3.054 resultados encontrados para paulo a. casseb. - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Página 5 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1090ª · São Paulo, terça-feira, 24 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Adv.: Marisa Midori Ishii, Proc. Estado, OAB/SP 170.080 ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO DIA 31.07.2012, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S): APELAÇÃO
Página 3 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 652ª · São Paulo, terça-feira, 14 de setembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração Apte.: André Mendes de Paula, ex-Sd PM RE 960279-8 Advs.: Loize Carlos dos Santos, OAB/SP 110.444 e Jefferson Belotti dos Santos, OAB/SP 214.338 Apda.: a Fazenda
Página 7 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 918ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Impte.: a Defensoria Pública do Estado Adva.: Franciane de Fátima Marques, OAB/SP 100.729 (Defensora Pública) Imptdo.:o ato do MM. Juiz de Direito das Execuções Criminais da Justiça Militar Intdo.: Luiz Carlos da Si
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 434ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de outubro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Indiciados: Elizeu Eclair Teixeira Borges, Res Cel PM RE 005855-6, Paulo Marino Lopes, Res Cel PM RE 003714-1 Advs.: Ramon Augusto Marinho – OAB/SP 130.907, Edfre Rudyard da Silva – OAB/SP 230.180 ORDEM DO DIA PARA
Página 12 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1391ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Apelante(s): GIOVANNI BATTISTA PAVIA EX-CB PM RE 902169-8 Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371, PAU
Página 6 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1284ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ constrangimento ilegal, sanável pela via do Habeas Corpus. 5. Em que pese a combatividade dos ilustres impetrantes, a manutenção da prisão preventiva encontra, in tese, permissivo legal a ampará-la, a saber o
Página 7 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1405ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de novembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Representante: a Procuradoria de Justiça Representado: Magno Donizete Jurado, ex-2º Ten PM RE 990089-6 Advogado: Edilson Freire da Silva, OAB
Página 7 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 869ª · São Paulo, terça-feira, 9 de agosto de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rev.: PAULO A. CASSEB Apte.: Luiz Antonio Ferdin, 3º Sgt PM RE 853213-3 Advs.: Rondineli de Oliveira Dorta, OAB/SP 245.253 e Paulo Francisco Teixeira Bertazine, OAB/SP 249.588 Apda.: a Justiça Militar do Estado Del.: Arts
Página 3 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 783ª · São Paulo, terça-feira, 5 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 5796/08 – Nº Único: 0001050-17.2005.9.26.0030 (Processo nº 41.635/05 – 3ª Auditoria) Rel.: PAULO A. CASSEB Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Apte.: Mauro Pacelle Coelho Cordeiro, ex-Sd PM RE 861231-5 Advs
Página 2 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 640ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO O FEITO ABAIXO FOI RETIRADO DA PAUTA JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA (JULGAMENTO DESIGNADO PARA O DIA 24.08.2010, ÀS 13:30 HORAS), POR DETERMINAÇÃO DO