96 resultados encontrados para pedido de progr - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 AUTOS NR. : 1018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAURICIO RIBEIRO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 55139 DF - ADELSON JUNIOR DE SOUZA CAMARA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO QUE A ESCRIVANIA PROMOVA O APENSAMENTO DESTA EXECUCAO PENAL AOS AUTOS N 201602015940 E, EM SEGUIDA, PROC EDA O SOMATORIO DAS PENAS, COM A CONSEQUENTE ATUALIZACAO DO CALCU LO DE LIQUIDACAO, BEM COMO F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 DESPACHO : TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE EXECUCAO PENAL EM QUE FIGURA COMO RE EDUCANDO ANA PAULA OLIVEIRA DOS SANTOS. SOBREVEIO PEDIDO DE PROGR ESSAO DE REGIME FORMULADO PELA REEDUCANDO. O MINISTERIO PUBLICO, MANIFESTOU PELO INDEFERIMENTO DO BENEFICIO (FLS. 592). E O RELATO RIO. DECIDO. COMO SE SABE, PARA SE CONCEDER O BENEFICIO DE PROGRE SSAO DE REGIME O JUIZ DEVERA OBS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 ESCRIVÃO(Ã) : SILVIA APARECIDA BRAZ DUTRA JUIZ DE DIREITO : RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS NACAGAMI ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 109387-95.2012.8.09.0100 AUTOS NR. : 553 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : PAROQUIA NOSSA SENHORA DA EVANGELIZACAO ACUSADO : LEIRE PAULO DE PAULA E SILVA ADV ACUS : 4
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 DESPACHO : AUTOS N 201501196329 DESPACHO CERTIFICADO NOS LAPSO TEMPORAL PARA APRESENTACAO DA RESPOSTA SE O DESPACHO DE FLS. 43, TERCEIRO PARAGRAFO. ARCO DE 2016. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 AUTOS QUE OCORREU O A ACUSACAO, CUMPRABARRO ALTO, 08 DE M DIREITO NR. PROTOCOLO : 331928-65.2013.8.09.0016 AUTOS NR. : 111 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALAN RANIERI RICARTE P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 REQUERENTE REQUERIDO : BENEDICTO ANGI (INTERDITADO) : HELIO DONIZETE LIMA ELOISIO LIMA CURADOR : THEREZINHA APARECIDA GUARNIERI ANGI (CURADORA) ADV REQTE : 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV 31548 GO - TIAGO FELIPE DE OLIVEIRA ADV REQDO : 37730 GO - MAYONE FERREIRA DE Sá DESPACHO : PROCESSO N : 201400776338 INCIDENTE DE FALSIDADE DESPACHO EXPECASE AUTORIZA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 AUTOS NR. : 589 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JURACI COSTA DOS REIS RONALDO GARCIA DOS REIS DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 303. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE CITACAO PARA COMARCA DE GOIANIRA - GO, A FIM DE QUE O ACUSADO RONALDO GARCIA DOS REIS SEJA CITADO NO ENDERECO INFORMADO AS FLS. 304. APOS, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESEN TANTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 PUBLICO. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 19 DE ABRIL DE 2 018. JOSE AUGUSTO DE MELO SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 202954-30.2017.8.09.0158 AUTOS NR. : 976 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO CRIMINAL AUTOS: 20 1702029543 D E S P A C H O I- CUMPRA-SE O DESPACHO ANTE RIOR (FL. 19 S/N ) . II- OUTROSSIM, FACE AO DECURSO TEMPORAL, CER TIFIQUE A ESCRIVANIA SE O INQ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 E COPIA DA SENTENCA QUANDO DE SUA PROLACAO, BEM COMO A GUIA DE RE COLHIMENTO, AINDA QUE PROVISORIA, PARA FINS DE UNIFICACAO DE PENA S. OFICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL SEMIABERTO (UPS), NA PESSOA DE S EU DIRETOR, PARA QUE INSTAURE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPL INAR (PAD) PARA APURAR A FUGA QUE ENSEJOU A DECRETACAO DO MANDADO DE PRISAO, DEVENDO SER OUVIDO O REEDUCAND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PACIENTE POSSUIR CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS. 5. "HABEAS CORPU S" NAO CONHECIDO POR SER SUBSTITUTIVO DO RECURSO CABIVEL. (STJ, H C 289062 MG 2014/0038990-9, REL. MIN. MOURA RIBEIRO, 5 TURMA, JUL GADO EM 03/06/2014) (G.N) POR FIM, OBSERVO QUE AS MEDIDAS CAUTELA RES DIVERSAS A CONSTRICAO CORPORAL IMPLICARIAM RESPOSTA MUITO AQU EM A NECESSARIA PARA RESGUARDAR OS BENS JUR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 NR. PROTOCOLO : 357423-27.2016.8.09.0107 AUTOS NR. : 266 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDINEIO SANTOS FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201603574233 DESPACHO CONSOANTE CERTIDAO DE FL. 54, D ETERMINO A SUSPENSAO DA PRESENTE EXECUCAO ATE O TRANSITO EM JULGA DO DO PROCESSO EM QUE O REEDUCANDO SE ENCONTRA ENCARCERADO PREVEN TIVAMENTE OU ATE CONCESSAO DE LIBERDADE PROVI