10.001 resultados encontrados para pelo c. stf - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2678 Nº 1000525-14.2018.8.26.0299 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jandira - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Gianete Aparecida Silveira Franco Bermejo - Vistos. Fls. 179/180: a recorrida requer o prosseguimento do feito, tendo em vista o julgamento do processo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2678 Nº 1000525-14.2018.8.26.0299 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jandira - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Gianete Aparecida Silveira Franco Bermejo - Vistos. Fls. 179/180: a recorrida requer o prosseguimento do feito, tendo em vista o julgamento do processo
Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1709 542 Francisco Monteiro dos Santos (Justiça Gratuita) - Vistos. Tendo em vista a informação da secretaria, encaminhem-se os autos ao Acervo de Direito Privado, a fim de aguardar o julgamento pelo C. STF que determinou o sobrestamento dos recursos que versam sobre expurgos inflacionários. Int. São Paulo, 7 de agosto de 2014. ALBERTO
3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 18311 Assim, enquanto mantida a decisão de deferimento da Medida 2º, do CPC). Cautelar na ADC nº 58 pelo C. STF, deve-se manter a decisão de Custas no importe de R$ 55,35, a cargo da Executada, na forma do aplicação da taxa referencial - TR como fator de correção monetária artigo 789-A, inciso VII, da CLT. das verbas deferidas na r. sentença exeqüenda. Intime
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2196 U. - VOTO Nº 1.335. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. POLICIAL MILITAR CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - LEI 13.954/19. INCONSTITUCIONALIDADE. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA TRATAR DE NORMAS GERAIS DE INATIVIDADES E PENSÕES DAS POLÍCIAS MILITARES - ART. 22, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃ
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 4219 QUE MANTEVE A R. SENTENÇA RECORRIDA QUE OBSERVOU O DECIDIDO PELO C. STF NO TEMA 1177. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO PROFERIDA PELO C. STF EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RE Nº 1.338.750/SP QUE MODULOU OS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PARA “PRESERVAR A HIGIDEZ DOS RECOLHIMENTOS DA
Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1709 543 Int. São Paulo, 6 de agosto de 2014. ALBERTO GOSSON Relator - Magistrado(a) Alberto Gosson - Advs: Edgar Fadiga Junior (OAB: 141123/SP) - Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - André Luiz Zucolotto (OAB: 241153/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 0104066-13.2009.8.26.0100 (990.10.138479-5) - Apelação - São Paulo - Apelant
Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1709 544 - Salas 103/105 Nº 9174677-46.2006.8.26.0000 (991.06.055223-0) - Apelação - Marília - Apelante: Macoto Umeda (Justiça Gratuita) Apelante: Banco Santander (brasil) S/A (atual Denominação de Banco Abn Amro Real S/a) - Apelado: Os Mesmos - Vistos. Tendo em vista a informação da secretaria, encaminhem-se os autos ao Acervo de
A demanda foi ajuizada pela parte autora visando a conversão do seu benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, em aposentadoria especial, mais vantajosa, bem como o cancelamento da revisão administrativa que acarretou descontos no pagamento da benesse. Julgado procedente o pedido perante o d. Juízo de Primeiro Grau, a autarquia federal interpôs recurso de apelação. Remetidos os autos a esta Corte, este Relator deu parcial provimento ao apelo manejado pelo INSS, tão-somente p
Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1709 541 ao Acervo de Direito Privado, a fim de aguardar o julgamento pelo C. STF que determinou o sobrestamento dos recursos que versam sobre expurgos inflacionários. Int. São Paulo, 7 de agosto de 2014. ALBERTO GOSSON Relator - Magistrado(a) Alberto Gosson - Advs: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) - Andréa Maria Thomaz Solis Farh