3.054 resultados encontrados para paulo a. casseb. - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 561ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de maio de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.519/06 – Nº Único 0001773-68.2002.9.26.0021 (Processo nº 33.370/2002 – 2ª Auditoria) Rel.: PAULO A. CASSEB Rev.: FERNANDO PEREIRA Apte.: Sérgio de Barros Ferraz – Cap PM RE 921833-5 Adv
Página 8 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 610ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de julho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apte.: Djai de Andrade Napoli, ex-Sd PM RE 974792-3 Adv.: Elisangela Alexandra da Silva, OAB/SP 227.625 (DATIVA) Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo APELAÇÃO Nº 6138/10 – Nº Único: 0000144-55.2009.9.26.
Página 7 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 736ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de janeiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Réus: Wellington Ricardo Alves, ex-Sd PM RE 975870-4 e Olavo Alessandro Pagani, Sd Ref PM RE 975949-2 Advs.: Sylvia Helena Ono, OAB/SP 119.439, Teresa Cristina Cercal da Silva Lemos, OAB/SP 124.136 e Luciana Selber Bario
Página 4 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 899ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de setembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ conformidade com o relatório e voto do E. Juiz Relator que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Fernando Pereira que negava provimento". ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁR
Página 5 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1157ª · São Paulo, quarta-feira, 31 de outubro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 2833/2012 - Número Único: 0002881-57.2010.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA nº 3535/2010 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: PAULO A. CASSEB Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIV
Página 4 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 879ª · São Paulo, terça-feira, 23 de agosto de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rev.: PAULO A. CASSEB Apte.: Fabio Alexandre Milions, Sd PM RE 114126-A Advs.: Jeferson Camillo de Oliveira, OAB/SP 102.678; Marcio Camilo de Oliveira Junior, OAB/SP 217.992; Cristiano Roberto Terra Guimarães, OAB/SP 225.
Página 5 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 908ª · São Paulo, terça-feira, 4 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 2012/10 – Nº Único: 0003520-12.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2866/09 - 2ª Aud. Cível) Rel.: PAULO A. CASSEB Rev.: FERNANDO PEREIRA Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração Apte.
Página 5 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1247ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 6568/2012 - Número Único: 0001205-78.2009.9.26.0030 (Feito nº 54235/2009 - 3a AUDITORIA) Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: PAULO A. CASSEB Delito: Artigo 298 do Código Penal Militar Apelante(s): MA
Página 5 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 788ª · São Paulo, terça-feira, 12 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5863/08 – Nº Único: 0000281-76.2005.9.26.0040 (Processo nº 40.866/05 – 4ª Auditoria) Rel.: PAULO A. CASSEB Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Aptes.: Rogério Bagini, Sd PM RE 903003-4; Carlos Ce
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 339ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de maio de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Apte.: Carlos Roberto da Silva, ex-Sd PM RE 85 4188-4 Advs.: Giuliano Oliveira Mazitelli – OAB/SP 221.639 e outros Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo Del.: Art. 308, caput, do Código Penal Militar ORDEM