Seção II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 TA DE LIQUIDACAO DE PENAS QUE O REEDUCANDO SATISFEZ O LAPSO TEMPO RAL EXIGIDO PELO ORDENAMENTO POSITIVO AS FLS. 107/109 DO ROTEIRO DE PENAS E POSSUI BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO, ESTAMPADO NA CERT IDAO CARCERARIA DE FLS. 110 DO ROTEIRO DE PENAS, DE SORTE QUE REQ UISITOS EXIGIDOS PELA LEI RESTARAM SATISFEITOS PARA O INGRESSO EM REGIME MAIS BRANDO. A VISTA DO EXPOSTO, D

Seção II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1595 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/07/2014 ABERTO DEVE SER A DATA DA EFETIVA CONCESSãO DO PRESENTE BENEFíCIO . À VISTA DO EXPOSTO, INDEFIRO O PLEITO MINISTERIAL PARA APLICAçã O DA DATA-BASE RETROATIVA. ATO CONTíNUO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGR ESSÃO DE REGIME AO REEDUCANDO WASHINGTON JUNIO GONÇALVES, DO FECH ADO PARA O SEMIABERTO, O QUAL DEVERá DAR CONTINUIDADE AO CUMPRIME NTO DE SUA REPRIMENDA NA COLôNIA

Seção II ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 DE EXECUCAO DE GOIANIA, HAJA VISTA QUE A ESSE JUIZO COMPETE A FIS CALIZACAO E EXECUCAO DE PENA NAS MODALIDADES DO REGIME SEMIABERTO E ABERTO, BEM COMO O LIVRAMENTO CONDICIONAL, CONFORME A LEI ESTA DUAL N 17.541/12. GOIANIA, 21 DE OUTUBRO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 130849-66.2009.8.09.0051 ( 200901308492 ) AUTOS NR. : 369 NATUREZA :

Seção II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 ONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS QUE O REEDUCANDO SATISFEZ O LAPSO TEM PORAL EXIGIDO PELO ORDENAMENTO POSITIVO AS FLS. 83/84 DO ROTEIRO DE PENAS E POSSUI BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO, ESTAMPADO NA CERT IDAO CARCERARIA DE FLS. 102 DO ROTEIRO DE PENAS, DE SORTE QUE REQ UISITOS EXIGIDOS PELA LEI RESTARAM SATISFEITOS PARA O INGRESSO EM REGIME MAIS BRANDO. A VISTA DO EXPOSTO, DE

Seção III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 NAL DE RONICLEI MARTINS DA SILVA, CUJOS AUTOS VIERAM CONCLUSOS AP OS MANIFESTACAO MINISTERIAL, PARA FINS DE CIENCIA DA DECISAO QUE REGREDIU O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA ATE QUE OBTENHA AS CONDI COES OBJETIVAS E SUBJETIVAS. DO QUE SE EXTRAI DOS AUTOS, FOI DETE RMINADA A INSTAURACAO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURACA O DE FALTA GRAVE SUPOSTAMENTE COMETIDA PELO

Seção II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 CRIME COMUM E OUTRO DE NATUREZA SUBJETIVA AFERIDO PELO BOM COMPO RTAMENTO DO REEDUCANDO DENTRO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. DENOT A-SE DA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS QUE O REEDUCANDO SATISFEZ LA PSO TEMPORAL EXIGIDO PELO ORDENAMENTO POSITIVO AS FLS. 153/154 DO ROTEIRO DE PENAS E POSSUI BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO, ESTAMPAD O NA CERTIDAO CARCERARIA AS FLS. 152 DO ROTEIR

Seção III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 RACAO ELETRONICA, CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; 4. INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE M ONITORACAO ELETRONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; 5. RECAR REGAR A TORNOZELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS, CONFORME O RIENTACAO DA EQUIPE DE INSTALACAO; 6. COMPARECER, QUANDO CONVOCAD O, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONI

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 IGA REGULARMENTE EM DESFAVOR DOS REUS. DESIGNO O DIA 08/08/2019, AS 16:00 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO. INTIMEM-SE (S) ACUSADO(S), SEU(S) DEFENSOR(ES), O MINISTER IO PUBLICO E, SE FOR O CASO, O QUERELANTE E O ASSISTENTE. TAMBEM DEVERAO SER INTIMADAS AS TESTEMUNHAS INDICADAS PELA ACUSACAO E PE LA(S) DEFESA(S). SE O(S) REU(S) ESTIVER(EM)

Seção II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 CUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO R EEDUCANDO WASHINGTON DE OLIVEIRA ALENCAR. O MINISTERIO PUBLICO MA NIFESTOU PELA CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO (FL S. 191 DO ROTEIRO DE PENAS). CERTIDAO CARCERARIA JUNTADA AS FLS. 189 DO ROTEIRO DE PENAS, BEM COMO CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A FLS. 155/157 DO ROTEIRO DE PENAS. E O RELATORIO

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 SARIO QUE O CONDENADO PREENCHA REQUISITOS DE ORDEM OBJETIVA E SUB JETIVA. DENOTA-SE DA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS, AS FLS. 99/100 DO ROTEIRO DE PENAS, QUE O REEDUCANDO NAO SATISFEZ LAPSO TEMPORA L EXIGIDO PELO ORDENAMENTO POSITIVO PARA A CONCESSAO DE PROGRESSA O DE REGIME, ALCANCANDO O REQUISITO TEMPORAL SOMENTE EM 07/10/202 2. QUANTO A REMICAO: A REMICAO E UM DIREITO