Seção II ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WIBER SANTOS SILVA VITIMA : AMADO JOSE DE SOUSA ADV ACUS : 37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA DESPACHO : INTIMO O PROCURADOR DO SENTENCIADO PARA MANIFESTAR NOS AUTOS SOBR E O CALCULO DE PENAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 211753-55.2010.8.09.0175 521 EXECUCAO PENAL NELSON NED ALVES SANTOS JUSTICA PUB

Seção II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 A RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO EST ABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 05 DE OUTUBRO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 292603-28.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 671 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RONAN SILVA SANTOS VITI

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 UIDACAO DE PENAS QUE O REEDUCANDO SATISFEZ LAPSO TEMPORAL EXIGIDO PELO ORDENAMENTO POSITIVO, QUE NO CASO VERTENTE, E O CUMPRIMENTO DE UM SEXTO DE SUA REPRIMENDA. EXTRAI-SE, AINDA, QUE O REEDUCAND O POSSUI MANDADO DE PRISAO EM SEU DESFAVOR, EXPEDIDO PELA 2 VARA CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIANIA - GO (PROCESSO N 201500162820), CONFORME ESPELHOS QUE ORA SE JUNTAM. ENTRETANTO

Seção II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 IONAL, SALVO DISPOSICAO CONTRARIA DA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL. II - RESIDIR NO ENDERECO A SER DECLARADO, RELACIONANDO-SE BEM COM S EUS FAMILIARES E COABITANTES; III - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDEN CIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM SE AUSENTAR DA CO MARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; IV - EXERCER TRABALHO HONESTO E T ER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; V -

Seção III ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 DO ATRAVES DO BOM COMPORTAMENTO DO REEDUCANDO DENTRO DO ESTABELEC IMENTO PRISIONAL. NO CASO EM TELA, VERIFICO QUE O REEDUCANDO NAO TEM COMPORTAMENTO SATISFATORIO DURANTE O CUMPRIMENTO DE SUA PENA, OU SEJA, NAO CUMPRIU O REQUISITO SUBJETIVO (CERTIDAO DE FLS. 244 -RP). ACERCA DO REQUISITO SUBJETIVO JA SE MANIFESTOU O STJ: EMENT A: RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS. EX

Seção II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 NCAO OU NAO DA MONITORACAO ELETRONICA DO USO DA TORNOZELEIRA TOTA L DA PENA: 13 ANOS PROVAVEL TERMINO DA PENA:01/01/2019 REQUISITO TEMPORAL PARA LIVRAMENTO CONDICIONAL: 03/05/2017 O, MANDOU O MM. JUIZ ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORM E, VAI ASSINADO PELO SENTENCIADO E PELA AUTORIDADE PRESENTE. _____________________________ ____________________________ DRA.

Seção II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 NR. PROTOCOLO : 281692-83.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 746 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CINTIA PEREIRA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 28749 GO - ROBSON CROSUE ROSA DESPACHO : INTIMO O PROCURADOR DO SENTENCIADO PARA DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZ O DE 24 HORAS. NR. PROTOCOLO : 281425-55.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 49 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAINE

Seção III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 XECUCAO PENAL E CASO DE INVIABILIDADE NO CUMPRIMENTO DA PENA. NO CASO, NOTO NAO HAVER OUTRA MEDIDA SENAO A SUSPENSAO CAUTELAR DA E XECUCAO ATE EVENTUAL CONDENACAO PELO CRIME DE QUE DECORREU O FLAG RANTE, COLOCACAO DO ACUSADO EM LIBERDADE OU, AINDA, EVENTUAL CONV ERSAO DA PRISAO CAUTELAR CORPORAL EM MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA P RISAO. DESTA FORMA, DETERMINO A SUSPENSAO

Seção II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 CRIME COMUM E OUTRO DE NATUREZA SUBJETIVA AFERIDO PELO BOM COMPO RTAMENTO DO REEDUCANDO DENTRO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. DENOT A-SE DA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS QUE O REEDUCANDO SATISFEZ LA PSO TEMPORAL EXIGIDO PELO ORDENAMENTO POSITIVO AS FLS. 155/157 DO ROTEIRO DE PENAS E POSSUI BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO, ESTAMPAD O NA CERTIDAO CARCERARIA AS FLS. 189 DO ROTEIRO

Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PROTOCOLO NR. : 107106-79.1998.8.09.0029 ( 9801071060 ) AUTOS NR. : 632 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RUBISNEI RODRIGUES VITIMA : HELENA HONORIO PEREIRA E OUTRO ADV ACUS : 12508 GO - JOSE ROBERTO FERREIRA CAMPOS DESPACHO : CONSTA DOS AUTOS QUE FOI DECRETADO O REINICIO DA CONTAGEM DE PRAZ O PARA PROGRESSAO DE REGIME, COM ALTERACAO DA DATA-BASE EM RAZAO DA PRATICA DE