes Antonio

Caderno único ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 375 de 387 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 885ª · São Paulo, quarta-feira, 31 de agosto de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Revisor: PAULO A. CASSEB Delito: ART. 205, §2º, INCISO IV, C.C. ART. 53 TODOS DO CPM Apelante(s): A PROMOTORIA DE JUSTICA MILITAR Apelado(s): LUIS CARLOS FERREIRA CAP PM RE 841396-7 Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO,