135 resultados encontrados para pedido de isencao das custas processuais - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 IMENTO DE PENA JA IMPOSTA E COM TRANSITO EM JULGADO. ESSA CUSTODI A E UMA PRECAUCAO, PROVISORIA, QUE VISA ASSEGURAR A EFETIVA APLIC ACAO DA LEI PENAL E, POR CONSEGUINTE, A CREDIBILIDADE DAS INSTITU ICOES JURIDICAS, EIS QUE QUANDO CUMPRIDA, PERMANECERA O REEDUCAND O PRESO PROPORCIONANDO A CONTINUIDADE A EXECUCAO PENAL, NO REGIME QUE SE DEFINIRA. COM EFEITO, TAL MEDIDA N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 TO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. ATENTE-SE O CARTORIO QUE DUAS CO PIAS DESTA DECISAO DEVEM ACOMPANHAR O MANDADO DE INTIMACAO, CABEN DO AO SENTENCIADO ENTREGAR UMA DELAS O GPSC NA DATA DE SEU COMPAR ECIMENTO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 292499-43.2007.8.09.0100 ( 200702924991 ) AUTOS NR. : 148 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : POLIANA PAIVA DE MELO ACUSADO : JORGE REIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 ADV ACUS : 20225 GO - MARCIA MARIA MATTOS DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE ISENCAO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FORM ULADO PELO REEDUCANDO LUCIANO DE LIMA, QUALIFICADO NOS AUTOS, CON FORME SE VE DO TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 46/47. INSTADO, O MINIS TERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO. O REEDUCA NDO INFORMOU SEUS RENDIMENTOS A FL. 46 E ACOSTOU AOS AU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 BORAL QUE ESTA EXERCENDO OU IMEDIATA IMPOSSIBILIDADE DE FAZER; 5. COMPARECER MENSALMENTE EM JUIZO PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES, ENTRE OS DIAS 20 E 30 DE CASA MES, INICIANDO EM AGOSTO DE 2018; 6 . NAO FREQUENTAR AMBIENTES SUSPEITOS, TAIS COMO CASA DE PROSTITUI CAO, BARES OU BOTECOS; 7. NAO PARTICIPAR DE REUNIOES OU CONCENTRA COES PUBLICAS (SHOWS, FESTAS, COMICIOS, ETC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 287655-66.2008.8.09.0051 ( 200802876557 ) 4770 ANULATORIA DALVA REGINA BATISTA DE CARVALHO ACY MORAIS DE ASSIS NETO CAROLINA ASSIS BATISTA THAIZA BATISTA CARVALHO LITISCONSORTE : MOZART CARVALHO DE ASSIS ADV REQTE : 2474 GO - VIVALDO ALVES BATISTA 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME ADV REQDO : 25100 GO -
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 VITIMA : JOSE SOTERO TELLES DE MENEZES VILSON GUILHERME DE SOUZA ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES 45152 GO - FERNANDO MAGNO PEREIRA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE ISENCAO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E PA RCELAMENTO DA PENA DE MULTA, FORMULADO PELA UNIDESC, ALEGANDO QUE A REEDUCANDO POSSUI 04 (QUATRO) FILHAS MENORES, JUNTANDO CERTIDO ES DE NASCIMENTO (FLS. 152-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 TRATA-SE DE PEDIDO DE ISENCAO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FORMULADO PE LO REEDUCANDO ARTHUR DOS SANTOS CORDEIRO PERONICO, QUALIFICADO NO S AUTOS, CONFORME CERTIDAO DE FL. 61 V. JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS. 66/70. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO POSTULOU PE LO DEFERIMENTO DO PEDIDO, FUNDAMENTANDO-SE NA LEI N 1.060/50 (FL. 63). NAO SE PODE NEGAR QUE O PEDIDO FORMULA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 EXERCENDO OU IMEDIATA IMPOSSIBILIDADE DE FAZER; 5. COMPARECER ME NSALMENTE EM JUIZO PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES, ENTRE OS DIAS 10 E 15 DE CASA MES, INICIANDO EM MAIO DE 2016; 6. NAO FREQUENTAR AMBIENTES SUSPEITOS, TAIS COMO CASA DE PROSTITUICAO, BARES OU BO TECOS; 7. NAO PARTICIPAR DE REUNIOES OU CONCENTRACOES PUBLICAS (F ESTAS, COMICIOS, ETC.); 8. AUSENTAR-SE DE SUA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 RESO PREVENTIVAMENTE PELA PRATICA, EM TESE, DOS CRIMES TIPIFICADO S NOS ARTIGOS 157, 2, INCISOS I E II; C/C ARTIGO 157, 2, INCISOS I, II E V; C/C ARTIGO 121, 2, INCISO V, TODOS DO CODIGO PENAL, C / C ARTIGO 244-B, 2, DA LEI N 8 069/90, TODOS NA FORMA DO ARTIGO 6 9, CAPUT, DO CODIGO PENAL, POR FATO OCORRIDO NO DIA 13 DE FEVER EI RO DE 2015, POR VOLTA DAS 18:00H, NAS PRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO EM CASO DE OBTENCAO DE COPIAS DOS REGISTROS GRAVADOS, MANIFESTANDO-SE CIENTES. NA IN STRUCAO FOI INQUIRIDA A TESTEMUNHA ALFREDO GUIMARAES NETO ARROLAD A PELA ACUSACAO SENDO ARROLADA EM COMUM PELA DEFESA, INTERROGANDO EM SEGUIDA O ACUSADO, CONFORME TERMO DE DEPOIMENTO E INTERROGATO RIO ACOSTADOS A ESTE E GRAVADOS EM AUDIO E VIDE